Acre
Assistência Social do Estado inicia 2025 com entrega de cestas básicas para associações de pessoas com deficiência
Em um gesto de solidariedade e compromisso com as pessoas em situação de vulnerabilidade social, a governadora em exercício e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou na tarde desta terça-feira, 7, a entrega simbólica de cestas básicas para associações de pessoas com deficiência de Rio Branco.

Governadora em exercício, Mailza Assis, realizou a entrega simbólica de cestas básicas para associações de pessoas com deficiência de Rio Branco. Foto: Felipe Freire/Secom
A ação integra o programa conduzido pela Divisão de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, alinhado às políticas públicas instituídas pelo governador Gladson Cameli, cujo lema é “cuidar de pessoas”.
Durante o evento, Mailza Assis destacou a importância da iniciativa para fortalecer os direitos básicos da população: “Hoje é uma entrega simbólica, mas muito importante, principalmente por ser destinada a pessoas com deficiência e suas famílias, garantindo segurança alimentar. Estamos promovendo políticas públicas que alcançam quem mais precisa, em um esforço conjunto da SEASDH e demais secretarias. Essa é apenas a primeira de muitas ações que planejam trazer dignidade e suporte ao povo acreano neste ano”.

Durante o evento, Mailza Assis destacou a importância da iniciativa para fortalecer os direitos básicos da população. Foto: Felipe Freire/Secom
Compromisso com a dignidade
A entrega marcou o início de 2025 com um gesto que reforça a luta contra as desigualdades. No total, foram distribuídas 146 cestas básicas para sete associações. Heloneida Gama, presidente da Associação das Famílias Autistas do Acre (Afac), reconheceu a relevância do momento.
“Essa entrega é simbólica, mas tem um grande valor. Muitas famílias que representamos estão em situação de vulnerabilidade, e esse gesto do governo nos dá esperança. Em nome de todas elas, somos profundamente gratos”, destacou Heloneida.

Heloneida Gama, presidente da Associação das Famílias Autistas do Acre (Afac), reconheceu a relevância do momento. Foto: Felipe Freire/Secom
Associações beneficiadas
As cestas foram destinadas às seguintes entidades:
- Associação das Pessoas com Deficiência Visual do Acre (Adev): 20 cestas básicas.
- Federação Acreana de Basquete de Cadeiras de Rodas (FABC): 14 cestas básicas.
- Associação dos Surdos do Acre (Assacre): 22 cestas básicas.
- Associação das Famílias Autistas do Acre (Afac): 30 cestas básicas.
- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan): 20 cestas básicas.
- Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência Física do Acre (Capedac): 26 cestas básicas.
- Associação dos Fibromiálgicos do Estado do Acre (Afibrac): 14 cestas básicas.
Com a presença de representantes das associações e membros dos Direitos Humanos, o evento reforçou o compromisso do governo do Acre em priorizar ações que tragam dignidade e inclusão social à população mais vulnerável.

No total, foram distribuídas 146 cestas básicas para sete associações. Foto: Felipe Freire/Secom
A governadora em exercício reafirmou que a entrega é apenas o começo de um trabalho integrado entre as secretarias, com ações planejadas para garantir direitos básicos enquanto houver necessidade. “Nosso objetivo é cuidar de todos os acreanos, especialmente daqueles que mais precisam. Este é um governo que luta pela dignidade e pelo bem-estar de sua população”, concluiu Mailza Assis.
O momento, além de garantir assistência imediata, sinaliza o fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A entrega, apesar de simbólica, trouxe esperança e reafirmou a missão do governo de enfrentar as desigualdades, promovendo inclusão e segurança alimentar para todos os acreanos.
- No total, foram distribuídas 146 cestas básicas para sete associações. Foto: Felipe Freire/Secom
- Heloneida Gama, presidente da Associação das Famílias Autistas do Acre (Afac), reconheceu a relevância do momento. Foto: Felipe Freire/Secom
- Durante o evento, Mailza Assis destacou a importância da iniciativa para fortalecer os direitos básicos da população. Foto: Felipe Freire/Secom
- Governadora em exercício, Mailza Assis, realizou a entrega simbólica de cestas básicas para associações de pessoas com deficiência de Rio Branco. Foto: Felipe Freire/Secom
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.
































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