Acre
Artigo: “Preservação da Memória do Poder Judiciário Brasileiro: Um Compromisso Inadiável”
Em um cenário de constante evolução e avanços tecnológicos, a preservação da história e da memória do Poder Judiciário brasileiro emerge como um desafio cada vez mais premente e essencial. O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, estabelecido pela Resolução CNJ 316/2020, representa uma iniciativa crucial para fomentar a reflexão e o diálogo em torno da necessidade de preservar, administrar e inovar a memória deste Poder vital para a democracia.
Na edição deste ano, realizada na segunda semana de maio, o evento teve como tema central “Memória: preservação, gestão e inovação”, abordando questões fundamentais para a proteção do acervo histórico e cultural do Judiciário. Com a participação de especialistas renomados, magistrados, servidores do Poder Judiciário, representantes da sociedade civil e profissionais engajados com o tema, a discussão demonstrou a importância e a amplitude desse debate, que se mostra tão embrionário diante de um país que culturalmente ainda não sabe preservar como deveria, toda a sua história.
A palestra inaugural, conduzida pela renomada historiadora Mary Del Priore, sobre a “História das Mulheres e o Poder Judiciário”, lançou luz sobre um contexto marcado por desigualdades e pela luta pela igualdade de gênero ao longo dos anos. Essa abordagem crítica e reflexiva das questões de gênero na história judiciária é crucial para uma compreensão mais abrangente e inclusiva do papel das mulheres nesse contexto.
Mary Del Priore é uma das maiores historiadoras deste país e tem feito diversas abordagens da história trazendo fatos tão pertinentes e esquecidos, que ressaltam exatamente as mulheres em todo esse contexto de invisibilidade a qual sempre estivemos.
A coordenação do evento foi muito feliz na escolha dos temas abordados, entre os quais destaco a importância do futuro dos arquivos, bibliotecas e museus judiciários, a gestão dos espaços de memória, a evolução das relações do Judiciário ao longo da história e a necessidade de preservar, gerir e inovar a memória institucional.
As oficinas práticas também proporcionaram insights valiosos sobre o acesso e a pesquisa em processos judiciais históricos, a disseminação da memória para além do documento e a importância das visitas técnicas.
Dentre as discussões provocativas levantadas, a questão da memória armazenada na nuvem, o desafio de repensar o formato e conteúdo das exposições judiciárias, os investimentos necessários nos espaços de memória e a crescente importância da memória digital na preservação histórica, estiveram em pauta.
O Judiciário acreano participou de todos esses diálogos, certamente com muitas interrogações e apontamentos. Afinal, o Tribunal de Justiça do Acre tem ações de vanguarda quando se trata de política de preservação da memória e divulgação de sua história, mesmo antes da política nacional instituída pelo CNJ, o TJAC já tinha criado dois Centros Culturais que traz para a sociedade esse elo de aproximação e informação sobre a história do Acre. Entender a participação do Poder Judiciário na História de um povo é entender o quanto a resolução de conflitos, os registros judiciais e as decisões jurídicas interfere no entendimento dos fatos históricos.
O TJAC tem se mantido ativo e atual nessa jornada que não é fácil, buscando preservar seus espaços, tornando-os acessíveis, mas também buscando novas formas de preservar e compartilhar a nossa história.
Diante desse panorama desafiador, é crucial que a sociedade seja convidada a se envolver nesse debate e ações concretas para a preservação da memória do Judiciário brasileiro devem ser promovidas. O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário emerge como um espaço privilegiado para essa reflexão coletiva e para a construção de estratégias inovadoras que garantam a preservação e a valorização da história dessa instituição fundamental para a democracia.
*Andréa Zílio é formada em Comunicação Social e atua na função de Diretora de Informação Institucional do Poder Judiciário do Estado do Acre
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
Acre
Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
Comentários
Acre
Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
Comentários
Acre
Secretária de Educação de Xapuri participa do 1º Encontro da Undime/AC
A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
Você precisa fazer login para comentar.