Acre
Aos 80 anos, Difusora Acreana celebra trajetória de informação, entretenimento e trabalho social: ‘É o coração do nosso estado’
“A Difusora é o coração do nosso Acre, a mãe de todas as emissoras”, assim Elizeu Rodrigues de Almeida, de 88 anos, tenta resumir as oito décadas de história da rádio mais longeva do estado: a Difusora Acreana. Morador do Projeto Oriente, na Transacreana, zona rural de Rio Branco, ele relembra como esse meio de comunicação desempenhou um papel social importante para as comunidades no meio da floresta amazônica, cumprindo sua missão de ser a voz das selvas há 80 anos.
Fundada em 25 de agosto de 1944, a Rádio Difusora Acreana foi, por muitos anos, o único meio de comunicação, especialmente durante as décadas de 1940 e 1950, quando essas comunidades dependiam única e exclusivamente do rádio para saber não só das notícias do estado e do mundo, mas para ter acesso às informações de familiares.
Além de contar histórias e repassar notícias, a Difusora Acreana desempenhou um papel importante na área do entretenimento, e, acima de tudo, social, não só narrando as histórias, mas construindo uma narrativa que se confunde com a do povo acreano. Neste dia 25, data em que se celebra os 80 anos dessa rádio, vamos ouvir histórias de quem guardou na memória as vozes inconfundíveis que se faziam entender nas comunidades mais distantes. Um alcance que chega a mais de 700 comunidades de difícil acesso.

“Desde criança, quando eu ainda acompanhava meu pai cortando seringa, escuto a Difusora Acreana, que é mãe de todas as emissoras, ela quem manda em tudo. Amava as mensagens, os programas do J. Conde, Franco Silva e Jorge Cardoso. Muitas vezes fui para o programa do Franco Silva passar mensagens para o meu pessoal no projeto Oriente”, relembra Elizeu.
Sua memória mais pulsante é das datas comemorativas, inclusive da própria Difusora. “Quando era aniversário da rádio, eles informavam e tinha a programação especial em datas comemorativas, como Dia das Mães, dos Pais, dos Namorados, e o inesquecível Mundo Cão”, pontua bem humorado, ao afirmar que o rádio é seu fiel companheiro e que pretende ouvi-lo até o dia da sua morte. “Quando eu morrer, se quiser colocar o rádio na minha cova, pode colocar junto comigo”, disse.
Entre os imortalizados por suas vozes estão Campos Pereira, referência na crônica esportiva; Jorge Cardoso, à frente do Ritmo Rural; Franco Silva, embalando o Forró Cidade Sertão; J. Conde, que apresentava o Miscelânea Musical; Reginaldo Cordeiro, o famoso “Rei do Brega”, comandava o Carrossel Musical que levava centenas de pessoas ao estúdio da Difusora, que lotavam a área na frente do prédio e tinham a liberdade de falar nos microfones da rádio. Tem também o mais famoso, o Estevão Bimbi, com o programa Mundo Cão, e Nilda Dantas, a dama do rádio acreano, e que está no ar ainda hoje sendo a voz do povo.

De colocação para colocação
Atualmente ir e voltar para a Transacreana, a 144 km do Centro de Rio Branco, é um trajeto feito em poucas horas. Porém, quando as estradas de seringas foram abertas naquela área, essa viagem durava alguns dias. Sem a facilidade da comunicação que hoje temos com o avanço da tecnologia, as mensagens da rádio enviadas aos seringais informavam a todos como foi uma viagem, se o problema foi resolvido e até se fazia pedido de entrega de dentadura.
Moradora da Colônia Capivara, Maria Alcinda Paiva, de 84 anos, ficou sabendo por um aviso na rádio que seu irmão havia morrido. Só assim ela teve tempo de ir ao velório e enterro. “A gente ficava sabendo de tudo pela rádio e fazia amizades. Jorge Cardoso é meu ‘cumpadi’, padrinho da minha filha. Naquela época só pela rádio que a gente recebia as notícias e quem não tinha rádio ia avisando aos outros”, relembra.
Aos 73 anos, Francisca das Graças de Oliveira relembra que ia muitas vezes à sede da Difusora Acreana para mandar recado àqueles que a aguardavam na cidade: “Eu ia lá na rádio passar um alô para o meu pessoal quando eu estava na cidade e até hoje eu escuto as notícias pela rádio”.
Ao longo da Transacreana são 1,5 mil famílias que ainda mantêm o hábito de ouvir as informações pelas ondas do rádio. Maria Jocilene Novais, de 54 anos, moradora da Colônia Capivara, nasceu em Feijó e se mudou para Rio Branco ainda na infância.
“Meu pai, de manhã cedo, ainda em Feijó, ligava o rádio antes de ir cortar a seringa. A gente só ouvia Difusora Acreana e todo mundo com rádio se comunicava rapidinho. A memória mais forte é que quando minha mãe adoeceu, no Seringal Bom Destino, meu pai foi pra rua e avisou que minha mãe havia falecido, e os familiares foram para lá. Essa é minha memória mais forte”, relembra.
Mas, há ainda lembranças boas musicais. Muitos cantores que hoje Maria Jocilene gosta, ela conheceu pela programação da Difusora Acreana: “Teixeirinha, Evaldo Freire, Reginaldo Rossi e Roberto Carlos. Todos eles conheci pela rádio. Faz parte da história de muita gente, porque quando a gente era criança os pais da gente já ouviam a Difusora, e isso era música boa. Naquele tempo era muito bom”.

‘Mensageiros da Amazônia’ no Jô
De forma unânime, as memórias afetivas dos ouvintes estão guardadas por meio do programa “Correspondente Difusora”, que abria os microfones para a população. Era um programa feito pelo povo e para o povo, de forma a atender às demandas sociais e cumprindo seu papel democrático na área da comunicação. Foi esse elo com o público que fez o saudoso radialista Edmar Bezerra, ao lado do seu colega, Pedro Araújo, ter destaque nacional no programa “Jô Onze e Meia”, em 1997. Os dois arrancaram gargalhadas do apresentador e da plateia ao ler as mensagens que transmitiam, sendo os mensageiros de uma ponta a outra. Foi por meio de cartas que um dos apresentadores mais famosos do país ficou sabendo do programa acreano.
Na época, Edmar Bezerra revelou, ainda, que muitos iam até o programa em busca de uma companheira. “Muitas pessoas nos procuram em busca de uma mulher, anunciando a solteirice, dá as características, e, de repente, aparece. Aceitam mulher até três filhos e vivem em colônias distantes”, contou na época.
Durante todo o programa, os radialistas destacam os nomes das colocações e como era importante não mudar a linguagem das mensagens para que pudessem se fazer entender pelos seringueiros na época. Os avisos irreverentes e, em sua grande parte, até íntimos revelaram como era a comunicação no estado acreano.

O homem foi à lua
Nas andanças pela Transacreana, local de maior audiência da emissora, não era difícil ouvir que a Difusora Acreana não tinha fronteiras. O alcance era para além do território acreano, chegando a outros países. A prova disso está no acervo de cartas no museu da unidade, que reúne correspondências enviadas por ouvintes dos Estados Unidos, Rússia, Chile, Japão e Canadá.
Levando informações do Acre para o mundo e do mundo para quem estava no Acre acompanhando tudo pela frequência da rádio octogenária. “Neste 20 de julho, o homem chegou à lua” . Foi deitado em um banco de madeira após levar algumas quedas para tentar sintonizar o rádio, que ficava em uma parte alta da casa, que Sebastião Tavares de Oliveira, aos 10 anos, lá do Seringal Sacado, em Feijó, ficou sabendo da missão Apollo 11 da Nasa, que levou o homem à lua.
A notícia foi a que mais o marcou porque atiçou ainda mais a imaginação daquela criança, que, em meio à Amazônia, soube que o Acre não era longe, a lua talvez, mas o homem tinha chegado até ela naquele dia. Hoje, aos 65 anos, ainda é possível acessar aquele garoto em seus olhos enquanto ele conta a história, entusiasmado.
O hábito de ouvir a rádio, segundo ele, foi passado pelo pai, que morreu aos 104 anos, sendo um ouvinte assíduo. “Uma coisa que me marcou muito foi a notícia do homem indo à lua. Lembro de estar deitado e ouvir aquilo. Eu pegava muita queda para sintonizar, porque meu pai colocava o rádio alto e eu subia para ligar na Difusora”, relembra.
Os nomes dos seringais que ouvia no programa na Difusora Acreana também o acompanharam ao decorrer de sua vida e, anos depois, agora morador do Ramal Jarinal, pôde conhecer os locais que ouvia pelas vozes dos mensageiros da Amazônia. “A rádio faz parte da história desses seringais, porque, realmente, quando eu escutava os nomes desses locais não imaginei que um dia ia conhecer todos eles”, contou.
Manoel da Silva, aos 63 anos, escuta o rádio enquanto cumpre os afazeres de casa. Para ele, não há melhor meio de comunicação, mesmo com tantos avanços nessa área. “Escuto desde que tinha 10 anos, desde menino, quando gostava de ouvir as mensagens e as notícias. Aqui era estrada de seringa, então era como a gente tinha contato com o mundo”, completa.

Herança cultural e memória afetiva
É difícil encontrar um acreano que não tenha uma boa história com a Rádio Difusora. Com uma programação voltada para as comunidades, a história da emissora é contada em cada memória afetiva dos ouvintes. Muitos fazem uma pausa saudosa antes de contar uma história e terminam com um sorriso nostálgico dos bons tempos em que a “voz das selvas” era o único telefone de muitos.
Maria das Graças de Lima, de 67 anos, conta que aos três anos foi morar em Plácido de Castro e a única maneira que os pais tinham de manter contato com os familiares era pelo rádio, porque toda a família morava em Rio Branco.
“Meu pai não perdia por nada desse mundo as mensagens. O único meio de se comunicar era a Difusora. A estrada era muito ruim, os caminhões passavam dias e dias e meu pai ficava ligado direto para ouvir as mensagens dos parentes. Quando o pai dele ficou doente, passaram uma mensagem informando que não tinha nenhum caminhão para levá-lo, então ele colocou a roupa na mochila e foi andando. Passou três dias, caminhava de dia e à noite dormia nas casas, na beira da estrada. E foi assim que ele ainda conseguiu ver o pai dele com vida”, relata.

Outra lembrança que ela tem da Difusora é sobre as melodias. Ao falar sobre as músicas, ela lembra de um casal vizinho que adorava dançar as músicas transmitidas na época. “Não esqueço nunca da imagem deles dois dançando, porque esperavam o horário das melodias para dançar e ficavam assim até o fim do programa”, revela. E, atualmente, ela ainda mantém contato com alguns ouvintes pelos próprios programas. Sem conhecer pessoalmente, no seu ciclo de amizade está quem divide a paixão pela rádio. “Até hoje eu passo alô para os ouvintes”, completa.
Sobre os 80 anos da Difusora, o que mais precisa ser enaltecido nessa trajetória, segundo ela, é o serviço social prestado à população, oferecendo as condições para algo básico da cidadania: comunicar-se. “Quero parabenizar a rádio Difusora pelos 80 anos, uma rádio de muita serventia, uma rádio dos pobres, daqueles que ficam nos locais bem longe, que não têm acesso à cidade e que, por meio da Difusora, ficam se atualizando, porque sabemos que hoje a tecnologia foi longe demais, mas a Difusora chega mais longe ainda. E eu mesma tenho um rádio que fica do lado da minha pia e quando vou lá pra trás da casa, levo ele também, pra não perder nada”, ressaltou.

Ouvir rádio foi hábito que Dira Brasil herdou dos pais ainda criança. Hoje, aos 70 anos, ela mora em Rio Branco, mas morava em Tarauacá, época em que começou a ouvir o programa Espaço do Povo, comandado por Nilda Dantas.
“O que mais me encanta na rádio são os funcionários que trabalham nela, porque nunca deixam de dar ouvidos às pessoas que buscam informação e até encontrar seus familiares, porque era muito comum as famílias se reencontrarem por meio das mensagens da rádio. É muito grande a importância da Difusora, de ondas longas que chegam até as colônias, seringais, ribeirinhos e informam os fatos a todos. Até hoje escuto todos os acontecimentos da Rádio Difusora Acreana”, enfatizou.
Luciane de Carvalho Silva é de Sena Madureira. Começou a ouvir a rádio devido à programação evangélica que tinha em sua grade, um programa infantil apresentado pela irmã dela, Lucinaira Silva, conhecida como tia Naira.
“O meu programa favorito ainda é a hora das notícias, porque quem é dona de casa não tem como ficar com o celular na mão, mas quando estamos com o rádio, estamos ouvindo as notícias enquanto lavamos a roupa, arrumamos a casa e fazemos a comida. Na minha visão, o rádio, independente de outros meios tecnológicos, continua sempre em primeiro lugar, porque tem muita gente distante da cidade que não tem luz, e no rádio basta uma pilha para você conseguir saber das notícias. Ainda temos o programa de aviso da cidade para o interior, e todos os dias ainda escuto. Quero parabenizar pelos 80 anos da Rádio Difusora Acreana. Nós precisamos de você e você precisa de nós”, enfatiza ao dizer que atualmente o seu filho também é locutor da rádio em Sena Madureira, demonstrando que a rádio faz parte da história da família.
O rádio vive e resiste
E se alguém considera que a rádio ficou para trás com o avanço da tecnologia, está enganado. Os outros meios chegaram para somar e potencializar a Difusora, aumentando o alcance e ressignificando as formas de informar seus ouvintes. A prova disso é a dona de casa Marfiza de Queiroz Melo, que, mesmo fora do estado, se mantém informada pela rádio dos acreanos.
Natural de Xapuri, seringal Porto Manso, ela cresceu vendo o pai ouvir a rádio e foi se encantando e adquirindo o mesmo costume. “Naquela época ninguém sonhava com internet e nós escrevíamos cartas aos locutores. Era muito bom. E até hoje ainda escuto a rádio. Estou fora do meu Rio Branco, mas meu Rio Branco veio comigo, porque acompanho a Difusora pela internet. Isso pra mim é maravilhoso”, detalha.
A partir deste ano, os ouvintes das rádios públicas Aldeia FM e Difusora Acreana AM estão mais informados com a implantação do novo formato das programações jornalísticas, que passam a ter transmissão em cadeia, alcançando todo o estado e sendo transmitida também pela internet.
O objetivo dessas mudanças é integrar o jornalismo das 11 emissoras do sistema de comunicação do governo do Acre, localizadas em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Xapuri, Sena Madureira, Feijó e Brasileia.
Além de ouvir assiduamente o Gente em Debate e toda a programação da Difusora, o jovem Rikelmi Costa de Souza,17 anos, que mora na comunidade São Miguel, no Rio Purus, mostra como a rádio está inserida em seu dia a dia. No seu perfil nas redes sociais, ele mostra que a programação da Difusora é a trilha sonora da família inteira, enquanto estão na casa de farinha e fazendo o trabalho na roça.
“Desde os meus três anos de idade meus pais me influenciaram a gostar de ouvir rádio. Aqui, antes não tínhamos acesso à internet e todos ouvíamos rádio e continuo ouvindo, porque gosto e sei que a rádio ainda é o melhor meio de comunicação. Me encanta que, mesmo com muitos anos, a rádio ainda continua levando a comunicação para milhares de pessoas”, reforça.
O jovem diz, ainda, que sempre que está conectado ao rádio, é uma forma de manter-se informado de tudo o que está ocorrendo: “Todos os anos quando estamos quebrando castanhas, o rádio é o nosso único meio de comunicação, pois no lugar que quebramos castanhas não tem internet e nem outro meio de comunicação. Muitas vezes acontece algo e sabemos pelo rádio ou alguns comunicados chegam por meio do rádio, por isso é muito importante para a minha comunidade”.

Porta-voz da Amazônia
Dos 80 anos de Difusora Acreana, em 35 a radialista Nilda Dantas se mantém na programação da emissora, abrindo espaço para a comunidade. Como características fortes da apresentadora estão a desenvoltura, criatividade e independência em manter o programa no ar.
“Tive o privilégio de ser, na maioria das vezes, locutora, animadora, apresentadora. Era assim que nos chamavam. Então, com a frequência de cartas, a partir daí travei um espaço bem gigantesco da minha área de atuação, construindo amizades com essas pessoas que escreviam cartas. A maior parte dos meus amigos conheci por meio do meu trabalho como comunicadora, em específico com o pessoal que escrevia cartas”, relembra ao afirmar que as cartas sempre foram um combustível para a sua atuação.
Sobre as outras mídias que apareceram com o surgimento da internet e das redes sociais, a experiente radialista vê os avanços como uma forma de fortalecer as mídias tradicionais. “A internet veio para enriquecer mais ainda, contribuir com nosso conhecimento e acelerar até algumas ações que a gente foi descobrindo aos poucos. Me sinto feliz em ter esses ouvintes que nos acompanham e nos dão esse privilégio de sempre estarem nos incentivando”, reconhece.
O diretor da Rádio Difusora, Raimundo Fernandes, fortalece a missão social da rádio ao relembrar que foi por meio dela que foram feitos muitos casamentos, batizados, encontros, entre outros serviços. “O juizado sempre utilizou nossa frequência para batizar, pastores para realizar culto, de manter essa interação entre o ribeirinho, o homem do campo ou as pessoas que moram no centro ou zona rural. Somos uma espécie de porta-voz, daí vem o nome ‘A voz das selvas’, porque ocupamos tudo isso e temos o maior respeito por essas pessoas”, completa.

Ele destaca, que mesmo em um mundo digital, ainda há locais da Amazônia onde a internet não chega. “Nós exercemos um papel social grande, porque as pessoas ainda acham que vir para a cidade e mandar uma mensagem por meio da rádio para alguém que está em uma comunidade é importante”, disse.
A Difusora traça novos rumos, mas sem perder sua essência e fazer jus à missão que a pôs no ar. Jefson Dourado, coordenador de Jornalismo das rádios, enfatiza que a rádio ainda é um dos principais meios de comunicação no estado.
“O rádio é um dos principais veículos de comunicação no mundo. Ao contrário do que muitos pensavam, ele aproveitou as novas tecnologias e se aprimorou. Hoje, além das transmissões tradicionais, também está em todas as plataformas da internet. Sua audiência e a sua credibilidade são gigantes nas cidades e na zona rural. O rádio não se comunica apenas para nichos, mas para todos. A Difusora Acreana é um exemplo disso. Aos 80 anos continua sendo a principal fonte de informação, serviço e entretenimento a milhares de pessoas diariamente”, frisou.

Comunicação: pilar da democracia
Para a secretária de Comunicação do Estado, Nayara Lessa, o marco de 80 anos da emissora é assinalado por investimentos em equipamentos, reforma do prédio e reconhecimento dos serviços prestados. “A Difusora fornece informações relevantes, oferece entretenimento significativo para as pessoas, fortalece o senso de nossa comunidade e dá voz para as pessoas comuns dos locais mais distantes, isolados do nosso estado, promovendo diálogo e participação. O governo do Estado do Acre tem trabalhado nesses últimos cinco anos para fortalecer ainda mais o nosso sistema público de comunicação”, pontuou.
A titular da pasta disse, ainda, que a Difusora é uma família que tem se mantido no foco de chegar aos locais que os outros meios ainda não conseguem alcançar: “Queria muito enfatizar o trabalho de todos esses profissionais da nossa Rádio Difusora, que têm dado a vida mesmo pela rádio ao longo desses anos. Então, esse agradecimento é estendido a todas essas pessoas. E agradecer também ao nosso governador Gladson Cameli, por investir na comunicação”.
Para o governador Gladson Cameli, o investimento em comunicação é sinônimo de transparência e proximidade daqueles que estão em locais mais distantes.
“Como um defensor da democracia, acredito que a comunicação é um pilar imprescindível para a manutenção dela. Fico feliz e orgulhoso dessa trajetória de 80 anos da Difusora Acreana, que tem sido não apenas a voz do povo acreano, mas uma ferramenta de acesso a serviços de cidadania, como já foi citado, e também de suporte social a todos nós. Temos vozes de grandes personalidades imortalizadas pela nossa rádio, por acreanos que nos ajudaram a documentar nossa história com uma linguagem simples e assertiva. No que depender de mim, a Difusora continuará sendo fortalecida, dando continuidade para potencializar a comunicação do nosso povo. Parabéns a todos os que fazem parte deste sistema e que levam informação, entretenimento e cidadania a qualquer canto do nosso estado”, ressaltou.

Essa história que envolve tantos acreanos, de vozes eternizadas na memória afetiva de quem já partiu e de quem vive hoje, ainda acompanhando essa gigante da comunicação, não poderia terminar diferente. Sebastião Tavares de Oliveira, aquele que ficou sabendo que o homem foi à lua pela Difusora Acreana, pediu para declamar uma poesia em homenagem aos 80 anos da rádio que fez e faz parte da sua vida. Dessa vez, ele será a voz que vai representar os ouvintes em uma homenagem justa aos mensageiros da Amazônia.
“Falo da ecologia com bastante atenção, para que o planeta terra se livre desta poluição.
As matas são tão lindas, todas esverdeadas, tem coisas importantes e também muito engraçadas.
Amigo, eu te digo, e preste atenção, não queime o verde, pois causa poluição,
Traz consequência para você adoecendo teu pulmão.
Se duvida do que eu digo, faça o seu querer, pois sei que é errado e não devo fazer,
Pois nossa vida é muito valiosa, várias pessoas entendem, mas outras são teimosas.
Amigo, lute e se apresse, pense no futuro, não faça do planeta um entulho, que as futuras gerações te agradecem”.
- Foto: Cleiton Lopes/Secom
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Fonte: Governo AC
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Sebrae e Funtac promovem 3º Encontro da Rede de Sementes do Acre

Evento acontece nos dias 8 e 9 de dezembro, no Sesc Cruzeiro do Sul
Nos dias 8 e 9 de dezembro, o Sebrae e a Funtac realizam o 3º Encontro da Rede de Sementes do Acre, em Cruzeiro do Sul. O evento objetiva a promoção do conhecimento, inovações, tecnologias e mercado, voltados para a bioeconomia de sementes florestais no Acre.
O evento acontecerá no Hotel Sesc de Cruzeiro do Sul e a programação inclui palestras e minicursos, com temas como: Restauração florestal no Acre; Coleta e comercialização de sementes nativas; e Armazenamento de sementes florestais da Amazônia.
“Este encontro é um espaço estratégico para fortalecer a bioeconomia no Acre, promover a troca de conhecimentos e ampliar as oportunidades de mercado para o público que atua neste segmento”, destacou o gestor de bioeconomia do Sebrae, Francinei Santos, ministrará a palestra “Estratégias de mercado na Rede de Sementes”, no dia 8.
Criada em 2023, a Rede de Sementes do Acre atua na estruturação da cadeia produtiva de sementes florestais nativas, com foco na restauração de ecossistemas, na conservação de espécies ameaçadas e no fortalecimento da comercialização sustentável, em parceria com instituições públicas, privadas e a sociedade civil.
A edição do Encontro em Rio Branco acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro. O evento conta com apoio do Ministério do Meio Ambiente, por meio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, Banco Mundial, GEF, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Conservação Internacional Brasil, FGV Europe e Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

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Acre
Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada
Saimo Martins
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.
A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.
Déficit de servidores e violações de direitos básicos
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.
Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.
Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação
O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).
O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.
Decisão determina ações imediatas
Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.
Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.
O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.
A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.
O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.
“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.
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Acre
Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU
Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada
O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.
O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.
Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.
Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.
A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada
O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.
O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.
Distribuição por pasta ministerial
- Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
- Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
- Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
- DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
- Integração Regional: 11 obras
- Esporte: 9 obras
Impactos diretos
- Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
- Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
- Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
- Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
- Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros
Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.
As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.
































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