Acre
Audiência Pública discute insatisfações e pedido por valorização dos Bombeiros e Policiais Militares do Acre
Na manhã desta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma audiência pública com representantes dos Sindicatos dos Bombeiros e dos Policiais Militares do Estado. O encontro teve como objetivo principal discutir a melhoria nas condições de trabalho e a valorização salarial dos agentes de segurança.
A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Gene Diniz (Republicanos), reservista da Polícia Militar, e contou com a presença de diversos agentes de segurança e também do deputado Emerson Jarude (Partido Novo).
O deputado Gene Diniz deu início aos debates abordando a necessidade premente de valorização e melhores condições de trabalho para os militares estaduais. Ele ressaltou a importância do evento como uma oportunidade para discutir questões fundamentais que afetam a categoria.
“É com grande satisfação que dou início a esta audiência pública, convocada com o intuito de discutir questões cruciais relacionadas à valorização dos militares. Como parlamentar e também reservista da Polícia Militar, compreendo a importância vital de garantir condições dignas de trabalho e valorização salarial para aqueles que dedicam suas vidas à proteção da nossa comunidade. Essa é uma oportunidade crucial para ouvir e traçar um caminho conjunto em busca de melhorias significativas. Agradeço a presença de todos e reitero meu compromisso em trabalhar incansavelmente em prol dos interesses da nossa valorosa categoria militar”, pontuou Diniz.
Os militares alegam que a última negociação remuneratória deles com o governo aconteceu em dezembro de 2015, quase 10 anos atrás, e que a defasagem salarial já é superior a 52%, considerando por base o IPCA/IBGE. O texto original da Lei de Remuneração dos Militares é de 1997 e está sendo negociado com o governo desde 2017. Pede-se que seja corrigida a distorção entre as remunerações dos agentes públicos e o achatamento salarial.
Posicionamento dos Bombeiros e Policiais Militares
O sargento Elton, que discursou representando os militares, destacou as dificuldades enfrentadas pela categoria, incluindo perdas salariais que se arrastam desde 2015. Ele ressaltou a importância do evento para expor as demandas dos agentes e a busca por soluções para os problemas enfrentados.
“Existe a necessidade de reconhecimento e valorização dos militares, temos muitas restrições políticas impostas pela legislação atual, que impedem nossa participação ativa na vida política do país. A ampliação das atribuições dos agentes, bem como a questão da disponibilidade permanente na ativa e na reserva, também são temas que precisam ser discutidos”, pontuou Elton.
O sargento expôs que os militares, por serem uma classe distinta, têm seus direitos civis limitados, o que os coloca em desvantagem em relação a outros servidores públicos. Ele mencionou a falta de estabilidade política para os agentes de segurança com menos de 10 anos de serviço, ressaltando que, mesmo contribuindo com impostos e deveres como qualquer outro cidadão, são privados de participar ativamente da vida política.
Além disso, Elton abordou a insegurança jurídica enfrentada pelos militares, bem como o aumento de atribuições impostas pelas novas legislações, como a responsabilidade de realizar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
Também foi destacada a importância de tratar a categoria com respeito e dignidade, garantindo-lhes os direitos e reconhecimento merecidos por sua função constitucional. Outro ponto abordado durante a audiência foi a disparidade entre a remuneração inicial oferecida pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e os vencimentos dos militares.
O sargento expressou sua indignação com a remuneração inicial de R$ 7 mil oferecida para cargo na autarquia de trânsito, argumentando que essa quantia não condiz com a importância e o risco envolvidos no trabalho dos militares.
Ele ressaltou que os policiais e bombeiros estão constantemente à disposição da sociedade, enfrentando situações de perigo, como resgates em rios e outras operações que envolvem o risco da própria vida. No entanto, apesar desse comprometimento e dedicação, a remuneração deles não reflete adequadamente o valor de seu trabalho.
Representando o Corpo de Bombeiros, o coronel Araújo, tomou a palavra para expor as demandas e preocupações da Instituição. Ele destacou a relevância dos serviços prestados pela corporação na área da defesa civil e a importância de garantir condições adequadas para o desempenho dessas atividades essenciais à comunidade.
“Há uma necessidade de equidade salarial e reconhecimento do trabalho de todos os militares, além da importância do diálogo e da busca por soluções concretas para as demandas da categoria. A gente percorre toda uma trajetória profissional e encerra a nossa carreira ganhando menos. Não tem justificativa para isso. Depois de tanto negociarmos com os governos e acreditarmos, esperamos até os 45 do segundo tempo e agora nos sentimos enganados. Nós não aceitaremos ser passados para trás”, afirmou Araújo.
Durante o debate, também foi apontado o aumento da insatisfação entre os militares, evidenciado pelo grande número de pedidos de licenciamento de soldados, cabos e sargentos com mais de 10 anos de serviço, que buscam oportunidades em outras áreas que ofereçam uma carreira mais promissora e uma remuneração mais justa.
Foi destacado ainda, que essa situação reforça a necessidade urgente de valorização e reconhecimento dos militares, não apenas em termos de remuneração, mas também em relação às condições de trabalho e ao respeito à sua função constitucional da profissão. O debate levantado durante a audiência pública destaca a importância de buscar soluções para garantir que esses trabalhadores sejam tratados com dignidade e justiça, de acordo com o papel fundamental que desempenham na segurança e proteção da sociedade.
O que dizem os representantes do governo
O subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos, procurador Cristóvão Pontes, marcou presença em nome do governo, reforçando o compromisso em estabelecer um diálogo construtivo com os representantes militares.
Pontes ressaltou a disposição do executivo em ouvir as demandas da categoria militar e buscar soluções que atendam às suas necessidades. Ele enfatizou a importância de um canal aberto de comunicação para entender melhor as questões enfrentadas pelos militares e trabalhar em conjunto na busca por melhorias.
Além disso, o procurador destacou a relevância do diálogo contínuo e da colaboração entre o governo e os representantes militares para enfrentar os desafios e promover avanços significativos na valorização e nas condições de trabalho da categoria.
Cristóvão Pontes, destacou duas importantes iniciativas recentes relacionadas aos servidores militares. Primeiramente, mencionou que o governador Gladson Cameli instituiu, por meio de decreto, uma redução de interstício. “Essa medida confere aos comandos das corporações militares a autoridade para diminuir o tempo de serviço necessário para ascender a cargos de comando, desde que haja vagas disponíveis. Essa flexibilização busca agilizar o processo de promoção dentro das corporações”.
Além disso, Pontes informou que está sendo avaliada uma demanda referente à modificação da natureza jurídica do Banco de Horas das Forças de Segurança. “O objetivo é tornar esse banco indenizatório em vez de remuneratório. Essa mudança teria implicações significativas na tributação dessas verbas, oferecendo uma alternativa que pode beneficiar os servidores militares, ao mesmo tempo em que ajusta a política de remuneração dentro das forças de segurança”.
O representante da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Wagner Sena, pontuou a necessidade de um plano de ação para endereçar as demandas discutidas. Ele ressaltou que algumas questões podem ser tratadas pela gestão sem depender de mudanças na legislação, enquanto outras demandarão análise constitucional.
Sena destacou ainda que o reconhecimento do governo em relação aos avanços vai além do cumprimento dos direitos já previstos na legislação, citando o exemplo do recente cofinanciamento do Estado em ações sociais para os municípios, implementado em 2021 e 2022. “Essa medida representa uma conquista significativa para o estado do Acre, demonstrando o compromisso do executivo em efetivar os direitos na prática em benefício da sociedade”.
Encaminhamentos
Ao final da audiência pública, o deputado Gene Diniz pontuou os próximos passos a serem tomados em relação às demandas apresentadas pelos representantes dos Sindicatos dos Bombeiros e dos Policiais Militares do Acre. Em suas considerações finais, ele reforçou o compromisso em agendar uma reunião com o governo para discutir as questões levantadas e buscar soluções concretas.
Além disso, destacou a importância do diálogo contínuo entre as partes envolvidas para garantir avanços significativos na valorização e nas condições de trabalho desses profissionais dedicados à segurança pública do estado.
“O caminho já foi dado. A gente já tem um norte para seguir, só basta começarmos a colocar em prática. Vamos agendar uma reunião com o governo para que possamos conversar e ver o que está sendo planejado para a categoria. Já temos um requerimento apresentado na Casa Civil pontuando os propósitos da classe. Nós iremos agora ratificar o que que precisa, para em seguida darmos continuidade a todo o processo”, concluiu Diniz.
A audiência pública proporcionou um espaço para que os representantes dos militares estaduais pudessem expressar suas preocupações e reivindicações, demonstrando a importância do debate e da colaboração entre poder público e militares para promover melhorias significativas nas condições de trabalho e remuneração dos profissionais que dedicam suas vidas à segurança e proteção da população.
Texto: Andressa Oliveira
Fotos: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Audiência de acusados no caso Gedeon Barros reúne 30 testemunhas e pode durar dois dias
A Justiça do Acre agendou para o dia 10 de outubro a audiência de sete acusados pelo assassinato do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Barros, ocorrido em 2021. O crime chocou o estado, sendo um dos homicídios de maior repercussão nos últimos anos. Dos acusados, três estão presos, dois permanecem foragidos e dois foram liberados provisoriamente.
Os réus Liomar de Jesus Mariano, Carmélio da Silva Bezerra, Weveron Monteiro Oliveira, João da Silva Cavalcante Junior e Sairo Gonçalvez Petronilio serão interrogados no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Rio Branco. Além deles, 30 testemunhas, de acusação e defesa, prestarão depoimento.
Durante as investigações da Delegacia de Homicídios, João Cavalcante assumiu a autoria do crime, apontando os outros acusados como coautores e denunciando Carmélio Bezerra e Liomar Mariano como os mandantes. O crime, segundo a Polícia Civil, teria sido motivado por uma dívida que Gedeon teria com os supostos mandantes.
Clebson Rodrigues do Nascimento, o “Polaco” e Antônio Severino estão foragidos.
O ex-prefeito foi morto com oito tiros à queima-roupa em março de 2021, no estacionamento da SUFRAMA, em Rio Branco. Gedeon foi seguido pelos criminosos enquanto falava ao telefone, sendo atacado por homens em uma motocicleta. Quase todos os envolvidos foram presos em dezembro do ano passado, mas recentemente Bezerra e Mariano obtiveram liberdade provisória.
Com o grande número de réus e testemunhas, a previsão é de que a audiência se prolongue por pelo menos dois dias.
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Aumento da camada de fumaça na fronteira deixa Epitaciolândia, Brasiléia e Cobija em alerta, tornando o tempo insalubre para os moradores da região.
A comunidade escolar continua preocupada com os impactos à saúde e ao aprendizado dos alunos em um ambiente tão comprometido pela fumaça. Foto: Marcus José
Após uma semana de suspensão, as aulas da rede pública estadual do Acre foram retomadas na última quinta-feira, 12, em todas as regionais do estado. Os alunos estavam sem atividades desde o dia 5 de setembro devido à péssima qualidade do ar, provocada por uma densa camada de fumaça oriunda das queimadas, não apenas no Acre, mas também no Departamento de Pando, na Bolívia.
A rede estadual abrange aproximadamente 143 mil estudantes, que agora voltam a enfrentar as dificuldades impostas pela poluição. A decisão de retomar as aulas foi tomada apesar das condições ainda desfavoráveis, refletindo a necessidade de retomar a rotina escolar. No entanto, a comunidade escolar continua preocupada com os impactos à saúde e ao aprendizado dos alunos em um ambiente tão comprometido pela fumaça. As autoridades seguem monitorando a situação, buscando medidas para proteger a saúde da população estudantil.
A rede estadual abrange aproximadamente 143 mil estudantes, que agora voltam a enfrentar as dificuldades impostas pela poluição, a decisão de retomar as aulas foi tomada apesar das condições ainda desfavoráveis. Foto: Marcus José
Com o prolongamento da estiagem e a piora na qualidade do ar, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), emitiu um alerta à população sobre os cuidados necessários durante este período de queimadas descontroladas.
Em agosto, o Acre registrou mais de 1,9 mil focos de incêndio, conforme monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Diante desse cenário alarmante, o estado decretou emergência em saúde pública no final de agosto.
As autoridades ressaltam a importância de medidas preventivas, como evitar atividades ao ar livre em dias de intensa fumaça e usar máscaras para proteção respiratória. A situação continua a exigir a atenção de todos, enquanto as equipes de monitoramento seguem atentas aos desenvolvimentos e impactos das queimadas na saúde e no meio ambiente.
Veja vídeo:
Na situação atual, o Acre está 43 vezes acima do que é recomendável pela OMS.
Desde o final de agosto e início de setembro, as cidades de Epitaciolândia, Brasiléia e Cobija têm sido afetadas por uma densa camada de fumaça, resultado das queimadas que ocorrem não apenas no Acre, mas também nos estados vizinhos, como Amazonas e Rondônia. A situação se agrava especialmente no Departamento de Pando, na Bolívia, que se destaca como uma das regiões mais poluídas.
Nesta terça-feira, 17, a qualidade do ar na fronteira foi classificada como “insalubre”, colocando em risco a saúde dos moradores. As queimadas descontroladas não apenas comprometem a visibilidade, mas também trazem sérios riscos à saúde pública, aumentando a incidência de doenças respiratórias e outras complicações.
Autoridades locais e ambientais alertam para a urgência de medidas efetivas de combate às queimadas e proteção ambiental. A população, por sua vez, busca alternativas para lidar com a fumaça, como o uso de máscaras e o fechamento de janelas, na esperança de que a situação se normalize em breve.
O cenário crítico está associado aos eventos extremos que o Acre vem enfrentando, aliado a altas temperaturas, queda da umidade relativa do ar e aumento de focos de incêndios.
Queimadas
A primeira quinzena de setembro de 2024 registrou 2.336 focos de queimadas, de acordo com o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse número representa um aumento significativo de 59% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram captados 1.466 focos.
Dentre os municípios mais afetados, Feijó lidera com 630 focos, correspondendo a 27% do total registrado. Em seguida, Tarauacá aparece com 415 focos (17,8%) e Cruzeiro do Sul com 241 (10%). A capital, Rio Branco, ocupa a sexta posição, contabilizando 122 focos.
Esses dados alarmantes ressaltam a urgência de ações efetivas para combater as queimadas e proteger o meio ambiente no Acre, especialmente em um momento em que a poluição já está impactando a saúde e a qualidade de vida da população. As autoridades e a sociedade civil precisam unir esforços para enfrentar esse desafio crescente.
As cidades de Epitaciolândia, Brasiléia e Cobija está encoberta por uma densa camada de fumaça causada pelas queimadas deixando o tempo “insalubre” para os moradores da fronteira nesta terça-feira 17. Foto: Marcus José
O Acre registrou alarmantes 2.336 focos de queimadas, segundo o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse número representa um aumento de 59% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram captados 1.466 focos.
Feijó se destaca como o município mais afetado, com 630 focos, ou seja, 27% do total. Tarauacá segue em segundo lugar, com 415 focos (17,8%), e Cruzeiro do Sul vem em terceiro, com 241 focos (10%). A capital, Rio Branco, ocupa a sexta posição, com 122 focos registrados.
No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o estado contabilizou 5.051 focos de queimadas. Feijó continua no topo do ranking com 1.290 focos, seguido por Tarauacá com 817, Cruzeiro do Sul com 572 e Rio Branco com 324.
Esses dados evidenciam a necessidade urgente de ações para combater as queimadas e proteger o meio ambiente no Acre. A poluição já está afetando a saúde e a qualidade de vida da população, o que exige um esforço conjunto entre autoridades e sociedade civil para enfrentar esse crescente desafio.
“Estamos com todos os nossos técnicos monitorando no Cigma a questão da qualidade do ar, mas é importante lembrar que todos precisamos atuar juntos, governo e população”. Foto: assessoria
A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, explica que o momento é de atenção e afirma que o governo tem atuado em todos os municípios para mitigar os impactos que estão sendo ocasionados no período de seca e queimadas descontroladas no estado.
A Secretaria expressa preocupação com a grave situação de poluição enfrentada pelas cidades de Epitaciolândia, Brasiléia e Cobija. Essas localidades estão cobertas por uma densa camada de fumaça, resultado das queimadas que ocorrem não apenas no Acre, mas também em estados vizinhos.
A situação é ainda mais alarmante no Departamento de Pando, na Bolívia, que se destaca como uma das regiões mais poluídas pelas queimadas. As autoridades estão monitorando a situação de perto e buscam medidas para proteger a saúde da população e mitigar os impactos ambientais causados por essas queimadas descontroladas.
Reforçando que os moradores dessas áreas sofrem com os efeitos da fumaça, que compromete a qualidade do ar e a saúde pública. Ainda disse que as autoridades locais estão em alerta e buscam soluções para mitigar os impactos ambientais e proteger a população em meio a este cenário preocupante.
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Acre
‘Seminário Educação que Transforma’ incentiva educadores a desenvolverem novas metodologias criativas de ensino
Evento contou com palestra de consultor educacional e formação no modelo workshop
Dezenas de educadores de Rio Branco e Cruzeiro do Sul participaram do ‘Seminário Educação que Transforma’ que visa capacitá-los a desenvolver de forma mais didática a educação nas escolas. O evento foi realizado pelo Sebrae no Acre, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul. Os encontros ocorreram em Rio Branco, nos dias 9 e 10, e em Cruzeiro do Sul, no dia 12 de setembro, no auditório do Senac.
Com o tema “Motivação na aprendizagem: como construir atividades que engajam” o Seminário faz parte do Programa Nacional Educação que Transforma, criado pelo Sebrae para facilitar o acesso a introdução da educação empreendedora nas escolas, possibilitando a formação de estudantes capazes de mudar sua realidade social e se tornarem mais autônomos. O programa contou com a palestra do consultor e professor de metodologias ativas: Fernando Trevisani.
“A palestra do Trevisani enriqueceu muito para a nossa prática pedagógica. Sua abordagem metodológica é muito significativa, pois entendemos que planejar as aulas a partir dessas metodologias é fundamental para aguçar a curiosidade dos nossos aprendizes”, relata a coordenadora da equipe Anos Finas, representação da Secretaria Estadual de Educação – SEE em Cruzeiro do Sul, Graciete Melo.
Os eventos foram realizados em formato de workshop em Rio Branco e de palestra em Cruzeiro do Sul, no qual os educadores tiveram a oportunidade de exercitar sua criatividade, desenvolvendo atividades atrativas que despertem a curiosidade e interesse dos estudantes com a cultura empreendedora. A ideia é que através das ferramentas disponibilizadas pelo programa, professores e gestores escolares possam introduzir desde cedo essa metodologia inovadora voltada para o empreendedorismo no ambiente educacional.
Rocinete Santos, atualmente coordenadora de ensino da SEE de Cruzeiro do Sul, explica que o seminário conseguiu mostrar como a criatividade e novas ideias podem ser usadas para construir atividades que realmente engajem os estudantes. “Através dessa oportunidade e, principalmente, com a metodologia e teorias educacionais explicado por Trevisani, foi possível entender como é possível, de uma maneira não tão complexa, incentivar o despertar dos alunos por conhecimento”, afirma Santos.
Para a gestora estadual da Educação que Transforma do Sebrae no Acre, Joelma Mourão, a realização de workshops e palestras para capacitação de profissionais é importante para apresentar uma forma de educar por meio do empreendedorismo. “Nosso objetivo é incentivar o professor a encarar a aprendizagem como ‘empreendizagem’, considerando-a como um empreendimento a ser desenvolvido de maneira autônoma e proativa”, disse Mourão.
Conheça o Educação Empreendedora
A Educação Empreendedora do Sebrae é uma abordagem ao ensino e à aprendizagem que contribui com o desenvolvimento de competências empreendedoras junto a estudantes, educadores e gestores educacionais. A iniciativa colabora para o desenvolvimento do potencial das pessoas para que sejam protagonistas na transformação de suas realidades. A abordagem visa desenvolver a percepção de oportunidades, criatividade, inovação, colaboração, autoconsciência, autoeficácia e a predisposição para agir.
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