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Após prisão de presidente de associação, produtores rurais protestam contra operação do MP e Polícia Civil no interior do AC

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Jose Teles de Oliveira Filho foi preso na Operação Gregório com outros produtores rurais na última terça-feira (1). Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá divulgou nota classificando como arbitrárias as prisões dos três suspeitos.

Zé Filho foi preso com outros dois produtores rurais em operação contra crimes ambientais — Foto: Reprodução

O presidente da Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá, Jose Teles de Oliveira Filho, conhecido como Zé Filho, foi um dos presos na Operação Gregório, deflagrada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) e Polícia Civil na última terça-feira (1) em Tarauacá, no interior do estado. Além dele, também foram presos os produtores rurais Marcilio Paixão e Samuel Moreira.

As prisões ocorreram por suspeita de crimes ambientais na floresta estadual do Rio Gregório. Nesta quinta-feira (3), durante a audiência de custódia dos suspeitos, produtores rurais protestaram em frente ao Fórum de Tarauacá. Os três continuam presos.

A Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá divulgou nota classificando como arbitrárias as prisões dos três suspeitos. Ainda conforme a publicação, a associação vê as prisões como tentativa de intimidação.

“Esta prisão, que consideramos injusta e sem fundamentos, visa intimidar aqueles que lutam por causas sociais legítimas, como a ocupação da reserva pública estadual de forma pacífica, com o objetivo de proporcionar melhores condições de vida às pessoas e promover o desenvolvimento da agricultura familiar. Nosso trabalho é honrar e representar os nossos produtores, buscando justiça social em meio a um cenário marcado pela exploração desenfreada e desigualdades gritantes”, afirma trecho da nota. (Confira a íntegra da publicação após o texto)

Por meio de nota, o escritório Aguiar & Feltrini, responsável pela defesa dos três suspeitos afirma que eles são inocentes, e que não condiz com a realidade atribuir crimes ambientais a eles, e que um dossiê da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi) já havia constatado invasões na reserva estadual desde 2009.

“Desta forma, estamos tomando as medidas legais necessárias para buscar a liberdade dos acusados”, afirma. (Confira a íntegra da nota após o texto)

Produtores rurais protestaram em frente ao Fórum de Tarauacá — Foto: Divulgação

Produtores rurais protestaram em frente ao Fórum de Tarauacá — Foto: Divulgação

Operação Gregório

 

A operação, deflagrada na última terça, cumpriu três mandados de prisão preventiva, e a mesma quantidade de mandados de busca e apreensão. Investigações do MP e Polícia Civil indicam que os suspeitos praticaram associação criminosa, invasão, desmatamento e exploração de terras públicas na região.

Operação foi deflagrada nesta terça-feira (1) em Tarauacá, no interior do Acre — Foto: Asscom Ministério Público

Operação foi deflagrada nesta terça-feira (1) em Tarauacá, no interior do Acre — Foto: Asscom Ministério Público

O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros ressaltou o trabalho integrado entre diversos órgãos na operação. Ainda de acordo com o promotor, os suspeitos já foram denunciados.

“A Operação Gregório é uma resposta da Justiça à prática de crimes ambientais na região, visando conter os crescentes desmatamentos, e é resultado de um trabalho intenso entre MPAC, Polícia Civil, Ibama, Batalhão Ambiental e Semapi”, destaca.

NOTA DE REPÚDIO

 

Os Sindicato Rurais de Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Feijó e Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá, manifestam veementemente seu repúdio à prisão arbitrária do Presidente da Associação dos Produtores e Sindicato Rural de Tarauacá, Zé Filho, e de 2 produtores rurais de Tarauacá.

Esta prisão, que consideramos injusta e sem fundamentos, visa intimidar aqueles que lutam por causas sociais legítimas, como a ocupação da reserva pública estadual de forma pacífica, com o objetivo de proporcionar melhores condições de vida às pessoas e promover o desenvolvimento da agricultura familiar. Nosso trabalho é honrar e representar os nossos produtores, buscando justiça social em meio a um cenário marcado pela exploração desenfreada e desigualdades gritantes.

Enquanto representantes legítimos dos produtores rurais, reafirmamos nosso compromisso em defender o direito à propriedade e lutar por um futuro mais próspero e sustentável para todos. Jamais seremos coniventes com aqueles que buscam impor um falso ambientalismo em benefício de alguns poucos privilegiados, ignorando as verdadeiras necessidades e anseios da população.

Repudiamos veementemente a criminalização das lutas sociais e denunciamos a motivação política por trás da prisão do Presidente Zé Filho, cujo trabalho incansável tem incomodado políticos interessados em perpetuar a miséria e a exploração dos produtores rurais para obter vantagens eleitorais.

É com indignação que testemunhamos o resultado desastroso dessa política ambiental equivocada, que tem contribuído para o agravamento da situação socioeconômica de Tarauacá, com altos índices de violência, desemprego, tráfico de drogas e alcoolismo. A falta de oportunidades e a dependência de auxílios revelam o descaso das autoridades com as necessidades do município e a ausência de um projeto de desenvolvimento sustentável.

Reiteramos nosso compromisso em lutar por um futuro melhor, onde a produção rural seja valorizada e respeitada, e onde a população tenha condições dignas de vida. Exigimos o respeito aos direitos dos produtores rurais e conclamamos a sociedade a compreender o real motivo de nossa indignação.

Esta nota é um manifesto contra a opressão, a injustiça e a falta de oportunidades, e um apelo pela verdadeira justiça social e ambiental em nosso município.

Nota oficial da defesa

 

Quanto a prisão dos senhores Jose Teles, Samuel Moreira e Marcílio Martins entendemos que são inocentes, bem como preenchem os requisitos legais para responderem o processo em liberdade, uma vez que são primários, bons antecedentes, residência fixa há décadas, com filhos menores que dependem do seu trabalho para sobreviver e ocupação lícita.

Ainda, segundo o Dossiê da Secretaria do Meio ambiente estadual do ano 2020, na qual ficou constatado a invasão na Área de reserva estadual do Gregório desde 2009, demonstrando que o poder público já tinha conhecimento de mais de 500 ocupantes.

Assim, querer atribuir responsabilidades aos envolvidos pelos crimes ambientais imputados na denúncia, principalmente ao Senhor Zé filho que assumiu a presidência da associação dos produtores rurais de Tarauacá em setembro de 2022, não condiz com a realidade.

Desta forma, estamos tomando as medidas legais necessárias para buscar a liberdade dos acusados.

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Bombeiros encerram buscas por diarista desaparecido no Rio Purus, no Acre

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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.

A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida 

O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.

De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.

As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.

O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.

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Juiz da execução penal pode mandar monitorar conversa de advogado e preso

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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet 

O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.

As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.

A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.

Juiz da execução penal é competente

No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.

Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.

As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.

“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.

Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.

“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.

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Briga generalizada entre menores viraliza nas redes durante festa de Carnaval em Cobija

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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole

O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.

Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.

Veja vídeo com TV Unitel:

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