Brasil
Após falar em fim de deduções médicas no IR, governo diz que estuda teto
Atualmente, gastos com médicos não tem limite de desconto no Imposto de Renda; mudanças devem estar no projeto de reforma tributária
Consultas médicas, gastos com plano de saúde e até cirurgias plásticas são dedutíveis no IR atualmente (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Após anunciar que estudava acabar com a possibilidade de dedução de despesas médicas no Imposto de Renda, o governo parece ter voltado atrás. Na última segunda-feira 12, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que a proposta que está sendo analisada agora é criar um teto para que essas despesas sejam deduzidas. Atualmente, não há limite para abatimento de gastos desta natureza.
“O que nós pretendemos, no que diz respeito a deduções médicas no IR, é estabelecer um teto”, disse na saída de um evento em São Paulo. “Hoje existe um benefício excessivo a famílias de alta renda, que usam medicina particular e não usam o SUS. O grosso da população usa o SUS e não tem nenhuma dedução. Vamos estabelecer um teto que seja justo, e não dê excesso de privilégios e benefícios àqueles que não precisam.”
As despesas médicas são as únicas dedutíveis do Imposto de Renda que não tem teto. Os gastos com educação, por exemplo, já possuem limite. Na declaração do IR 2019, por exemplo, eram limitadas a 3.561,50 reais por pessoa (titular e dependentes). Já o desconto por empregado doméstico é limitado a 1.200,32 reais por declaração.
As mudanças no imposto de renda devem fazer parte da proposta de reforma tributária que o governo pretende apresentar nas próximas duas semanas. Segundo Cintra, o presidente Jair Bolsonaro tem “insistido muito” na correção da tabela do imposto, incluindo mudanças “em níveis de isenção”. O secretário disse que alterar níveis de isenção pode implicar perdas “muito significativas de arrecadação”. “É o desafio que estamos enfrentando, de garantir a neutralidade do ponto de vista da arrecadação”, afirmou, em apresentação na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
‘Espécie’ de CPMF
O secretário da Receita também afirmou que o governo pretende criar um um tributo sobre pagamentos, para substituir o tributo sobre a folha salarial e financiar a Previdência. Ele funcionaria como uma alíquota de operações financeiras, na base de 2%, da mesma ‘espécie” que a CPMF, explicou Cintra. Segundo ele, a substituição aumentaria em 30% a base de arrecadação, porque a Receita estima que há 400 bilhões de reais de recursos que são sonegados, diante de uma arrecadação prevista de 1,4 trilhão de reais. “Um tributo sobre pagamento com alíquota pequena trará benefícios muito maiores e malefícios muito menores do que um tributo convencional com uma alíquota gigantesca.”
Esse tributo, porém, tem levantado uma enorme rejeição, por conta de sua similaridade com a extinta CPMF. Em um evento em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Congresso não vai retomar a CPMF em “hipótese alguma” no âmbito da reforma tributária e que isso já está combinado com a equipe econômica do governo Bolsonaro.
“Não vamos retomar CPMF em hipótese alguma. Não vamos recriar a CPMF. É ruim para a sociedade. Precisamos encontrar uma solução de simplificação do sistema em outro ambiente e não a volta da CPMF”, disse ele.
(Com Estadão Conteúdo)
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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) internado em hospital em Natal, no Rio Grande do Norte • Reprodução/Instagram
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou, às 21h20 deste domingo (13), que a cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi “concluída com sucesso”.
“Cirurgia concluída com sucesso!”, escreveu Michelle nas redes sociais. “Estou indo agora para a sala de extubação, onde poderei vê-lo”, disse.
Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia no abdômen chamada laparostomia explorátória no início da manhã deste domingo. O procedimento durou mais de 11 horas.
Mais cedo, a ex-primeira-dama disse que a equipe médica já havia explicado que a cirurgia seria longa. Segundo ela, o político estava com “muitas aderências” no intestino, mas com um quadro “estável”.
Estado de saúde do ex-presidente
Na última sexta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro estava no Rio Grande do Norte, realizando uma série de visitas a municípios e obras que receberam recursos do governo federal durante seu mandato.
O ex-presidente, porém, passou mal e foi atendido às pressas enquanto estava na cidade de Tangará, a cerca de 90 km da capital, ainda na manhã de sexta
Ele foi levado de carro para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra na cidade vizinha de Santa Cruz, onde foi estabilizado.
Bolsonaro seguiu de ambulância, depois do primeiro atendimento, até o estádio municipal de Santa Cruz e foi transportado em um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do estado para o Hospital Rio Grande, em Natal.
Na noite de sábado, ele foi transferido em uma UTI móvel para Brasília. Na capital federal, o ex-presidente está internado no Hospital DF Star.
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O jogador de futebol amador Claudeylton Gomes de Sousa Santos, morreu neste domingo (13), após passar mal durante uma partida do Copão Tocantins, em Sampaio, região norte do estado. As informações são da Secretaria dos Esportes e Juventude (Seju).
Segundo a secretaria, Claudeylton Gomes sofreu uma parada cardiorrespiratória enquanto jogava na seleção de Sampaio, realizada neste sábado (12).
Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Regional de Augustinópolis por volta das 18h, mas morreu neste domingo, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde.Em nota, a Secretaria dos Esportes lamentou a morte do jogador e prestou apoio aos familiares.
“Neste momento de dor, rogamos a Deus para que conceda o conforto necessário a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo, para que sejam consolados”.
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Curso 100% EAD visa qualificar profissionais para atuação na área de Educação Profissional e Tecnológica; vagas são limitadas
Com 66 vagas, o Ifac está ofertando vagas para os polos de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri e Rio Branco. Foto: cedida
O Instituto Federal do Acre (Ifac) mantém até 21 de abril as inscrições para a pós-graduação lato sensuem Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), na modalidade totalmente a distância. A formação será oferecida totalmente a distância, sem a necessidade de encontros presenciais. Os interessados têm até o dia 21 de abril para se inscrever.
A especialização tem como objetivo promover a qualificação e o aprofundamento dos conhecimentos de profissionais que atuam ou desejam atuar na área da Educação Profissional, aprimorando práticas pedagógicas e processos educativos.
Detalhes do Curso:
- Modalidade: 100% online, sem encontros presenciais
- Público-alvo: Professores, pedagogos e profissionais da educação
- Objetivo: Capacitar para atuação em instituições de ensino profissionalizante
- Duração: 360 horas (12 meses em média)
Investimento:
O curso é gratuito para servidores públicos e oferece bolsas parciais mediante análise socioeconômica.
Diferenciais:
- Certificado reconhecido pelo MEC
- Corpo docente com mestres e doutores
- Metodologia adaptada para EAD
Segundo a coordenação, a especialização combina teoria e prática para formar educadores capazes de atuar em:
- Escolas técnicas
- Institutos federais
- Centros de formação profissional
Para concorrer às vagas, é necessário possuir diploma de curso superior em qualquer área, reconhecido ou revalidado por órgão competente do Ministério da Educação. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico.
Com 66 vagas, o Ifac está ofertando vagas para os polos de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri e Rio Branco (neste último, para cadastro de reserva).
Confira neste link o edital completo da seleção.
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