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Brasil

Após 11 anos, participação da economia informal volta a crescer no PIB

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Impulsionada pela crise, a participação da economia informal no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro voltou a crescer em 2015, depois de 11 anos de quedas consecutivas. No ano passado, a fatia da economia subterrânea em toda a riqueza gerada no País foi 16,2%, aponta o Índice de Economia Subterrânea (IES), apurado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Em número absolutos, R$ 956,8 bilhões de riqueza foram gerados na informalidade no ano passado.
Em 2003, quando o indicador começou a ser apurado, a economia subterrânea respondia por 21% do PIB. De lá para cá, o IES caiu ano a ano e atingiu 16,1% em 2014. No ano passado, por causa da crise, houve uma reversão da queda: a economia subterrânea teve um ligeiro crescimento e avançou 0,1 ponto porcentual na comparação com 2014. De acordo com a FGV, a economia subterrânea inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos.
“O vigor da crise atingiu toda a economia, inclusive a economia subterrânea, que registrou crescimento”, observa Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo indicador.
O economista diz que esperava uma alta maior do indicador, que, segundo ele, foi atenuada por uma certa resistência no mercado de trabalho. O índice de economia subterrânea é calculado a partir de dois grupos de indicadores. Um deles é demanda da população por dinheiro vivo, que normalmente cresce quando a informalidade aumenta, uma vez que essa é uma forma de burlar o fisco. O outro grupo é o indicador do trabalho informal.
Barbosa Filho explica que a demanda por dinheiro vivo cresceu de 2014 para 2015, mas a informalidade do trabalho ficou praticamente estabilizada. “Como demorou para o mercado de trabalho piorar, o aumento da participação da economia informal no PIB foi de apenas 0,1 ponto porcentual”, afirma o economista.
Para este ano, ele espera uma avanço maior da parcela da economia informal no PIB brasileiro. De toda forma, passada a crise, Barbosa Filho acredita que a fatia da economia subterrânea no PIB deve voltar a cair, porque, na sua avaliação, as instituições para reduzir o tamanho da economia subterrânea continuaram funcionando. “O que levou a esse aumento da informalidade foi o tamanho da crise.”
Olhando para o indicador por um período mais longo, o presidente executivo do ETCO, Evandro Guimarães, faz uma análise diferente. Ele observa por exemplo, que desde 2012 o indicador de economia subterrânea gira em torno de 16% do PIB, o que , na sua opinião, sinaliza uma certa estabilização.
“O ritmo de queda da economia subterrânea, que vinha sistematicamente apontando redução significativa, parou de cair como ocorria anteriormente”, afirma Guimarães. Entre 2003 e 2012, a redução da fatia da economia subterrânea no PIB foi de cinco pontos porcentuais. O presidente do ETCO destaca que alguns mecanismos institucionais que ajudaram nessa redução estão ficando “vencidos”.
Entre esses mecanismos, ele aponta a implementação do Simples e da microempresa individual (MEI). “Também outros esforços do emprego e de renda que perderam a eficácia relativa neste momento”, diz. Para Guimarães, o Simples não é mais um instrumento vigoroso de formalização. “O fato de a empresa estar no Simples não quer dizer que ela tenha 100% da operação formalizada. Sempre temos visto no noticiário e na vida real que empresas que são aderentes ao Simples também têm uma cota de informalidade nas suas operações.”
O presidente do ETCO defende uma reavaliação dos instrumentos de fiscalização. “Percebemos um pequeno esforço verdadeiro de avaliação dos mecanismos existentes.”

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Bancada federal do Acre garante R$ 34 milhões para construção da segunda ponte entre Brasiléia e Epitaciolândia

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Recursos de senadores e deputados viabilizam nova ligação na região de fronteira; primeira ponte também será construída ainda em 2026

O montante foi viabilizado por emendas dos senadores Alan Rick e Márcio Bittar, além dos deputados federais Roberto Duarte, Coronel Ulisses, Antônia Lúcia e Eduardo Veloso. Foto: captada 

A mobilidade urbana no Alto Acre deve dar um salto importante nos próximos anos. A bancada federal do Acre assegurou o aporte de R$ 34 milhões em emendas parlamentares para a construção da segunda ponte interligando os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia. O recurso é resultado de uma ação conjunta que envolve senadores e deputados federais do estado.

Articulação da bancada

O montante foi viabilizado por emendas dos senadores Alan Rick e Márcio Bittar, além dos deputados federais Roberto Duarte, Coronel Ulisses, Antônia Lúcia e Eduardo Velloso. A iniciativa reforça a atuação coletiva da bancada em favor de obras estruturantes para a região.

Primeira ponte

Paralelamente, a primeira ponte já tem destino definido e deverá sair do papel ainda este ano. A obra será construída na Avenida Amazonas em Epitaciolândia, com a Avenida Odilon Pratagi em Brasiléia, sub-esquina com a Av. Rui Lino, com recursos provenientes de emenda da ex-deputada federal Mara Rocha. A expectativa é que a nova ligação alivie o tráfego intenso atualmente concentrado na ponte existente, melhorando o fluxo de veículos e pedestres entre os dois municípios.

Segunda ponte

Já a segunda ponte, contemplada pelo aporte de R$ 34 milhões, está em fase de estudos técnicos. O projeto prevê que a estrutura seja erguida nas proximidades da Escola Kairala José Kairala, em Brasiléia. A proposta foi apresentada pelo senador Márcio Bittar e recebeu apoio unânime dos demais integrantes da bancada federal acreana.

Execução e impacto regional

Segundo informações repassadas pelas lideranças políticas, a emenda já está sendo alocada para execução pelo Governo do Estado do Acre, atendendo antigas reivindicações da população da fronteira. A obra é considerada estratégica para o desenvolvimento regional, pois além de melhorar a mobilidade urbana, deve impulsionar o comércio, facilitar o acesso a serviços públicos e fortalecer a integração entre Brasiléia e Epitaciolândia.

Com os investimentos anunciados, a expectativa é que a regional do Alto Acre avance em infraestrutura e qualidade de vida, consolidando uma antiga demanda da população local que há anos reivindica alternativas para o intenso fluxo entre as duas cidades.

Sula, acompanhada dos projetistas da obra, vistoriou possíveis locais de construção da nova ponte. Foto: Thauã Conde/Deracre

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Prefeitura de Assis Brasil abre seleção para cinco vagas temporárias na saúde e assistência social

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Inscrições são gratuitas e presenciais; salários variam de R$ 2.500 a R$ 3.200 para fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, nutricionista e supervisor do Criança Feliz

A gestão municipal destaca que o certame busca reforçar equipes multidisciplinares e ampliar o atendimento à população. Foto: captada

A Prefeitura de Assis Brasil, na região de fronteira do Acre, lançou Processo Seletivo Simplificadopara contratação imediata de cinco profissionais de nível superior. As vagas são temporárias e destinadas às áreas de saúde e assistência social, com atuação prevista para 2026.

Os salários variam entre R$ 2.500 e R$ 3.200, conforme o cargo. A gestão municipal destaca que o certame busca reforçar equipes multidisciplinares e ampliar o atendimento à população.

Vagas disponíveis

Estão disponíveis :

  • Fisioterapeuta (30 horas semanais) — 1 vaga;

  • Psicólogo (40h) — 1 vaga;

  • Assistente social (30h) — 1 vaga;

  • Nutricionista (40h) — 1 vaga;

  • Supervisor do Programa Criança Feliz (40h) — 1 vaga.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente no auditório municipal. Antes de comparecer ao local, o candidato precisa preencher o formulário disponível no site oficial da prefeitura.

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Unafisco se manifesta sobre venda de informações da esposa de Moraes

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Beto Barata/Presidência da República
Lei Magnitsky, dos EUA, atinge Alexandre de Moraes e Viviane Barci de Moraes -- Metrópoles

A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) se manifestou, nesta sexta-feira (27/2), pela suspensão das medidas cautelares imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o servidor que vendeu dados da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, e do advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux.

Em nota, a entidade definiu as notícias sobre o servidor como “alarmistas”, no qual definem a repercussão do caso como insinuações graves e exposição pública de um auditor-fiscal com “nome, imagem e reputação colocados sob suspeita”.

“O que se tem até agora é a informação de que o caso investigado envolve a venda irregular de dados por funcionários terceirizados, e não um esquema estruturado de vazamento de dados fiscais visando ataques à nossa Suprema Corte”, diz nota.

Conforme publicado pelo Metrópoles, na coluna Andreza Matais, os dados fiscais da advogada Viviane Barci de Moraes foram vendidos por apenas R$ 250. O mesmo montante foi cobrado pela declaração de Imposto de Renda do advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux.

O acesso aos dados de Viviane e Rodrigo por um funcionário do Serpro cedido à Receita foi revelado pela coluna.

A informação consta dos depoimentos à Receita de um vigilante terceirizado e de um empregado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), cedido à Receita Federal. Os dois atuavam na agência da Receita no bairro de Laranjeiras, na zona sul do Rio de Janeiro (RJ).

“A exposição precoce do nome do auditor fiscal produziu danos morais e profissionais evidentes. A reputação de um agente público, construída ao longo de anos, não pode ser tratada como detalhe colateral de uma investigação. E mais do que a exposição do nome, esse auditor-fiscal está sofrendo a punição equivalente ao cumprimento de uma pena de regime semi-aberto, sem que tenha havido sequer o início da instrução processual”, diz Unifisco.

Os dois disseram que apenas receberam o número de CPF a ser pesquisado e fizeram a busca, sem saber que se tratavam de parentes de ministros do STF.

No depoimento, os dois admitiram operar o esquema de venda de informações sigilosas há anos. Disseram ainda que também vendiam lugares na fila de atendimento da Receita Federal. As informações foram publicadas pela jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo, e confirmadas pelo Metrópoles.

Por fim, a Unifisco diz que o “combate a ilícitos não pode prescindir de equilíbrio, proporcionalidade e responsabilidade na divulgação de informações”.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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