Ao prorrogar o auxílio emergencial por três meses com metade do valor do benefício, o governo endureceu alguns critérios, como a utilização de dados fiscais de...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem...
Cerca de 6,6 milhões de beneficiários do ciclo 6 nascidos em julho e agosto recebem hoje (20) R$ 2,1 bilhões em suas contas poupança sociais digitais. Desse total,...
Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar MP Por Andreia Verdélio O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre...
Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado Por Agência Brasil A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme...
A lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Agência Brasil A expectativa é que a medida aqueça o...
“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa” Por...
O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica Regulamentação é necessária para que recursos sejam...
Uma avaliação sobre acessibilidade das plataformas usadas para teleconferências, aulas e reuniões virtuais, junto a 64 usuários, feita em novembro deste ano, identificou que pode haver...
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