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Área técnica do TSE recomenda aprovação com ressalvas das contas de campanha de Bolsonaro

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB) — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo

Em parecer disponibilizado neste sábado (24), a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou aos ministros do tribunal a aprovação com ressalvas das contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na análise das contas do candidato, a área técnica do tribunal encontrou 23 “inconsistências” na prestação enviada ao TSE. Apesar disso, recomenda a aprovação das contas por entender que esses pontos não comprometem a regularidade das contas.

A diplomação de Bolsonaro está marcada para o dia 10 de dezembro. Para que isso ocorra, o TSE precisa julgar as contas antes disso. A previsão é de que o caso seja analisado pelos ministros no próximo dia 4 de dezembro.

“Esta unidade técnica opina pela aprovação com ressalvas das contas do candidato eleito à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, […] em razão da identificação de irregularidades e impropriedades que, no conjunto, não comprometem a regularidade das contas”, diz o parecer.

O documento foi enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das contas de Bolsonaro, que deu prazo de três dias para que a defesa do presidente eleito se manifeste sobre as “irregularidades e/ou impropriedades sobre as quais não tenha se pronunciado”.

Além disso, enviou o caso para a Procuradoria-Geral Eleitoral e deu dois dias para que o órgão se manifeste sobre as contas.

Em nota, a advogada Karina Kufa, responsável pelas contas eleitorais de Bolsonaro que o parecer final está de acordo com o que esperava.

“Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, diz a nota (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Irregularidades

No parecer, a área técnica do TSE afirma que não foram apresentados comprovantes para R$ 58,3 mil utilizados pela campanha de Bolsonaro para a produção de vídeos.

Segundo o relatório, a equipe do tribunal solicitou documentação comprobatória para as despesas com a empresa Studio Eletrônico.

De acordo com o TSE, houve uma divergência identificada entre o que foi declarado pela campanha com o que foi contratado.

O parecer afirma que a campanha de Bolsonaro apresentou comprovantes para despesas que, somadas, chegam a R$ 466.666,68. Por outro lado, o valor descrito no contrato é de R$ 525 mil.

No documento, a área técnica do tribunal afirma que, instada a se manifestar, a campanha de Bolsonaro informou que os documentos não apresentados foram um “lapso” que seria corrigido em um relatório complementar, o que, segundo o parecer, não ocorreu.

Em outro trecho do documento, a área técnica do tribunal afirma que a campanha de Bolsonaro doou R$ 10 mil em sobras de campanha para o PRTB, partido do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. A legislação veda esse tipo de transferência e diz que as sobras de campanha eleitoral devem ser transferidas ao partido do titular da chapa, neste caso o PSL.

Além disso, os técnicos do tribunal afirmam que A campanha recebeu pouco mais de R$ 5 mil em doações de fontes vedadas pela legislação. No documento, a área técnica sugere que o tribunal determine que esse valor seja pago pela campanha de Bolsonaro ao Tesouro Nacional.

Também foi identificada a utilização de empresas de financiamento coletivo que não tinham registro no tribunal. De acordo com a área técnica, Bolsonaro recebeu doações por meio de empresas subcontratadas e não cumpriu os prazos para a entrega do relatório correspondente a esses financiamentos.

Nota

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Bolsonaro:

A Asepa (área técnica) do Tribunal Superior Eleitoral deu um parecer final favorável, com ressalvas, neste sábado (24/11), às contas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, após resposta apresentada aos questionamentos. O Plenário dará a palavra final no dia 4 de dezembro.

Com ressalvas, o parecer pontua três questões:

– doação de fonte vedada na vaquinha;

– devolução dos depósitos dos doadores;

– saldo do general Mourão enviado ao PRTB,

Sobre as fontes vedadas, o parecer concluiu que pessoas físicas permissionárias (como é o caso de taxistas) não poderiam doar, nem pela vaquinha. Porém, pelo volume ínfimo, não haveria razões para a reprovação.

Neste assunto, a defesa alegou que a quantidade de doadores (24.986 por meio de financiamento coletivo) torna a “pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada, em vista do volume de doadores a serem ‘investigados'”, tendo a plataforma apresentado esse questionamento aos doadores para que evitasse tal irregularidade.

Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato.

Sobre a devolução de depósitos realizados na conta bancária, apesar de não haver previsão legal específica para efetivar a devolução, a defesa sustenta a viabilidade, já que não pode haver obrigação no recebimento de doações em desacordo com o desejo do candidato e a sua opção pela vaquinha como forma de arrecadação merecia acolhimento. Além disso, a devolução foi fundamentada, por analogia, ao procedimento previsto na hipótese de identificação de fonte vedada.

Já em relação ao saldo do general Mourão enviado ao PRTB, o parecer aponta a necessidade de recolhimento ao PSL, porém, a defesa sustenta a ausência de regulamentação legal clara quanto ao recolhimento das sobras de campanha relativas a valores arrecadados pelo vice candidato, e tendo em conta, ainda, o percentual ínfimo diante do total das sobras de campanha recolhidas à Direção Nacional do partido do candidato titular, afastaria a irregularidade apontada.

A defesa responsável pelas contas eleitorais de Bolsonaro e Mourão, a advogada Karina Kufa, da Kufa Advocacia, considera que o parecer final está de acordo com o que esperava. “Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”.

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Valterlucio Bessa Campelo analisa cientificamente a pesquisa para Governo do Acre divulgada na segunda, 23

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Temos a primeira pesquisa de preferência eleitoral de 2026 para Governador, Senador e Presidente, além de outras informações importantes. Vem por encomenda de uma empresa de comunicações, portanto, sem viés de preferência. Foi realizada pela Delta Agência de Pesquisa e entrevistou 1.006 eleitores, em 18 municípios, com 95% de intervalo de confiança e margem de erro de 3,1 pontos. Aos números. O que eles nos dizem?

Dizem que Alan Rick tem, já na espontânea, praticamente os mesmos números de todos os outros somados. (7,95% contra 8,04%). Ou seja, de cada 100 eleitores que já tem na ponta da língua em quem vai votar, metade vota no Alan Rick.

Dizem que no cenário estimulado (quando são apresentados os candidatos), o resultado é praticamente o mesmo. Alan Rick lidera com 40,36% contra 39,66 dos outros (Mailza, Bocalom, Thor Dantas e Dr. Luizinho) somados. Isso dá vitória no primeiro turno para Alan Rick.

Dizem que num cenário sem o Bocalom, Alan Rick ganharia com folga no primeiro turno com 45,92% contra 28,03% dos outros somados. O resto não sabem ou não quiseram responder. Dizem que em um eventual segundo turno entre Alan Rick e Mailza Assis, Alan Rick ganharia ainda mais fácil, com 48,51% contra 27,24 %. O resto não sabem ou não quiseram responder.

Dizem que no caso de segundo turno com o Bocalom, o Alan Rick ganharia ainda mais folgadamente. Praticamente um esculacho de 58,25% contra 19,58% do Bocalom. O resto não sabe ou não quiseram responder.
Um dado muito observado por todos os que acompanham as eleições é a rejeição do candidato. Vejamos quem o eleitor quer ver pelas costas. Neste caso, Alan Rick, o de maior preferência tem a menor rejeição (6,56%) seguido de Mailza Assis com 8,55%. Tião Bocalom é o mais rejeitado com incríveis 34,19%.

Pois bem. Por dedução, a preço de hoje podemos afirmar de cada candidato o seguinte:

Alan Rick. Apesar de alguns políticos e analistas encarnarem o São Tomé “Só acredito vendo”, fica claro, faltando seis meses para o pleito, que o jogo começará com Alan Rick em pole position. Não é muito provável que diferença tão grande seja tirada à base da “máquina” como sugerem alguns. A campanha, erros e acertos, contingências e o velho imponderável estão na coxia.

Tião Bocalom. Considerando que ele figurava à frente da Mailza até fins do ano passado e, agora, alguns meses depois, está atrás cinco pontos percentuais; considerando que a sua rejeição é estratosférica para a linha da partida, considerando que, conforme a pesquisa, 58,96% dos eleitores de Rio Branco desaprovam sua gestão, não é demais supor que entra para fazer figuração. Ele que não se engane com elevados, o eleitor pobre não está nem aí para isso, e a eventual aprovação já foi precificada ao longo do tempo. Daqui a seis meses o elevado estará pichado e o eleitor reclamando da falta de água.

Mailza Assis. Considerando que ganhou cerca de 10 pontos percentuais (passou de 15% para 20% entre novembro e março), é lícito dizer que inicia um novo momento, aquele em que o apoio do Gladson se fez mais incisivo, obras estão sendo entregues e a “máquina” já está em marcha, reconheçamos. O problema é que seu crescimento se deu às custas de Bocalom. A preferência somada dos dois em novembro é a mesma de hoje.

Seu verdadeiro opositor, o senador Alan Rick teve até um ligeiro aumento. Mais uma coisinha. Note-se que quando Bocalom é tirado da pesquisa, seus parcos 15% dividem-se entre 6% para o Alan Rick, 4% para Mialza e 6% o resto vai para os indecisos. Ou seja, o eleitor que hoje prefere Bocalom, em sua ausência se divide mais ou menos em partes iguais entre Alan e Mailza.

Sim, eu sei, todos sabem que “A pesquisa é o retrato de hoje, pode mudar”; “Tem muita água para correr” Jura? “A política é dinâmica” Garante, não é estática não? “Quando a máquina funcionar muda muita coisa” Sério? Cooptaram o TRE? “Já vi muitos saírem por último e chegarem em primeiro” Sério? Então, por que ninguém quer sair por último?

Importante mesmo é avaliar a tendência. Por exemplo. O Alan Rick está estacionado em 40% há meses, talvez uma 4 ou cinco pesquisas deram isso. Aí está uma tendência de estabilidade em alto patamar que, no caso dele, vem resistindo fortemente, apesar de contar com uma aliança diminuta, sem grandes prefeituras e sem o Governo do Estado e suas máquinas poderosíssimas segundo alguns analistas. Curioso que para 45% do eleitorado, é Alan Rick quem melhor representa a direita no Acre.

Como Bocalom praticamente despencou, não se pode ainda falar de tendência, mas o caso é preocupante. Ele perdeu a poderosa camisa bolsonarista do PL, foi salvar o jantar entre tucanos antibolsonaristas, tem alta rejeição no eleitorado e uma administração reprovada por quase 60% dos eleitores da cidade que administra. Como vai reverter isso sem forças partidárias etc.?

A Mailza vem numa tendência ascendente. Devagarzinho, mas com todo o aparato governamental, ganhou recentemente o apoio do PL através do senador Marcio Bittar, o que fortalece sua campanha em termos de televisão, de apoio da campanha presidencial etc. Tem ainda a questão da assunção ao cargo de governadora que tanto pode ser bom como não. É que suceder um sujeito que sai com mais de 60% de aprovação não é nada fácil. Se, lá por julho-agosto, o eleitor sentir que houve uma queda de performance, arrisca abandoná-la e aí, babau!

Como se vê, o quadro que parece muito confuso, fica especialmente claro quando examinamos uma pesquisa bem feita, com as perguntas certas. Embora certos políticos e analistas as depreciem, porque não conhecem o mínimo de estatística ou porque os resultados lhe desagradam, recomenda-se observá-las. Outras virão, fatos serão relevantes, mudanças são possíveis (não obrigatórias), a campanha tem importância e assim por diante. Por enquanto, é isso.

Valterlucio Bessa Campelo escreve semanalmente nos sites AC24HORAS, DIÁRIO DO ACRE, ACRENEWS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites.

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Deracre fortalece infraestrutura e avança com ações no hospital, vias urbanas e aeródromo de Feijó

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Entre os resultados estão o melhoramento de cem quilômetros de ramais, com frentes nas regiões dos rios Envira e Maravilha, e a reabertura do Ramal Joaquim Souza, com 56 km recuperados

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta terça-feira, 24, serviços de drenagem e preparação para pavimentação do pátio de estacionamento do Hospital-Geral Doutor Baba, em Feijó, com foco na organização do acesso e na melhoria do fluxo de veículos na unidade. A intervenção reorganiza a circulação no local e amplia a segurança de pacientes, visitantes e profissionais de saúde.

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destaca que a obra integra as ações prioritárias do Estado voltadas à melhoria da estrutura das unidades públicas.“Essa é uma determinação do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis: investir na estrutura das unidades públicas. Aqui no hospital, estamos organizando o acesso, melhorando a circulação e garantindo mais segurança para quem chega e para quem trabalha”, afirma.

No município, o Deracre também avança para a conclusão das obras na Rua Pedro Alexandrino, que incluem construção de calçadas e implantação de sinalização viária. A via está em fase final e será entregue no dia 28, contribuindo para a mobilidade e a organização do tráfego em um dos principais eixos urbanos da cidade.

“Essa é uma obra que a população vai perceber no dia a dia. A rua ganha estrutura, organização e mais segurança para quem circula por aqui”, destaca Sula.

Feijó também concentra o aeródromo mais movimentado do Acre, que recebe serviços de manutenção na pista de pouso, com nivelamento, correção de pontos desgastados e recomposição da superfície. As operações são efetuadas em horário reduzido, das 6h às 13h, entre os dias 3 e 31 de março, conforme Notam, para garantir a execução dos trabalhos.

 

Ações do Deracre melhoram mobilidade e acesso em diferentes frentes em Feijó. Foto: Ascom/Deracre

“A pista precisa estar em condição adequada para pousos e decolagens, e esse serviço garante mais segurança nas operações”, afirmou a presidente do Deracre.

As ações em andamento se somam aos serviços executados pelo Deracre em Feijó durante a Operação Verão 2025. Entre os resultados estão o melhoramento de cem quilômetros de ramais, com frentes nas regiões dos rios Envira e Maravilha, e a reabertura do Ramal Joaquim Souza, com 56 km recuperados, restabelecendo a ligação com o município de Envira, no Amazonas.

Sula Ximenes lidera ações do Deracre e fortalece infraestrutura em Feijó. Foto: Ascom/Deracre

“Esse serviço manteve os ramais em condições de tráfego, garantiu o escoamento da produção e o deslocamento das famílias entre as comunidades e a cidade”, destaca Sula.

Na área urbana, o Estado executou a terraplanagem para construção do prédio do Instituto Federal do Acre (Ifac) e firmou parceria com a prefeitura para reconstrução da Ponte do Diabinho.

“A terraplanagem viabilizou a implantação da nova estrutura do Ifac, e a parceria com a prefeitura garante a reconstrução da ponte, que é importante para a mobilidade na região”, observa.

O apoio ao município incluiu a cessão de mil toneladas de asfalto para manutenção das vias urbanas, 20 tubos de Pead (polietileno de alta densidade), com seis metros cada, e 50 mil litros de combustível destinados ao abastecimento de máquinas e à execução dos serviços.

“Esse material permitiu manter as frentes de trabalho em funcionamento durante o período de verão e garantir a execução dos serviços previstos”, afirma.

Novo campus do Ifac em Feijó começa a ser construído com apoio do Deracre. Foto: Ascom/Deracre

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MDB no Acre: de protagonista a coadjuvante em 60 anos de história

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Criado em 1966, partido completa seis décadas com trajetória histórica, mas enfrenta perda de influência diante do avanço de novas forças políticas no estado

Criado em 1966, o MDB completa 60 anos com uma trajetória central na redemocratização do país, mas com influência reduzida no cenário atual do Acre. A legenda, que já liderou movimentos históricos nacionais e teve papel decisivo na política local, hoje enfrenta perda de protagonismo diante do avanço de novas forças políticas no estado.

Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul havia assumido cargo interinamente após a morte do ex-governador Flaviano Melo, é foi eleito por unanimidade como presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em janeiro de 2025. Foto: captada 

Marcos históricos

A exposição realizada entre 17 e 27 de março relembra marcos como a anticandidatura de Ulysses Guimarães em 1974 e o crescimento eleitoral do partido ainda durante o regime militar. Nos anos 1980, já como PMDB, a sigla liderou a campanha das Diretas Já e foi protagonista na transição democrática com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney, além de ter papel central na Constituição de 1988.

Presença no Acre

No Acre, o MDB teve presença relevante principalmente nas décadas de 1980 e 1990, acompanhando a força nacional do partido. A legenda participou de disputas majoritárias, integrou governos e teve influência na formação de quadros políticos locais. No entanto, a partir dos anos 2000, perdeu espaço com a consolidação de grupos mais organizados eleitoralmente, como PT e, mais recentemente, blocos ligados à direita.

Situação atual

Hoje, o MDB acreano atua de forma mais periférica no jogo político. Sem liderar o Executivo estadual e com bancada reduzida, o partido tem dificuldade de competir em um cenário dominado por nomes com maior capital eleitoral e estrutura partidária consolidada.

Partido teve papel relevante nos anos 1980 e 1990, mas perdeu espaço com avanço do PT e de blocos da direita no estado. Foto: captada 

Cenário nacional

No plano nacional, a sigla ainda mantém presença relevante no Congresso e em governos estaduais, mas distante do protagonismo absoluto que exerceu no período da redemocratização. Iniciativas recentes, como o documento “Ponte para o Futuro”, em 2015, e a ampliação de cursos de formação política, tentam reposicionar o partido.

Desafio

Aos 60 anos, o MDB carrega o peso de sua história, mas enfrenta o desafio de se reinventar — especialmente em estados como o Acre, onde o eleitorado tem migrado para projetos mais polarizados e lideranças com maior visibilidade.

A legenda participou de disputas majoritárias, integrou governos e teve influência na formação de quadros políticos no Acre.

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