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Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Acre discute Orçamento 2024 e PPA

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Uma das mais importantes audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre ocorreu na manhã de hoje, 7. O encontro foi requerido pelo deputado Tadeu Hassem (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamento e Finança (COF).

A Comissão teve como objetivo debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024 e também discutiu o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, no qual tratam-se dos investimentos previstos pelo governo do Acre para os próximos quatro anos.

O deputado Tadeu Hassem (Republicanos) relata sua felicidade na execução dos trabalhos e destaca que seu objetivo é ouvir e envolver todos os poderes, entidades governamentais e não governamentais. “Na oportunidade, gostaria de agradecer aos representantes do TJ, MPE, TCE, toda equipe de governo em nome do secretário de Planejamento, Coronel Ricardo Brandão, que foi o responsável, juntamente com sua equipe, pela elaboração da LOA e PPA”, destaca Hassem.

A audiência contou com a presença de autoridades, representantes de diversos órgãos e entidades da administração pública, sindicatos, associações, federações, cooperativas, representantes de várias categorias e segmentos sociais, como Saúde e Educação, além de membros da sociedade civil. O momento foi marcado por um importante debate, com espaço para representantes de diversas causas, como cadastro de reserva de alguns concursos.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças destacou a importância do cumprimento da determinação legal. “Ouvir órgãos, entidades e toda sociedade se faz necessário para execução orçamentária eficaz. Como presidente da comissão, reitero o compromisso de dar voz aos representantes das categorias, enfatizando a responsabilidade na abordagem do PPA para os próximos quatro anos”, afirma Tadeu.

O deputado afirmou que cada área beneficiada receberá a devida atenção, destacando o compromisso da comissão em debater as matérias com seriedade e responsabilidade.

Entenda o orçamento 2024:

O governo do Estado do Acre propõe um orçamento de R$ 10.788.871.605,98, contendo detalhadamente todos os investimentos, ações e atividades previstos para todos os seguimentos de atuação pelo governo estadual.

Quanto às emendas parlamentares, cada deputado estadual apresentará, individualmente, dentro da lei orçamentária, o valor de R$ 3,2 milhões. Parte desses recursos devem ser obrigatoriamente aplicados nas áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação e Infraestrutura.

O projeto de lei será votado em plenário na próxima semana, antes do recesso parlamentar de fim de ano. Antes disso, a proposta será apreciada na Comissão de Orçamento da Aleac.

Fotos: Sérgio Vale/ALEAC

Texto: Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira

Agência Aleac

Fotos: Sérgio Vale

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Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC /  LICENÇA DE OPERAÇÃO

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GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC

 LICENÇA DE OPERAÇÃO

Luceni Rufino Cateringe da Silva

Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO_ n° 124/2025, com validade de 4 (quatro) Anos, para atividade de SUINOCULTURA TERMINAÇÃO, GRANDE PORTE, COM CAPACIDADE PARA ALOJAR ATÉ 3.000 (TRÊS MIL) SUÍNOS, localizado à Rodovia BR 317, km 27, Ramal da Torre, km 04, Epitaciolândia – AC

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Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC / Licença Ambiental Única (LAU)

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GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC

Licença Ambiental Única (LAU)

JOSIAS O DA SILVA LTDA

AREACRE 

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental Única (LAU) para a atividade de Extração Mineral em Jazida de Solo Argiloso localizado na Estrada do Aeroporto, km 11, Igarapé Preto, no município de Cruzeiro do Sul – Acre.

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Jovem é baleado em Brasiléia e transferido para Rio Branco com projétil alojado próximo à coluna

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Momento do embarque na ambulância no hospital regional do Alto Acre com destino à Capital…

Caso pode ter ligação com disputa entre facções criminosas na região de fronteira; polícia investiga

BRASILÉIA (AC) – Um jovem de 25 anos, identificado como Danilo Santos de Mesquita, foi vítima de uma tentativa de homicídio no final da tarde desta quarta-feira (9), no bairro Samaúma I, área periférica de Brasiléia, município localizado na fronteira com a Bolívia. O caso levanta suspeitas de envolvimento com a crescente disputa entre facções criminosas que atuam na região.

Segundo informações da Polícia Civil, Danilo foi atingido por um disparo de arma de fogo na região do tórax. O projétil ficou alojado próximo à coluna vertebral, exigindo a instalação de um dreno e a realização de uma cirurgia especializada.

Momento da chegada na capital, Rio Branco, onde passaria por cirurgia na tentativa de retirar o projétil.

Devido à gravidade do ferimento, o jovem foi transferido para Rio Branco em uma Unidade de Transporte Avançada (UTA). O traslado ocorreu por volta das 20h, e ele chegou à capital por volta das 22h50, em estado de saúde estável.

As investigações estão sendo conduzidas sob a coordenação do delegado Erick Maciel. A polícia não descarta a hipótese de que o ataque tenha relação com a onda de violência gerada por confrontos entre grupos criminosos. Esta é a terceira tentativa de homicídio registrada na semana, além de um homicídio já confirmado na região.

A identidade dos autores ainda é desconhecida. As autoridades seguem com diligências em busca de suspeitos e mais informações que possam esclarecer a motivação e os responsáveis pelo atentado.

O caso segue em investigação.

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