Após mais de quatro meses, Iapen retoma visitas em presídios de forma gradual no Acre

A portaria que determina o retorno foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (11). O Iapen informou que as visitas já voltam neste final semana, mas deve obedecer o cronograma de cada unidade prisional.

Suspender as visitas foi uma medida tomada pela presidência do Iapen antes mesmo que os casos de Covid-19 começassem a ser registrados nos presídios.

Com a retomada das visitas a portaria informa que é necessário ter as devidas cautelas que a situação da pandemia requer, atendendo às medidas de prevenção, contenção de riscos, danos e agravos à saúde de policiais penais, servidores da administração penitenciária, colaboradores e pessoas privadas de liberdade, para evitar a disseminação dos casos de Covid-19 dentro do sistema penitenciário.

• As visitas serão restritas apenas a uma pessoa da família por preso, que tenha carteira de visitante, e que seja cônjuge pais ou irmão, e tenha idade entre 18 e 59 anos e não faça parte do grupo de risco;
• Visitantes portadores de necessidades especiais precisam apresentar laudo médico que comprove não pertencerem ao grupo de risco;
• A entrada de alimentos também será restrita. Mas, o órgão não informou o que não vai poder entrar;
• A visita familiar vai ocorrer aos finais de semana e a cada 15 dias, com a avaliação da equipe técnica do Iapen nos intervalos para averiguar os picos da Covid-19;
• O tempo de visita vai ser de até três horas, mas deve observar o calendário formulado pela direção de cada unidade prisional;
• É obrigatório o uso de máscaras faciais durante todo o período de permanência dos visitantes no interior das celas, pavilhões e unidades prisionais;
• Pessoas idosas, crianças e gestantes não vão poder entrar nas unidades.

A portaria ainda informa que os visitantes que estão com as carteiras vencidas durante o período de pandemia, ou seja, entre os meses de março e agosto, vão poder ingressar no sistema prisional até que seja feita a renovação por meio dos órgãos oficiais.

Além disso, todos os visitantes devem se submeter as barreiras sanitárias instaladas nas unidades prisionais, entre elas a de verificação da temperatura corporal.

Durante o período de suspensão das visitas, um grupo de mulheres de presos fechou avenidas no Centro de Rio Branco. Com cartazes as mulheres questionam o motivo de visitas de advogados e líderes evangélicos serem liberadas e as delas não. Além disso, criticaram a possibilidade de fazer contato com os presos por videochamada, que na época era uma possibilidade que estava em análise pelo instituto.

A época, o presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, já tinha informado que as visitas só seriam retomadas quando estado tivesse avançado para o alerta amarelo, a de atenção, por meio de calendário com dias e horários estabelecidos e obedecendo as orientações da organização mundial de saúde e órgão sanitários.

O Acre foi reclassificado para a fase amarela, pelo Pacto Acre Sem Covid no último dia 5 de agosto. O anúncio foi feito pela equipe do governo do estado.

O Iapen informou na segunda-feira (10), foram foram 641 casos considerados suspeitos entre servidores. Destes, 364 foram confirmados com a doença, sendo 336 policiais penais e 28 servidores administrativos. Outros 266 foram descartados e 11 considerados indetectáveis.

O órgão informou que não há casos em análise. Além disso, 349 servidores já foram considerados curados.

Já entre os presos, foram 281 casos notificados. Destes, 195 foram confirmados com a doença, 84 foram descartados, um indetectável e um inconclusivo. Não existem casos em análise. 169 presos já foram considerados curados e três óbitos foram registrados.