Acre
Após audiência pública, Eletrobras Distribuição Acre deve ir a leilão em maio, diz BNDES
Edital do leilão de privatização deverá ser publicado ainda esse mês. Banco anunciou leilão após audiência pública realizada no último dia 23 de fevereiro
Dívida de consumidores com a Eletrobras Distribuição Acre reduziu 5,4% em 2012 (Foto: Duaine Rodrigues/G1)
A Eletrobras Distribuição Acre deve ser leiloada até o início de maio, segundo informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que assessora o processo de desestatização. Além do Acre, o leilão de privatização ocorre também com outras cinco distribuidoras.
A informação foi confirmada após a audiência pública realizada no último dia 23 de fevereiro. A reunião ocorreu no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio-AC) e teve muita confusão e tumulto.
O vice-presidente do Sindicato dos Urbanitários no Acre, Marcelo Jucá, disse que os movimentos sindicais estão acompanhando o processo. Segundo ele, o grupo aguarda uma decisão judicial para barrar a desestatização.
“Estamos trabalhando na parte jurídica, questionamos várias questões. Acreditamos que o Tribunal de Contas vai suspender esse processo e pedir explicação do BNDES e da própria Eletrobras pelo valor que eles estão pedindo. Estão fazendo isso sem dar garantia nenhuma de que o serviço vai melhorar”, disse Jucá.
As seis distribuidoras que serão colocadas à venda são: Amazonas Distribuidora de Energia, que atende ao estado do Amazonas; Boa Vista Energia, que atende Roraima; Centrais Elétricas de Rondônia, que atende Rondônia, a Companhia de Eletricidade do Acre, que atende aos consumidores do Acre; Companhia Energética de Alagoas, que atua em Alagoas; e Companhia de Energia do Piauí.
O BNDES disse que o edital do leilão será publicado em até 15 dias úteis após a última audiência pública sobre a desestatização, realizada na terça-feira. Os investidores interessados deverão apresentar suas propostas no final de abril.
Para viabilizar o leilão, a Eletrobras decidiu assumir R$ 11,2 bilhões em dívidas das distribuidoras com a própria estatal, além de outros R$ 8,5 bilhões em créditos e obrigações que essas empresas têm com fundos do setor elétrico.
Cada uma das seis distribuidoras terá seu próprio leilão individual. Vencerá o leilão o investidor que apresentar o maior desconto na aplicação do adicional tarifário transitório concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a distribuição de energia elétrica.
“Os concorrentes também poderão oferecer 100% de desconto do adicional tarifário, juntamente com um valor a ser pago à União pela outorga. Nesses casos, será considerado vencedor o investidor que oferecer o maior valor de outorga”, disse o BNDES.
Segundo o BNDES, haverá incentivo cruzado para que os vencedores dos leilões da Eletroacre e Boa Vista Energia – que serão os primeiros a serem realizados – participem também dos demais. Os consórcios vencedores poderão participar diretamente da etapa de lances em viva-voz nas outras 4 disputas, mesmo que suas propostas econômicas estejam fora do intervalo mínimo previsto no edital.
Investimentos previstos
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as empresas que assumirem as 6 distribuidoras terão que aplicar R$ 13 bilhões para cobrir dívidas e realizar investimentos previstos para os próximos anos
Cada um dos vencedores será obrigado a realizar um aporte inicial, e imediato, de recursos financeiros: Eletroacre, R$ 238,805 milhões; Ceron, R$ 241,099 milhões; Cepisa, R$ 720,915 milhões; Ceal, R$ 545,770 milhões; Boa Vista Energia, R$ 175,999 milhões; e Amazonas Energia R$ 491,370 milhões.
Ainda de acordo com as regras, os empregados e aposentados das distribuidoras poderão comprar até 10% das ações detidas pela Eletrobras antes do leilão, com um deságio de cerca de 10% do preço mínimo.
“Após três anos da mudança do controle acionário da distribuidora, o novo controlador terá a obrigação de recomprar as ações adquiridas pelos empregados e aposentados da companhia – caso estes queiram vendê-las – pelo valor de aquisição mais 10%, limitado a R$ 100 mil por empregado ou aposentado”, informou o BNDES.
Comentários
FOTO: ASCOM
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) funcionará em regime de plantão entre segunda e quarta-feira, 16 a 18 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval. Nesse período, não haverá atendimento presencial nas unidades do Judiciário, sendo analisadas apenas medidas consideradas urgentes.
De acordo com TJAC, com a suspensão das atividades regulares, os prazos processuais ficam interrompidos e voltam a correr após o período de plantão. No site do TJAC está disponível a lista com as servidoras e os servidores designados para atuar nesses dias.
Também haverá plantão com suporte na área tecnológica em caso de intercorrências nos sistemas de tramitação de processos.
Durante o plantão judiciário poderão ser apreciados pedidos de liminar em mandados de segurança e habeas corpus, solicitações de liberdade provisória, sustação de ordem de prisão, entre outras medidas que demandem urgência.
Os atendimentos presenciais serão retomados na quinta-feira, 19, das 7h às 14h.
Com informações do TJAC
Comentários
Acre
Prefeitura realiza operação “De Volta para Casa” e encerra assistência às famílias atingidas por enxurradas em Rio Branco
Ação da Defesa Civil marca fim do acompanhamento emergencial após cheia do Rio Acre; órgão alerta para risco de novos eventos no período chuvoso
Foto: Defesa Civil Municipal
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Defesa Civil Municipal, realiza nesta quinta-feira, 12, a operação “De Volta para Casa”, destinada às famílias que haviam sido deslocadas para residências de parentes ou amigos em razão das enxurradas e do transbordamento do Rio Acre.
De acordo com o município, a ação foi concentrada exclusivamente nesta data por questões logísticas. Com isso, a Defesa Civil conclui o ciclo de acompanhamento e apoio prestado às famílias atingidas pelos eventos climáticos recentes na capital.
A operação marca o encerramento da assistência emergencial iniciada após a elevação do nível do Rio Acre e os registros de enxurradas em diferentes bairros da cidade. Durante o período crítico, equipes atuaram no monitoramento de áreas de risco, no suporte às famílias desalojadas e na prestação de auxílio humanitário.
Apesar da finalização desta etapa, a Defesa Civil alerta que o risco de novos transbordamentos ou enxurradas permanece, especialmente diante das condições climáticas típicas do período chuvoso.
Comentários
O tempo segue quente, úmido e instável nesta quinta-feira (12) em todo o Acre, com ocorrência de chuvas pontuais a qualquer hora do dia, podendo ser fortes em algumas áreas
🌤️ Leste e sul do estado
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o dia será de sol entre nuvens e pancadas isoladas, com possibilidade de intensidade moderada a forte.
-
Probabilidade de chuvas fortes: média
-
Probabilidade de temporais: média
-
Umidade relativa do ar: mínima entre 60% e 70% à tarde; máxima entre 90% e 100% ao amanhecer
-
Ventos: fracos a calmos, com rajadas moderadas, vindos do noroeste, com variações do norte e oeste
-
Ventos fortes: baixa probabilidade
🌦️ Centro e oeste do estado
Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, a previsão também indica calor, sol, nuvens e chuvas passageiras e pontuais, que podem ser intensas.
-
Probabilidade de chuvas fortes: média
-
Probabilidade de temporais: baixa
-
Umidade relativa do ar: mínima entre 60% e 70% à tarde; máxima entre 90% e 100% ao amanhecer
-
Ventos: fracos a calmos, com rajadas moderadas, vindos do norte, com variações de noroeste e nordeste
-
Ventos fortes: baixa probabilidade
🌡️ Temperaturas previstas por região
-
Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 29ºC e 31ºC
-
Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 29ºC e 31ºC
-
Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 29ºC e 31ºC
-
Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 30ºC e 32ºC
-
Tarauacá e Feijó: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 31ºC e 33ºC
-
Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 30ºC e 32ºC
-
Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 22ºC e 24ºC, máximas entre 30ºC e 32ºC
Você precisa fazer login para comentar.