O artigo 19 beneficia empreendimentos hidroelétricos com potência igual ou inferior a 5.000 kW e aqueles com base em fontes solar, eólica e biomassa e cogeração...
O ministro citou ainda a existência de sucessivas decisões em instâncias inferiores negando a concessão do benefício de prisão domiciliar para mães que preenchem os requisitos...
Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro A partir de...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho...
O levantamento realizado no último dia 3 aponta que de 673,1 mil requerimentos analisados, aproximadamente 35,8 mil não têm biometria. Os pescadores artesanais começaram a receber...
Após a Meta anunciar o fim de restrições para postagens sobre imigração e gênero, a empresa alterou sua política em relação à discursos de ódio, com...
Todos os ministros já votaram e há maioria para declarar a validade do Funrural sobre a receita bruta, mas um dos ministros (Marco Aurélio Mello) se...
A Refinaria da Amazônia reduziu o preço do litro da gasolina em R$ 0,05, mas os consumidores foram surpreendidos com o aumento de R$ 0,60 na...
O eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem...
Tem direito ao benefício o pescador que teve o seguro-defeso concedido até o dia 29 de novembro de 2024, data de publicação da MP nº 1.277...
Você precisa fazer login para comentar.