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Após policiais virarem celebridades na web, PM cria código de conduta para militares na internet no Acre
Portaria sobre como policial militar deve se portar em rede social foi publicada nesta quarta-feira (30) no DOE. Associação dos Militares diz que regramento é ‘autoritário e abusivo’ por ferir a liberdade de expressão.

Comando da PM do Acre publicou portaria sobre como policiais devem se portar em rede social – Foto: Asscom/Polícia Militar
Por Iryá Rodrigues
O comando da Polícia Militar do Acre publicou uma portaria com orientações aos militares sobre como se portar nas redes sociais, como Whatsapp, Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Linkedin e Blogs. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
A medida foi tomada depois que vários policiais viraram verdadeiras celebridades na internet. Um dos casos mais recentes foi do casal de sargentos da PM-AC, Alda Nery e Erisson Nery, que assumiu o poliamor com a administradora Darlene Oliveira.
A história do trisal ganhou repercussão nacional no último Dia dos Namorados e atualmente o perfil oficial dos três tem mais de 55,4 mil seguidores no Instagram.

Sargentos da PM no AC assumem trisal e criam perfil para compartilhar rotina – Foto: reprodução
Eles postam fotos, respondem perguntas de quem tem curiosidade sobre o tema e mostram um pouco da rotina. Aos finais de semana, eles costumam publicar fotos e vídeos em aglomerações e, muitas vezes, sem uso de máscara facial.
Outro policial que ficou conhecido por usar as redes sociais para postar o dia a dia do trabalho, das ocorrências policiais e críticas sobre vários temas, é o sargento Diego Pablo Paz. Ele tem um perfil no Instagram com 31,8 mil seguidores e um canal no YouTube com mais de 1,9 mil inscritos.

Sargento Diego Pablo Paz tem um perfil no Instagram com 31,8 mil seguidores – Foto: Reprodução/Instagram
O sargento sempre aparecia nos vídeos do programa “Polícia 190”, no YouTube, que mostrava as ações policiais no estado do Acre, como abordagens e outros atendimentos de ocorrências. Em julho do ano passado, após receber uma notificação do Ministério Público, a PM-AC suspendeu a gravação do programa nas ocorrências.
A reportagem, o sargento Nery afirmou que prefere não se pronunciar sobre a portaria. Esse foi o mesmo posicionamento do sargento Paz, que preferiu não comentar.
Em maio do ano passado, a PM chegou a informar que iria avaliar a conduta de policias militares que apareceram fardados e com armas, em dublagens do aplicativo TikTok. Na época, o comando informou que não havia nenhuma diretriz específica sobre a exposição nas redes sociais e que iria trabalhar na regulamentação a respeito dessas condutas.
Portaria
A portaria leva em consideração que o militar deve se portar nas redes sociais com a mesma postura sob a qual se mantém no ambiente de trabalho ou na vida particular. Ou seja, o código de ética da categoria também deve ser respeitado na internet.
Para o comando, ao produzir, criar ou disponibilizar imagens fardado ou com elementos que vinculem à PM nas redes sociais, o policial não está apenas se identificando como pessoa física, e sim representando uma instituição inteira.
Portanto, conforme a portaria, o policial militar deve ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente por eventuais consequências do conteúdo que postar ou divulgar na internet.
Regras
Entre as regras determinadas pela portaria estão que, ao usar as redes sociais, o policial deve:
- ter ciência que é responsável pelo conteúdo que criar ou reproduzir;
- checar a fonte e a veracidade das informações que deseja reproduzir antes de efetivamente reproduzi-las;
- observar que a moderação, a sobriedade, a discrição, o decoro e a conduta respeitosa e ilibada devem orientar todas as formas de atuação na internet;
- manter conduta cuidadosa, serena e discreta ao interagir nas mídias sociais, evitando a violação de deveres funcionais e a exposição negativa da Polícia Militar, observada sempre a prudência da linguagem;
- abster-se de produzir ou reproduzir conteúdo ofensivo, difamatório, calunioso, desrespeitoso ou falso contra civis, militares estaduais, funcionário público, instituições e órgãos públicos, em especial a Corporação;
- abster-se de divulgar imagens do planejamento, modus operandi e critérios de execução de operações e ações policiais, bem como das rotinas de segurança inerentes ao ambiente militar, por se tratar de informações que, se tornadas públicas, poderão vir a prejudicar a Corporação ou seus membros atualmente ou no futuro;
- citar na descrição do conteúdo o militar responsável, sempre que utilizar a imagem da Corporação em mídias sociais;
- proteger a imagem, identidade, dados pessoais e residência dos envolvidos em ocorrência policial, bem como de todos aqueles que não consentirem com a sua divulgação.
A portaria traz ainda que é vedada manifestação, nas redes sociais, de pensamentos, opiniões, convicções ou qualquer outro assunto que venham a ferir a hierarquia e disciplina militar.
Os policiais devem também evitar usar fardamento, armamento, postos e graduações, e quaisquer símbolos que remetam à PM-AC para fins de promoção pessoal e comerciais.
Penalidades
A fiscalização das medidas vai ficar a cargo da 5ª Seção da PM-AC e da Corregedoria Geral. Em caso de descumprimento do que foi disposto na portaria, os militares podem sofrer penalidades. Entre elas:
- Calúnia: por publicar ou republicar nas redes sociais que alguém cometeu crime, transgressão, ou qualquer ato, sem que este o tenha praticado;
- Difamação: publicar ou republicar conteúdo sobre pessoa imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação;
- Injúria: publicar ou republicar conteúdo ou enviar mensagens atribuindo características negativas a uma pessoa, que ofenda sua honra, dignidade ou decoro;
- Ameaça: publicar ou republicar conteúdo ou enviar mensagem, dizendo que vai causar mal injusto e grave a outrem;
- Divulgação de segredo: publicar ou republicar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados;
- Violação de segredo profissional: revelar em redes sociais fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação;
- Infração disciplinar: utilizar-se das redes sociais para censurar ato de superior hierárquico ou desconsiderá-lo;
- Infração disciplinar: publicar ou contribuir para que sejam publicados fatos, documentos ou assuntos policiais militares que possam concorrer para o desprestígio da Corporação ou firam a disciplina ou a segurança.
- Violação de segredo profissional: divulgar modus operandi ou planejamento de operação policial.
Os crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, como motim, conspiração, aliciação para motim, incitamento à indisciplina, todos punidos com pena de reclusão, também estão previstos em meio virtual, ou seja, por meio da utilização das redes sociais.
‘Autoritária e abusiva’
Para o presidente da Associação do Militares do Acre (AME), sargento Kalyl Aquino, a portaria é ‘autoritária e abusiva’ e a categoria vai buscar uma conversa com o Comando para chegar a um entendimento unificado.
Segundo ele, caso não haja um acordo, a assessoria jurídica da AME vai ser acionada para analisar o documento e, se possível, entrar na Justiça para pedir a nulidade.
“A gente entende a preocupação do comando em relação a uma exposição, muitas vezes, desnecessária e até excessiva, em relação às ações, aos procedimentos policiais. Mas, o cerceamento da liberdade de expressão, da forma como vem na portaria, está muito limitador. De certa forma, ela é até autoritária e abusiva. Não pode simplesmente, por ser militar, se sujeitar a não poder fazer uso de uma rede social para fazer toda e qualquer manifestação, claro que respeitando coerência, limites e a própria hierarquia militar”, disse o sargento.
O subcomandante da PM-AC, coronel Luciano Fonseca, afirmou que o tema já vem sendo trabalhado há um tempo e que a necessidade surgiu a partir do avanço do uso de redes sociais por todas as pessoas. Ele contestou a afirmação de que a portaria é autoritária e disse que ninguém está proibido de usar as redes sociais.
“Como temos um código de ética, é necessário também regulamentar o uso dessas ferramentas por policiais militares. Não foi por causa de um fato concreto ou específico e sim porque se faz necessário mesmo ter esse regramento. Ao meu ver, a portaria não traz autoritarismo nenhum, não proíbe ninguém de usar redes sociais, mas, assim como na vida privada e na vida profissional, os policiais devem se comportar com ética e respeito às pessoas nas redes sociais. A portaria traz a responsabilidade para aqueles que usarem a rede social para cometer crimes”, afirmou o subcomandante.
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Em ato com a presença de Gladson e Mailza, Estado amplia ações do Programa Integra Acre em Jordão e facilita acesso a passagens aéreas
O governo do Acre ampliou, nesta sexta-feira, 6, as ações do Programa Integra Acre em Jordão, com a assinatura do Termo de Adesão Integra Acre entre o Estado e a Município. A assinatura do termo foi realizada pelo governador Gladson Camelí, pela vice-governadora Mailza Assis e pelo prefeito do município, Naudo Ribeiro, na Escola Bernardo Abdon da Silva, em Jordão.
A iniciativa, executada por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), busca reduzir as dificuldades de deslocamento enfrentadas pela população local, facilitando o acesso a passagens aéreas subsidiadas.

Na prática, o programa custeia 50% do valor das passagens aéreas, com repasse direto às empresas de transporte aéreo, baseado na média de preços do mercado local e na demanda de voos de cada município. Com isso, a população passa a ter maior facilidade de acesso às passagens, reduzindo as barreiras de deslocamento.
O Integra Acre já beneficiou a primeira família do município. Moradores da zona rural de Jordão, o casal Ana Paula Balbino Machado e Romenijes da Silva Sombra, juntamente com os três filhos, estavam em Rio Branco para tratamento médico e receberam apoio para o deslocamento aéreo de retorno ao município de origem, dentro dos critérios estabelecidos pelo programa.
Segundo o governador Gladson Camelí, a criação do programa foi motivada, principalmente, pela necessidade de garantir que a população tenha acesso a serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.
“O acesso da população a serviços básicos é uma prioridade do nosso governo. Esses municípios apresentam desafios logísticos significativos, como o isolamento geográfico e o alto custo das passagens aéreas, o que impacta diretamente o acesso da população a serviços essenciais”, afirmou.
Redução de barreiras geográficas e financeiras
O programa Integra Acre garante o direito de ir e vir da população em situação de vulnerabilidade social. Segundo a vice-governadora Mailza, que comanda a pasta da SEASDH, a iniciativa representa um avanço importante na política pública estadual.
“O programa representa um marco para a política pública estadual, reafirmando o compromisso do governo com a redução das desigualdades regionais e a promoção da inclusão social”, destacou.

A vice-governadora explica que podem ser beneficiados os moradores dos municípios isolados que estejam com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo vigente.
As despesas para execução do Programa Integra Acre são asseguradas por dotações orçamentárias específicas destinadas ao Fundo Estadual de Assistência Social do Acre (FEAS).
“Foi por causa das dificuldades enfrentadas pelas populações de municípios de difícil acesso — Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus — que o governo criou esse programa, que visa minimizar os problemas de isolamento, principalmente no verão amazônico, quando os rios ficam mais secos e se difícil navegação”, completou o governador Gladson Camelí.
Localizado a cerca de 811 quilômetros, em distância aérea de Rio Branco, Jordão é um dos quatro municípios isolados do estado cujo acesso fluvial pode durar até três dias, dependendo do nível do rio e das condições climáticas. A segunda alternativa é o transporte aéreo, feito por aviões de pequeno porte com voos saindo de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
“Embora seja mais rápido, é um meio com custo elevado, que se tornou mais acessível a partir do Programa Integra Acre”, finalizou a vice-governadora Mailza.

Para o prefeito de Jordão, Naudo Ribeiro, o programa fortalece o município. “As pessoas precisam sair da cidade para acessar alguns serviços essenciais. Agradeço ao governo do Estado por nos apoiar nos dar essa oportunidade”, destacou.
Presente no evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Nicolau Júnior, disse que a atual gestão do governo do Estado sempre teve um olhar atento às necessidades dos 22 municípios acreanos.

“O governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis podem contam comigo. Meu mandato está à disposição deste governo para seguir avançando nas ações que beneficiem as populações do nosso estado”, destacou o parlamentar.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Governo cumpre agenda em Rondônia para fortalecer cooperação e modernização da gestão ambiental
Uma comitiva do governo do Acre cumpriu agenda institucional em Porto Velho (RO) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os estados e avançar na modernização da gestão ambiental.

A iniciativa inclui a adaptação de tecnologias desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) para utilização no Acre, como um Portal da Transparência Ambiental e um Geoportal de dados territoriais que prevê a implantação de um Portal da Transparência Ambiental no domínio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).
À frente da missão estava o presidente do Imac, André Hassem, com suporte do técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), representado pelo tenente Marlon Castelo Branco e representantes do Corpo de Bombeiros do Acre: o subcomandante-geral coronel Éden da Silva Santos, o major Francisco Carlos Santos de Freitas Filho e o tenente José Nonato Bastos de Queiroz.
Na agenda, que ocorreu esta semana, as equipes do AC e RO trocaram experiências e alinhamento de estratégias voltadas ao uso de tecnologia e transparência nas políticas ambientais.

De acordo com o presidente do Imac, André Hassem, a agenda representa um passo importante para ampliar a eficiência da gestão ambiental no Acre por meio da integração tecnológica e institucional.
“O intercâmbio de experiências e o acesso a tecnologias, que já vêm sendo utilizadas em Rondônia, fortalecem o trabalho que estamos desenvolvendo no Acre. Essa cooperação vai contribuir para modernização dos nossos sistemas, ampliar a transparência e garantir mais eficiência nas ações de monitoramento e gestão ambiental”, destacou.
Os representantes do Acre e de Rondônia discutiram os termos de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê a implantação de ferramentas digitais para fortalecer o monitoramento ambiental, ampliar a transparência das ações públicas e aprimorar o planejamento territorial.
O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, enfatizou que a cooperação entre os estados demonstra a importância da união para o fortalecimento das políticas ambientais e o desenvolvimento sustentável integrado.
“Quando os estados compartilham tecnologia, conhecimento técnico e experiências todos avançam. Este acordo amplia nossa capacidade de gestão, fortalece a transparência e cria uma base sólida de informações para decisões mais estratégicas, beneficiando não apenas Rondônia e Acre, mas toda a região amazônica”, reforçou.

A cooperação também prevê o compartilhamento de soluções de software e a capacitação de equipes técnicas acreanas, garantindo autonomia na operação das plataformas e contribuindo para o fortalecimento das políticas de gestão ambiental no estado.
O encontro reuniu gestores e técnicos das áreas ambientais dos dois estados, consolidando uma agenda de integração regional voltada ao desenvolvimento sustentável na Amazônia. A expectativa é que o acordo fortaleça o controle ambiental, a transparência das informações e a capacidade de planejamento territorial, ampliando os resultados das políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais.
O subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros. coronel Éden da Silva Santos, enfatizou que a agenda técnica realizada entre o Acre e Rondônia, por meio da Sedam e equipe de Tecnologia da Informação, é um passo importante no fortalecimento da cooperação interestadual voltada à modernização da gestão ambiental.
“A visita técnica teve como objetivo conhecer de perto a plataforma Geoportal e a plataforma Protege, duas ferramentas integradas e estratégicas que se destacam como avanço significativo para a gestão pública, especialmente no monitoramento ambiental, na organização de informações territoriais e no apoio à tomada de decisões. Essa iniciativa demonstra como a tecnologia pode ser aplicada de forma prática e eficiente para fortalecer as ações institucionais, ampliar a capacidade de análise e tornar a gestão mais integrada, moderna e resolutiva”, finalizou.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Governo do Acre divulga resultado preliminar do credenciamento de agricultores familiares para o Programa de Aquisição de Alimentos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), divulgou nesta sexta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado (DOE), o relatório preliminar do credenciamento de agricultores familiares interessados em fornecer gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa que fortalece a produção local, valoriza a agricultura familiar e contribui para a segurança alimentar no estado.

O levantamento preliminar foi realizado com base nas informações apresentadas pelos agricultores e na documentação fornecida durante o credenciamento do programa. Ao todo, foram contabilizados 1.022 agricultores inscritos no processo, após análise preliminar dos cadastros apresentadas.
O resultado divulgado corresponde apenas à etapa preliminar do credenciamento, que seguirá as próximas etapas definidas pelo edital do programa.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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