Brasil
Atos de corrupção cometidos por Lula são denunciados por Rocha
Denúncia de Major Rocha sobre indícios de corrupção passiva cometida pelo ex-presidente Lula é investigada pela Operação Lava-Jato
Deputado Rocha entrega ao Procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Rosa, representação contra o ex-presidente Lula (em abril de 2015)
A Polícia Federal deflagrou, na última quarta-feira, 27, a 22ª fase da Operação Lava-Jato, denominada de Triplo X. Este é o primeiro desdobramento das investigações sobre o mega esquema de corrupção instalado na Petrobras em 2016.
A nova fase mira atividades criminosas da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, e a estratégia da construtora OAS de utilizar imóveis como método para despistar o pagamento de propina.
No dia 28 de abril de 2015, o deputado federal Major Rocha (PSDB- AC) usou a tribuna da Câmara (veja o vídeo) para anunciar a intenção de representar contra o ex-presidente Lula, por indícios de corrupção passiva, em conformidade com o artigo 317 do Código Penal. Na ocasião sofreu uma enxurrada de críticas por parte dos eternos defensores do indefensável.
As denúncias foram apresentadas pelo deputado tucano, em 30 de abril de 2015, em representações dirigidas ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pedindo a investigação dos órgãos sobre as nebulosas transações envolvendo o ex-presidente Lula e a Construtora OAS.
Protocolo da denúncia contra o ex-presidente Lula ao Ministério Público de São Paulo
Essas transações envolviam a reforma de um sítio de “um amigo” do ex-presidente e o pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Leo Pinheiro, para que a empreiteira assumisse a construção de vários prédios da cooperativa Bancoop. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos de João Vaccari Neto. A OAS assumiu também a reforma do tríplex de 297 metros quadrados no Edifício Solaris, de frente para o mar do Guarujá, em São Paulo, pertencente a Lula e a sua esposa, Marisa Letícia.
Em 15 de julho do ano passado, o Procurador-Geral da República, Sr. Rodrigo Janot, informou que a representação, que recebeu o nº 59.377/2015, tinha sido enviada para a Força-Tarefa Lava-Jato, em Curitiba, para investigação.
Agora, quase um ano depois, as circunstâncias demonstram que as denúncias do parlamentar tucano tinham (têm) embasamento jurídico e que as transações envolvendo o ex-presidente Lula são, no mínimo, suspeitas.
À época da denúncia, Rocha destacou em seu discurso “o Brasil é um país no qual vigora o Estado de Direito. E, sob a égide do Estado de Direito, ninguém está acima da lei, nem mesmo aqueles que se julgam intocáveis, como o ex-Presidente Lula. Espero, sinceramente, que as denúncias graves trazidas ao conhecimento do público (…) sejam apuradas; e, se confirmadas, que o ex-Presidente Lula seja punido, na forma da lei”.
Da Assessoria
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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