Documento foi obtido durante projeto ‘Registre-se!’, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), realizado este mês. Prima contou que idoso, natural de Sobral (CE), perdeu os pais ainda muito novo e nunca teve registro.
Após mais de sete décadas sem nenhuma documentação que comprovasse sua identificação, o cearense Francisco Afonso Neves de Souza, que vive no Acre desde a década de 80, tirou a primeira certidão de nascimento aos 79 anos durante projeto ‘Registre-se!’, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que ocorre neste mês.
Souza nasceu no dia 2 de agosto de 1943, na cidade de Sobral, no Ceará. Segundo relato da prima Virgínia Prado, ele era filho de pais de origem muito humilde, que tiveram 13 filhos e desses, sete faleceram na primeira infância. Quando ele tinha 9 anos de idade, o pai dele faleceu e a mãe ficou viúva criando seis filhos. E, quando ele completou 14 anos, a mãe também faleceu.
Virgínia conta que Souza e os cinco irmãos passaram a ser criados separados, em casas de parentes diferentes. E a mãe dela, que era prima dele de primeiro grau, quando casou, o levou para morar com ela.
“Em 1986 toda minha família veio morar em Rio Branco, no Acre, e ele veio junto porque fazia parte da nossa família desde que minha mãe casou. Durante esse tempo todo, ele não tinha documento nenhum, não foi registrado e minha mãe quando acolheu ele, proveu todas as necessidades dele. Nunca teve trabalho formal, nunca casou, nunca teve filhos. E todas as necessidades dele eram supridas pelo meu pai e mãe, inclusive, despesas médicas, sempre foi muito saudável. Agora, já na boa idade, foi que apresentou alguns problemas de doenças”, relata.
Após tirar certidão de nascimento, o senhor Francisco Afonso também solicitou título de eleitor — Foto: Arquivo pessoal
A prima, que é quase uma irmã para o idoso, diz que a família sempre se preocupou com o fato de ele não ter documentos, mas que a distância e falta de contato com os demais parentes que continuaram morando no Ceará, acabava dificultando a situação.
“Quando começou essa era WhatsApp, redes sociais, nos aproximamos mais dos familiares que ficaram no Ceará e começamos a perguntar sobre a questão dos documentos dele. Todas as pessoas, irmãos dele que ainda estão vivos, tios, sempre relataram que ele nunca tinha tirado certidão de nascimento. Nós fizemos pesquisa nos cartórios de Sobral e todos disseram que ele não tinha registro, procuramos também nas cidades do entorno. Após essa etapa, de busca nos cartórios, nós procuramos nas igrejas para ver se ele tinha sido batizado e também não foi encontrado nenhum registro dele”, conta.
Foi então que Virgínia soube, por uma reportagem de televisão, sobre o projeto do Poder Judiciário, que iria acontecer em todo país e decidiu levar o primo no primeiro dia da ação, em Rio Branco.
“No mesmo dia foi dado entrada no processo de requerimento do registro de nascimento dele, sendo marcada audiência para o dia seguinte com o juiz, representante do MP e defensor. O juiz de direito foi muito sensível à causa, deu muita atenção e, após apuração, acolheu o pedido de registro e no dia 17 de maio foi expedida a certidão de nascimento dele”, lembra.
De posse da certidão, o idoso já solicitou os demais documentos, como CPF, título de eleitor e RG. “Ele ficou muito feliz, muito grato a Deus e a todos os envolvidos por este feito, ele se mostra muito orgulhoso segurando a certidão de nascimento dele e nós prosseguimos para tirar os demais documentos para que, posteriormente, a gente possa solicitar os benefícios previdenciários para ele.”
Mais de mil pessoas em situação de vulnerabilidade social foram atendidas entre os dias 12 e 13 em Rio Branco durante o Projeto “Registre-se!” do Poder Judiciário do Acre. A ação faz parte da Semana Nacional do Registro Civil.
Ao todo, foram 1.090 atendimentos com emissão de certidão de nascimento, 1ª e 2ª via do RG, CPF, e título de eleitor, além de cadastro no CadÚnico e orientações jurídicas. O público foi atendido no Palácio da Justiça, na capital.
A emissão do RG foi um dos serviços mais procurados. Ao todo, cerca de 160 atendimentos foram realizados para retirada do documento.