Nesse cálculo são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes, como aposentadorias e benefícios do governo. Todos os moradores são considerados no cálculo A...
Cada consumidor pode consultar suas dívidas no sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR)...
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Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta. Em relação às regiões, Sudeste e Sul estão acima da média nacional, com 41,5% e 41%, respectivamente O percentual de crianças de...
O Supremo manteve a decisão que derrubou a regra distrital, afirmando que as normas abaixo da Constituição podem regulamentar a licença-paternidade Por unanimidade, a Segunda Turma do...
A PEC altera o inciso XII do artigo 7º da Constituição brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “duração do trabalho normal não superior...
Os estudantes participantes do Pé-de-Meia que se formaram no ensino médio em 2024 recebem nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), a parcela de R$ 1 mil...
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Tesouro alega falta de recursos; setor critica “má gestão” e pede solução imediata para garantir continuidade da produção A decisão do Tesouro Nacional de suspender as...
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha estabelece medidas para proteger as vítimas de violência doméstica, como a criação de juizados especiais Por unanimidade, o...
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