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Aumento da carga horária e oferta por demanda: entenda como fica o ensino médio noturno com a aprovação das mudanças do novo ensino médio
Estudantes secundaristas e representante dos secretários de educação detalham os desafios que envolvem a oferta do ensino médio noturno nos novos moldes da etapa de ensino.
Congresso aprova mudanças no novo ensino médio. Na imagem, alunos assistem aula. Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Um dos principais impasses da aprovação de mudanças no formato do novo ensino médio é a oferta da etapa de ensino no turno noturno. As novas determinações indicam que cada município deve ter pelo menos uma escola da rede pública que ofereça ensino médio regular à noite, mas apenas se houver demanda por parte dos estudantes.
O texto diz ainda que a oferta deve garantir a igualdade de condições de acesso, de permanência e de conclusão do ensino médio para todos os estudantes, viabilizando as condições necessárias para a aplicação prática da etapa de ensino no período noturno.
Serão os Estados, responsáveis pela oferta do ensino médio nos respectivos territórios, que vão regular os detalhes. Mas secretários de educação e estudantes já demonstram preocupação com o tema.
Abaixo, entenda as principais mudanças e os desafios levantados por estudantes e secretários da educação no que diz respeito ao ensino médio noturno.
Carga horária
A carga horária do ensino noturno deve ser a mesma da dos outros turnos. Ou seja, 3.000 horas ao longo dos três anos, com 200 dias letivos por ano e cinco dias por semana.
- O que diz a UBES: A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas acredita que a decisão de aumentar a carga horária do turno desconsidera que a etapa escolar noturna é a principal oportunidade de estudo para alunos que trabalham durante o dia. Para Hugo Silva, presidente da entidade estudantil, a mudança pode reduzir o interesse e a permanência destes estudantes no ambiente escolar.
- O que diz o Consed: Os secretários de educação dos estados e do Distrito Federal definem a mudança como “política de expansão do ensino médio noturno” e veem obstáculos de operacionalização das aulas no turno. Vitor de Angelo, presidente do Consed, diz que há um impasse para encaixar essas horas no tempo disponível pois, para cumprir com a carga horária, as aulas noturnas teriam que começar mais cedo. No entanto, com a necessidade de aumentar também a carga dos turnos diurnos, não há tempo hábil para encerrar as aulas de um turno para iniciar as de outro.
Oferta por demanda
Outra grande mudança é que a oferta do ensino médio noturno não será automática. De acordo com as determinações, cada município deve ofertar o modelo em pelo menos uma escola, mas apenas quando “houver demanda manifesta e comprovada para matrícula”.
- O que diz a UBES: Os estudantes secundaristas consideram que essa determinação diminui drasticamente a oferta do ensino médio noturno em boa parte do país, podendo até extinguir a oportunidade em alguns lugares. Além disso, a entidade defende que a decisão transfere a responsabilidade pela oferta do ensino do Estado para os estudantes, de maneira que sejam obrigados a comprovar interesse pela vaga no período noturno.
- O que diz o Consed: Para os secretários de educação, a responsabilidade de regular a oferta do ensino médio à noite será um desafio. O presidente do Consed avalia que a regulação do formato provavelmente se refere à necessidade de definir o que é demanda e quando ela será suficiente para justificar a abertura de uma turma noturna — algo que não está claro no texto aprovado pelo Congresso. Além disso, a entidade teme que a diferença territorial e populacional entre os municípios cause uma distorção na demanda de cada cidade.
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Brasileia conquista Selo Ouro e alcança marca histórica em transparência pelo Radar Nacional da Transparência Pública
Por Fernando Oliveira- Secom/ Prefeitura de Brasileia
O município de Brasileia, alcançou, pela primeira vez, o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência estadual e nacional em transparência e gestão pública responsável.
O resultado foi divulgado oficialmente nesta quinta-feira (04), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).
Com nota de 86,28%, Brasileia atingiu um dos níveis mais elevados.
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Adolescente de 17 anos é encontrado morto dentro de casa em Feijó; polícia apura possibilidade de suicídio
Wesley Correia, conhecido na comunidade por praticar vôlei, teve o corpo encaminhado ao IML; laudo pericial deve esclarecer as circunstâncias do óbito
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de práticas esportivas, especialmente o vôlei. Foto: captada
O adolescente Wesley Correia da Costa Nascimento, de 17 anos, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã desta sexta-feira (5), em Feijó. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do óbito, e informações preliminares apontam para a possibilidade de suicídio, hipótese que ainda não foi confirmada oficialmente.
De acordo com o delegado Dione Lucas, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML)e passará por exames periciais para esclarecer a causa da morte. Apenas após a conclusão dos laudos será possível determinar com precisão o que ocorreu.
Wesley era bastante conhecido na comunidade e participava ativamente de atividades esportivas, especialmente de vôlei. A notícia de sua morte causou grande comoção entre familiares e amigos, que manifestaram tristeza e surpresa nas redes sociais.
A Polícia Civil continua com as investigações e aguarda o resultado oficial da perícia para dar andamento ao caso.
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A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas
DEMPCA efetua prisão de homem por estupro de vulnerável nesta sexta-feira em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Proteção da Criança e do Adolescente (DEMPCA), realizou mais uma prisão nesta sexta-feira, 5, em Cruzeiro do Sul, reforçando as ações de combate à violência e proteção às vítimas no município.
O detido, identificado pelas iniciais D.G.A., de 45 anos, foi preso em cumprimento de mandado decorrente de condenação por estupro de vulnerável.
A prisão integra um conjunto de ações realizadas pela DEMPCA ao longo da semana em Cruzeiro do Sul, período no qual quatro pessoas foram capturadas, duas por violência doméstica e duas por estupro de vulnerável.
“As operações refletem o comprometimento das equipes da DEMPCA e demais unidades policiais em garantir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes, além de assegurar a responsabilização de agressores”, declarou o delegado Vinícios Almeida.
Almeida destaca que seguirá empenhada no enfrentamento firme e contínuo aos crimes que atingem grupos vulneráveis, reforçando a importância das denúncias e da atuação integrada para coibir abusos e assegurar justiça às vítimas.
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