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Arrecadação das cidades do Acreanas tem alta de mais de R$ 1,7 milhão em maio, aponta Sefaz
Repasses no mês passado chegaram a R$ 44,9 milhões. Dados são do demonstrativo divulgado pela Sefaz nesta terça-feira (14) no DOE.
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Arrecadação das cidades do Acre tem alta de mais de R$ 1,7 milhão em maio, aponta Sefaz — Foto: Ana Paula Xavier/Rede Amazônica Acre
Comparando com a arrecadação de impostos de abril, as 22 cidades do Acre tiveram uma alta de mais de R$ 1,7 milhão nos repasses no mês passado. Os dados foram publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado.
Conforme o demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual, as cidades acreanas receberam cerca de R$ 44,9 milhões em repasses em maio, sendo que no mês anterior foram arrecadados R$ 43,2 milhões, sendo R$ 7,5 milhões a menos que em março.
Já em relação a maio de 2021, quando a arrecadação foi de mais de R$ 35,1 milhões, o montante arrecadado pelas cidades este ano foi R$ 9,7 milhões a mais.
Os recursos são referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Ainda de acordo com o demonstrativo, no mês passado foram arrecadados pouco mais de R$ 30,9 milhões com ICMS, além de R$ 7,7 milhões com o Fundeb e R$ 6,2 milhões de IPVA.
Somente Rio Branco contabilizou mais de R$ 22,2 milhões em repasses no mês passado. A maior parte do recurso destinado à capital acreana é referente ao ICMS, um total de mais de R$ 14,5 milhões.
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MP se posiciona sobre denúncias de violência sexual durante o Carnaval

Foto: Sérgio Vale/ac24horas
Após a repercussão de denúncias registradas no último fim de semana, quando duas mulheres denunciaram quatro jogadores do Vasco por estupro coletivo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nota pública nesta terça-feira (18).
Na nota, o órgão ministerial reforçou que “toda denúncia dessa natureza deve ser apurada com rigor pelas instituições competentes, nos termos da lei”.
No comunicado, o órgão ministerial não cita casos específicos, mas ressalta que “a violência sexual é crime grave e não admite qualquer forma de relativização ou justificativa”.
A instituição também enfatiza que “nenhuma circunstância, comportamento, presença ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir responsabilidade pelo crime” e reforça: “A culpa jamais é da vítima”.
Ainda segundo o MP, no decorrer do plantão do Carnaval, o Ministério Público acompanhou o caso, adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições e assegurando o atendimento à vítima.
O MP reafirmou também sua confiança no trabalho das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Civil e dos órgãos especializados no atendimento à mulher, responsáveis pela condução técnica e imparcial das investigações.
Por fim, a instituição destaca a importância de que “sejam preservadas a identidade, a intimidade e a dignidade da vítima, evitando-se o compartilhamento de conteúdos, comentários ou informações que possam gerar exposição indevida ou revitimização”, e ressalta que a prevenção à violência contra a mulher exige compromisso permanente de toda a sociedade.

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