Acre
Assassino de namorada que matou com 15 facadas já se encontra sob a custódia da polícia
Elade Batista Sales Júnior (24)
O estudante de medicina Elade Batista Sales Júnior (24) acusado de matar com 15 golpes de faca a namorada Francisca Patrícia Alves (27) também estudante do curso de medicina na Universidade de Pando – UPA, na Bolívia, já se encontra sob a custódia da Polícia Civil do Acre.
De acordo com o delegado de Polícia Civil Cristiano Bastos, o acusado encontra-se internado em uma unidade de saúde de Rio Branco sob vigilância de agentes da Polícia Civil.
O crime
A morte da estudante aconteceu na noite do último dia 31 dentro de um apartamento onde ela e o acusado moravam na cidade de Cobija. E de acordo com depoimento do acusado, apesar de a vítima e o acusado serem naturais do estado de Rondônia, eles se conheceram somente em janeiro deste ano, pois a mãe de Elade reside em Cobija e em fevereiro, ele começou a namorar Francisca Patrícia e depois decidiram morar juntos.
Durante a semana passada, familiares de Patrícia saíram de Ji-Paraná para passar a páscoa em companhia de Patrícia em Cobija. No domingo, 31, pela manhã os familiares da jovem retornaram para Rondônia e Patrícia teria pedido ao namorado que a deixasse sozinha, pois estaria deprimida. Ele então afirmou a polícia que saiu com amigos e consumiu bebida alcoólica, quando por volta das 21horas, a namorada teria ligado para ele e perguntando se ele retornaria para casa e ele retornou.
Ao chegar no apartamento o casal discutiu, Patrícia teria agredido Elade com um tapa no rosto e ele confessa ter revidado o tapa. Em seguida, a namorada saiu e foi ao apartamento ao lado, de uma amiga, retornando com uma faca onde feriu o namorado com um golpe no peito.
O acusado confessou a polícia que nesse momento conseguiu tomar a faca das mãos de Patrícia e lembra que aplicou três golpes no corpo da namorada depois não se lembra de mais nada.
A estudante não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu. Além de ter sido ferida com 15 golpes de faca o corpo da vítima também apresentava hematomas de mordidas pelo rosto.
Prisão do acusado
Após o crime, Elade Junior fugiu para a residência da mãe em Cobija, enquanto a polícia boliviana o procurava e findou por localiza-lo. Como estava ferido, o jovem foi levado para Brasiléia e depois transferido para o Pronto Socorro de Rio Branco.
Como se encontrava em solo brasileiro e confessou o crime a um delegado de Polícia Civil do estado do Acre o estudante foi custodiado, ficará sob vigilância da polícia e poderá ter a prisão preventiva decretada. Segundo informações da polícia, a prisão do acusado somente foi possível por que ele atravessou para o território brasileiro, já que na Bolívia a polícia brasileira não teria como atuar.
Lenilda Cavalcante
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FOTO: SÉRGIO VALE
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Acre
Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital
Foto: Jardy Lopes
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.
Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.
O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.
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Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.
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