Quatro integrantes de facção criminosa foram condenados pela execução de um jovem de 16 anos no ano passado. O júri popular acatou a sustentação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor Efrain Enrique Mendonza, e entendeu que os réus foram culpados pelo crime, que teve a disputa entre grupos criminosos como motivação.
Somadas, as condenações chegam a mais de 89 anos de prisão em regime fechado. O julgamento ocorreu no mês de agosto em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.
O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de fevereiro de 2017, no bairro Palheiral, em Rio Branco. Os denunciados levaram a vítima até o local do crime, onde realizaram um ‘interrogatório’, tiraram fotos da vítima pelo celular e enviaram para outras pessoas. Após a vítima ter sido reconhecida como integrante de uma facção rival, eles a executaram.
Os jurados entenderam que os disparos realizados contra a vítima demonstraram o excesso de dolo pelos agressores. Devido ao uso de recurso que dificultou a defesa do jovem, houve a incidência de qualificadora no crime de homicídio.
Apesar de a denúncia ter sido oferecida contra cinco pessoas (uma delas que teria ajudado os demais a manter a vítima em cárcere privado), após oitiva de testemunhas e levando em consideração o que foi apurado em inquérito policial, concluiu-se, então, a pedido do próprio promotor, a absolvição de todas por este crime.
“Por fim, entendemos que não houve, de fato, um sequestro privado. A vítima teve sua locomoção cerceada sim, mas foi aquela suficiente para que houvesse a execução. Acreditamos que a justiça tenha sido feita, pois foram aplicadas, a cada um, aquilo que as provas demonstram ser de sua responsabilidade”, ressalta o promotor.
Kelle Souza e André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC
