Acre
Após Biblioteca, Governo deixa voltar Convênio para reforma do Parque Centenário

Parque foi inaugurado em 2010 em comemoração aos 100 anos de emancipação política – Foto: Alexandre Lima
Alexandre Lima, com Marcus José e Marquinho Filho
Dando sequência às denuncias do descaso por parte do Governo do Acre, comandado pelo governador reeleito, Sebastião Afonso Viana Macedo Neves (PT), o jornal oaltoacre.com, teve acesso a mais documentos onde comprovam que vem acontecendo retaliações aos municípios que perderam na última eleição.
Na semana passada, foi denunciado o retorno de quase R$ 850 mil reais ao Ministério da Defesa, através do programa Calha Norte, que deveriam ser investidos na construção de uma nova biblioteca. Infelizmente, o dinheiro mofou por dois anos até voltar à Brasília.
Desta vez, após ficar na conta desde 2012, época em que Brasiléia sofreu sua pior catástrofe natural com enchente do Rio Acre, o Município novamente foi agraciado por um convênio que iria servir para a reforma do Parque Centenário, inaugurado em 2010, em comemoração aos 100 anos de emancipação política.
Foram liberados para o Acre reformar o Parque, o Convênio nº 769833/2012 do Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte, a quantia de R$ 557.035,21, com contrapartida de R$ 29.317,64 por parte do governo. A data inicial da proposta ocorreu no mês de Setembro de 2012 e se encerrou no início deste mês de 2014.
Conforme informações do sitio que controla os convênios no Brasil, SINCOV, O governador Sebastião Viana, vereadores, demais autoridades da época e de hoje, sabiam de todo o processo e nada fizeram para que esses investimentos chegassem ao Município, simplesmente por retaliação política sem se importarem com os munícipes.
Até o momento, foram perdidos mais de R$ 1.429.000,00, a serem investidos em educação, cultura e lazer que seriam absolvidos por mais de 22 mil habitantes, sem falar da cidade vizinha de Epitaciolândia. Em tempo, como se havia dito, os municípios do Alto Acre que foram perdidos pelo PT na última eleição, estão sendo considerados inimigos do Estado e serão atrapalhados de qualquer maneira.
Veja reportagem especial com Marcus José e Marquinho Filho abaixo.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale










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