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Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório para emissão de recibos
De acordo com a Receita Federal, até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos de despesas com saúde haviam sido emitidos na plataforma, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados
A ferramenta dispensa, portanto, que pacientes e profissionais precisem guardar os recibos em papel (Foto: Divulgação)
A partir deste mês, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais da área com status de pessoa física passa a ser feita exclusivamente de forma digital por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta dispensa, portanto, que pacientes e profissionais precisem guardar os recibos em papel.
O aplicativo está disponível desde abril de 2024, mas a utilização ao longo do ano passado era facultativa. De acordo com a Receita Federal, até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos de despesas com saúde haviam sido emitidos na plataforma, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados.
Ainda de acordo com a autarquia, a partir de 2025, os recibos emitidos no Receita Saúde serão carregados automaticamente como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF/2025 dos pacientes e também como receita na declaração do profissional.
A expectativa da Receita Federal é que a ferramenta reduza significativamente o número de declarações em malha fina, já que cerca de 25% das declarações nessa situação apresentam alguma inconsistência relacionada a recibos de prestadores de serviços de saúde com status de pessoa física.
Confira, a seguir, as principais perguntas e respostas sobre o aplicativo:
O que é o Receita Saúde?
O Receita Saúde é um serviço digital presente no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – App Receita Federal, disponível para dispositivos móveis, que permite a emissão de recibos de serviços de saúde por profissional de saúde pessoa física com registro em situação regular perante o respectivo conselho profissional.
Onde encontro o Receita Saúde?
O Receita Saúde é uma funcionalidade do aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – App Receita Federal, disponível para dispositivos móveis IOS e Android e que pode ser baixado nas lojas de aplicativos.
Quem deve emitir o recibo eletrônico?
Apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem usar o Receita Saúde para emitir recibos.
Como ficam os profissionais de saúde com status de pessoa jurídica?
A ferramenta não se aplica a prestadores de saúde com status de pessoa jurídica, que já prestam essas informações por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde.
Em que momento deve ser emitido o recibo?
O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado.
Posso emitir o recibo com data retroativa?
Sim, a emissão extemporânea é permitida, desde que não tenha sido iniciado nenhum procedimento de ofício pela Receita Federal. Quando realizar emissão extemporânea do Receita Saúde, o profissional de saúde deverá providenciar, conforme o caso, os respectivos ajustes no cálculo do Recolhimento Mensal Obrigatório – Carnê-Leão, referente ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF.
Existe prazo limite para a emissão retroativa?
Os recibos referentes ao ano-calendário 2024 podem ser emitidos até o último dia do prazo para a entrega da Declaração do IRPF em 2025.
Existe penalidade no caso de descumprimento da emissão do Receita Saúde?
Sim. A penalidade, para casos em que o profissional de saúde não emitir o Receita Saúde ou emiti-lo com erros, está prevista no artigo 4º da Instrução Normativa nº 2.240 de 11 de dezembro de 2024.
Quem pode acessar o serviço digital para emissão do recibo eletrônico?
Existem três perfis de usuários:
– profissional de saúde: apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem usar o serviço para emitir os recibos;
– representante do profissional: pessoa para quem o profissional de saúde concede procuração eletrônica para emissão dos recibos;
– paciente: todos os cidadãos que possuem CPF ativo podem acessar o Receita Saúde com o perfil Paciente. Se existirem recibos em que o CPF consta como beneficiário do serviço ou como pagador, esses recibos serão exibidos.
É necessário cadastrar uma conta com senha específica para acessar o serviço?
Todos os usuários devem realizar o acesso utilizando sua conta Gov.br, serviço online de identificação e autenticação digital do cidadão para acesso aos serviços públicos digitais. Para realizar o acesso ao Receita Saúde, os usuários devem ter conta Gov.br de nível prata ou ouro.
O profissional de saúde pode indicar outra pessoa para emitir os seus recibos?
Sim. O profissional de saúde pode indicar representantes para emitirem o Receita Saúde em seu nome. Para isso, o profissional deve emitir uma procuração eletrônica no Portal eCAC da Receita Federal. Um mesmo profissional pode definir mais de um representante e um mesmo representante pode ser indicado por mais de um profissional.
Existe algum outro pré-requisito cadastral para emitir o recibo eletrônico?
Sim. Além da conta Gov.br prata ou ouro e do registro profissional ativo, o profissional de saúde também precisa estar cadastrado no Carnê Leão Web para emitir o Receita Saúde. O cadastro, segundo a Receita Federal, é necessário porque os recibos emitidos são armazenados no Carnê Leão Web, para que o profissional não precise digitar os dados dos pagamentos para apuração do IRPF recolhido mensalmente.
O profissional pode emitir o recibo eletrônico para cada registro ativo que possuir?
Sim. Caso o profissional tenha mais de um registro ativo, ele poderá selecionar o registro que ele está utilizando para cada prestação de serviço, para emitir os recibos. Isso porque um profissional pode ter mais de um registro no mesmo conselho (registros em estados diferentes) ou pode ter registros em mais de um conselho (quando tiver mais de uma profissão).
Um mesmo usuário pode ter perfis diferentes de acesso?
Sim. O Receita Saúde permite que um usuário tenha mais de um perfil de acesso. Ou seja, um mesmo CPF pode acessar o aplicativo como paciente, profissional de saúde ou representante do profissional.
O recibo emitido pode ser cancelado?
O recibo poderá ser cancelado pelo prestador do serviço ou por seu representante no prazo de 10 dias, contado da data de emissão, caso tenha sido emitido com erro.
Emito nota fiscal de serviços. Preciso emitir também o Receita Saúde?
Sim. O Receita Saúde é o documento hábil para a comprovação do pagamento dos serviços, que é o fato que gera, para o profissional de saúde, a obrigação de pagar o IRPF e, para o paciente, o direito de deduzir o valor pago na sua declaração do IRPF.
O paciente pode ver o recibo emitido?
Sim. O paciente pode ver o recibo emitido logo após a sua emissão, consultando no perfil Paciente.
O paciente precisa imprimir o recibo e guardar?
Não. Quando o profissional de saúde emite o recibo, ele já fica armazenado na base de dados da Receita Federal e estará disponível na Declaração Pré-Preenchida do paciente.
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Desse total, R$ 146.808.811 correspondem ao valor calculado pelo critério tradicional estabelecido na Lei Complementar nº 62/1989, enquanto R$ 26.571.199 são provenientes da parcela adicional distribuída com base nas regras da Lei Complementar nº 143/2013
O comunicado do Tesouro Nacional informa que também serão transferidos R$ 5,146 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 295,4 milhões referentes ao IPI-Exportação. Foto: captada
O estado do Acre receberá R$ 173.380.010 referentes à primeira cota de março de 2026 do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O repasse será creditado pelo Banco do Brasil no dia 10 de março, já com o desconto obrigatório de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme comunicado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O valor faz parte do total de R$ 4,917 bilhões que serão distribuídos aos estados brasileiros nesta primeira parcela do mês por meio do FPE. A transferência é calculada com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que juntos somaram R$ 28,59 bilhões no período considerado pelo Tesouro Nacional para a distribuição dos recursos.
De acordo com o demonstrativo da distribuição divulgado pelo órgão federal, o montante destinado ao Acre resulta da aplicação dos critérios previstos na legislação que regulamenta o fundo. Desse total, R$ 146.808.811 correspondem ao valor calculado pelo critério tradicional estabelecido na Lei Complementar nº 62/1989, enquanto R$ 26.571.199 são provenientes da parcela adicional distribuída com base nas regras da Lei Complementar nº 143/2013. A soma desses dois componentes resulta no valor final de R$ 173,38 milhões que serão transferidos ao estado nesta primeira cota do mês.
Desde 2016, o cálculo do FPE passou a seguir uma metodologia que combina dois critérios de distribuição. O modelo considera um valor de referência corrigido pela inflação medida pelo IPCA e por uma parcela da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). Quando a arrecadação da União supera esse valor de referência, a diferença é distribuída entre os estados de acordo com novos critérios definidos na legislação complementar. No caso da primeira cota de março de 2026, cerca de 87,26% dos recursos foram distribuídos pelo critério tradicional, enquanto 12,74% corresponderam à parcela adicional prevista nas novas regras.
Além dos recursos destinados aos estados, o comunicado do Tesouro Nacional informa que também serão transferidos R$ 5,146 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 295,4 milhões referentes ao IPI-Exportação, valores que também integram o sistema de transferências constitucionais da União. Parte dessas receitas é automaticamente destinada ao Fundeb, mecanismo responsável por financiar a educação básica pública no país.
O Fundo de Participação dos Estados é uma das principais fontes de receita para governos estaduais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde as transferências federais representam parcela significativa do orçamento público e ajudam a financiar serviços essenciais e investimentos.
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Mulher se especializa em maquiagem de mortos após ficar desempregada no Acre: ‘Onde me encontrei’
Raquel de Andrade Souza, de 32 anos, trabalha na preparação de corpos para velórios há seis anos em Rio Branco. No Dia da Mulher, ela conta como cuidado e sensibilidade marcam profissão pouco conhecida
A necromaquiagem faz parte das ciências mortuárias, que engloba diversas especialidades ligadas à morte. Entre elas, também estão: necropsia e a reconstrução facial – correção de deformações. Foto: captada
Por Walace Gomes, Renato Menezes, g1 AC
Enquanto em vida a maquiagem costuma ser associada à autoestima e à forma como cada pessoa escolhe se apresentar ao mundo, na morte ela ganha outro significado: torna-se um gesto de cuidado e dignidade na despedida. Esta é a função da técnica em tanatopraxia Raquel de Andrade Souza, de 32 anos, que trabalha na preparação e maquiagem de pessoas falecidas.
A tanatopraxia é um ofício marcado pelo zelo e pela atenção aos detalhes do corpo de pessoas falecidas.
Entre as competências exercidas por Raquel se destaca a necromaquiagem, serviço em que ocorre a preparação visual dos corpos para o velório logo após a higienização, drenagem dos líquidos e desinfecção. Além da maquiagem, os adornos são acompanhados por tecidos e até flores.
A necromaquiagem faz parte das ciências mortuárias, que engloba diversas especialidades ligadas à morte. Entre elas, também estão: necropsia – investigação para determinar a causa da morte – e a reconstrução facial – correção de deformações.
“Decidi me tornar tanatopraxista pois entendi que cuidar de quem partiu também é uma forma de amar. Sempre fui uma pessoa sensível à dor do outro, e percebi que poderia transformar um momento de despedida em algo mais digno, mais sereno e mais humano. Ser tanato é um ato de respeito, cuidado e honra à história de cada pessoa”, disse.
Apesar de a profissão ainda ser considerada peculiar, Raquel já atua há mais de seis anos, quando decidiu ingressar na área por enxergar no trabalho uma forma de cuidado e respeito ao suavizar a dor do luto. Foto: captada
A reportagem, ela contou que entrou na profissão de forma despretensiosa, em razão do desemprego e da necessidade de sustentar a família.
“Quando eu entrei, foi na limpeza da funerária. Como a curiosidade sempre falou mais alto dentro de mim, eu vi os meninos fazerem aquele procedimento com os corpos, e me deu curiosidade para querer mexer, querer fazer. Daí, surgiu a oportunidade de fazer o curso, me especializei, apareceu a oportunidade, eu agarrei e estou até hoje. E acabou que foi onde eu me encontrei“, falou.
Apesar de a profissão ainda ser considerada peculiar, Raquel já atua há mais de seis anos, quando decidiu ingressar na área por enxergar no trabalho uma forma de cuidado e respeito ao suavizar a dor do luto e permitir que a despedida aconteça com mais leveza às pessoas enlutadas.
“Consideramos a maquiagem um procedimento estético que é feito após a higienização do corpo. Busco devolver uma aparência mais natural, tranquila e serena, ajudando a família a reconhecer a pessoa com uma expressão mais próxima de como ela era em vida”, garantiu.
Sobre a profissão, Raquel contou que há um cuidado maior com os detalhes porque após a morte, o corpo costuma sofrer alterações como palidez, manchas ou escurecimento da pele. Foto: captada
Sensibilidade e técnica
Raquel é mãe solo de uma menina de 11 anos e principal provedora de casa. No local onde é contratada, ela trabalha em regime de 12/36 horas com uma equipe de oito agentes. Além da formação, ela também recebeu uma capacitação dentro da própria funerária e precisou buscar capacitações em biossegurança e estética, além de trabalhar a própria inteligência emocional.
Para mulheres como ela, o desafio é ainda maior: além da responsabilidade das tarefas domésticas e a educação dos filhos, também luta contra o estigma de estar em uma ‘profissão invisível’ e estigmatizada.
“Acham que somos frios, que não temos nenhum tipo de sentimento. Pelo contrário: eu aprendo e reflito todos os dias.Além do curso, muito do aprendizado também vem da prática e da experiência no dia a dia. Com o tempo, vamos desenvolvendo mais sensibilidade e técnica”, complementou.
Sobre a profissão, Raquel contou que há um cuidado maior com os detalhes porque após a morte, o corpo costuma sofrer alterações como palidez, manchas ou escurecimento da pele. O objetivo principal da necromaquiagem, segundo ela, é de suavizar estes sinais.
“Muitas famílias relatam que, após o velório, viram o ente querido com uma aparência calma e natural e isso ajuda muito no processo de luto e aceitação da perda. É gratificante saber que faço parte desse processo e por isso eu amo a minha profissão”, contou.
Raquel afirmou que na maioria dos casos, são os familiares que escolhem a roupa, cabelo e estilo da maquiagem, parte esta importante no processo de despedida.
“Isso permite que o falecido seja apresentado de uma forma que respeite sua personalidade e crenças, e eu me considero uma profissional que trabalha com muito respeito e sensibilidade porque a tanatopraxia vai além da técnica. Não é apenas preparar um corpo, mas cuidar da última imagem que a família terá de quem ama“, frisou.
Cuidar de memórias
Conforme relembrou a tanatopraxista, o primeiro contato com a preparação de um corpo foi marcado por responsabilidade e consciência, já que o serviço também exige que o corpo seja preservado por mais tempo, a fim de evitar odores e outras situações desagradáveis. Após isto, sentiu que estava no caminho certo.
“Na minha primeira experiência, senti um misto de respeito, responsabilidade e emoção. Entendi que estava cuidando da última memória que uma família teria de alguém que amou”, destacou.
Como mensagem no Dia da Mulher, Raquel aconselhou que diante do simbolismo da data, o essencial é não deixar o medo ser maior que os sonhos, mesmo que a profissão não esteja no rol das mais prestigiadas socialmente.
“Toda mulher tem uma força enorme dentro de si, mesmo quando ainda não percebe isso. Acredite no seu potencial, siga em frente com coragem e não permita que a opinião ou o julgamento das pessoas apaguem aquilo que você sonha para a sua vida. Quando uma mulher decide acreditar em si mesma, ela não muda apenas a própria história, ela inspira outras mulheres a também terem coragem de lutar pelos seus sonhos”, finalizou.
Raquel tem 32 anos e é tanatopraxista e necromaquiadora em Rio Branco. Foto: Arquivo pessoal
Tanatopraxia
A Tanatopraxia é um procedimento utilizado na área de tanatologia e cuidados mortuários, com o objetivo de preservar o corpo de uma pessoa falecida. Esse processo envolve técnicas que retardam a decomposição natural do corpo, mantendo uma aparência mais natural e digna para o velório ou cerimônia fúnebre.
Os principais objetivos da tanatopraxia
Preservação do corpo: Utilização de substâncias químicas (tanatopraxiantes) para inibir o processo de decomposição bacteriana.
Restauração da aparência: Manipulação e preparação estética do corpo para que se assemelhe o máximo possível à sua aparência em vida, incluindo maquiagem e arrumação dos cabelos.
Redução de odores: Alguns produtos utilizados na tanatopraxia ajudam a minimizar odores associados à decomposição.
Facilitação do transporte e armazenamento: Corpos tratados com tanatopraxia podem ser mais facilmente transportados e armazenados por períodos mais longos, se necessário.
Raquel de Andrade Souza, de 32 anos, trabalha na preparação e maquiagem de pessoas falecidas. Foto: captada
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Um jovem foi baleado após o carro em que estava ser atingido por disparos de arma de fogo no início da noite de domingo (8/3), na BR-030, no entroncamento de acesso ao povoado de Taipu de Dentro, na Península de Maraú, no sul da Bahia.
Segundo informações iniciais de policiais, o veículo foi alvo de vários tiros enquanto trafegava pela rodovia. Mesmo baleado, o motorista conseguiu manter o controle da direção e seguiu até o povoado de Campinhos, onde parou para pedir socorro. Imagens do veículo após a tentativa de homicídio mostram diversas marcas de disparos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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