A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendação a partidos e coligações políticas no estado do Acre para que ajustem, de…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmará um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado…
Após tomar conhecimento da realização de propaganda eleitoral em templos religiosos na cidade de Rio Branco, o Ministério Público Eleitoral (MPE)…
Acerca da comercialização de água mineral em vasilhames com prazo de validade vencido, o Ministério Público do Estado do Acre…
Nesta sexta-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate…
O Cadastro Nacional de Presos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne informações sobre população carcerária e das pessoas…
Acerca do cumprimento do que prevê a Justiça Eleitoral sobre o início da propaganda de candidatos nesta quinta-feira (16), o Ministério…
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da promotora eleitoral Alessandra Garcia Marques, instaurou inquérito civil a fim de investigar casos de abuso de…
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, reuniu-se com o juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Rio…