Brasil
Ano de eleições começa com restrições para agentes públicos
A partir desta quarta (1º), autoridades já ficam proibidas de distribuir bens.
Presidente do TSE diz que atuará com ‘rédeas curtas’ para conter abusos.
Do G1
Com as eleições para escolha de presidente, governadores, senadores e deputados no dia 5 de outubro, o ano de 2014 já começa com algumas restrições para agentes públicos, que vão se intensificando ao longo do ano. Quem descumprir as regras, fica sujeito a multa ou até mesmo perda da candidatura ou do cargo, se eleito, dependendo da gravidade.
A partir desta quarta-feira (1º), autoridades já ficam proibidas de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios, a não ser em casos de calamidade pública e emergência ou aqueles previstos em programas sociais.
Ações sociais de entidades vinculadas a candidatos, no entanto, também estão vedadas.
TSE se reúne para analisar irregularidades junto com Ministério Público Eleitoral (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)
A partir de 8 de abril, a administração pública já não poderá aumentar salários de servidores, a não ser para repor a inflação.
Em 5 julho começam a valer a maior parte das restrições: fica proibido admitir ou demitir servidores, exceto para cargos comissionados (sem concurso). Aprovados em concursos homologados até esta data poderão ser nomeados. Funcionários do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos da Presidência também ficam fora da proibição.
A três meses da eleição, a propaganda oficial também será limitada. Governantes e representantes não poderão fazer publicidade de atos e programas, a não ser em caso de “grave e urgente necessidade pública”, após análise da Justiça Eleitoral. Também ficam liberadas propagandas de serviços e produtos que tenham concorrência no mercado, como de bancos públicos, por exemplo.
Só até julho poderá haver inaugrações de obras. Pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV também são vedados. Agentes públicos que concorrem a novo mandato só poderão aparecer em propagandas e pedir votos a partir de 6 de julho; o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa em 19 de agosto.
Sem dúvida, eu vou atuar como sempre atuei, buscando manter as rédeas curtas, para não termos abusos”Marco Aurélio Mello,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral
‘Rédeas curtas’
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio Mello afirma que, sob seu comando, a Justiça Eleitoral deverá atuar sob “rédeas curtas” para conter abusos. “Sem dúvida, eu vou atuar como sempre atuei, buscando manter as rédeas curtas, para não termos abusos”, disse ao G1 nesta terça (31).
Ele esclarece que as regras existem para manter o equilíbrio da disputa, de forma a evitar que quem esteja em cargos públicos leve vantagem. “[A norma] visa a um pleito equilibrado, eleições equilibradas, com possibilidade de disputa por todos os cidadãos que se apresentarem como candidatos”, diz.
“Como as paixões estão exacerbadas, podem colocar em segundo plano a regência legal. É preciso, no entanto, que todos os candidatos estejam atentos à lei. Mais importante que isso é o eleito compreender o valor do voto. É unico, mas se soma a outros para eleger os representantes”.
A fiscalização, explica, fica a cargo do Ministério Público Eleitoral e também dos adversários, que podem denunciar irregularidades à Justiça Eleitoral.
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CNT mostra que má pavimentação causa gasto ‘desnecessário’ com diesel de caminhões
Rodovias mal pavimentadas farão as transportadoras de carga no Brasil perderem R$ 7,49 bilhões em 2023. A estimativa é da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que realiza anualmente um estudo sobre as estradas.
Esse número surgiu a partir do “consumo desnecessário de diesel” que acontece por causa dos problemas nas vias. A soma do desperdício com o combustível será de R$ 1,1 bilhão, o que faz com que o prejuízo se multiplique ao longo da produção da economia brasileira.
Além disso, o estudo revela que as rodovias com pavimentação ruim fazem com que o custo de operação dos transportes aumente em 32,7%, “o que se reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos”.
As rodovias continuam sendo importantes para a economia do Brasil. A maior parte (65%) de todo o transporte de carga no país é feita por meio de estradas.
Por esse motivo, quando o diesel fica mais caro nas bombas, há o risco de encarecimento dos alimentos no supermercado, por exemplo. Com o preço do combustível de caminhões maior, o frete também tende a aumentar.
Ainda, 95% dos passageiros em território nacional se deslocam por estradas.
Investimentos a serem feitos
Nos cálculos da CNT, serão necessários R$ 94,12 bilhões em ações emergenciais e manutenção de rodovias. A organização cita o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que foi implementado no governo Dilma e voltou neste governo Lula.
“O Novo PAC prevê R$ 185,8 bilhões em investimentos para o modo rodoviário, dos quais R$ 112,8 bilhões são da iniciativa privada (60,7%) e R$ 73 bilhões do governo federal (39,3%). Essa realidade demonstra uma recuperação da capacidade de investir com duas frentes, via Estado e/ou por meio de relações de colaboração com a iniciativa privada, contemplando concessões e parcerias”, afirma o estudo.
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Ultraliberal receberá o bastão e a faixa presidenciais das mãos de Alberto Fernández no próximo dia 10 de dezembro
A Argentina finaliza os preparativos para a posse de Javier Milei como presidente no próximo dia 10, garante o diplomata Jorge Faurie, que faz parte do grupo de coordenação para a transição de mandato.
A cerimônia começará formalmente quando Milei prestar juramento perante o Congresso, em Buenos Aires, às 11h (mesmo horário em Brasília) do domingo de posse, e depois se reunir com o presidente em fim de mandato, Alberto Fernández, que entregará a ele o bastão e a faixa presidenciais.
Como Faurie disse a jornalistas do lado de fora do hotel onde o presidente eleito está hospedado, e onde tem trabalhado, a vice-presidente eleita, Victoria Villarruel, também será empossada no Congresso.
Após receber os atributos do cargo, Milei fará um discurso para os parlamentares, mas o que o político ultraliberal quer enfatizar é que ele também fará uma mensagem “à nação em um palco com microfone” e diante de um público em frente ao Congresso, segundo Faurie.
De lá, Milei irá de carro para a Casa Rosada, a sede do Poder Executivo, com escolta, mas planeja descer na praça de Maio e caminhar até o prédio. Na sede do governo, Milei cumprimentará as delegações estrangeiras. Faurie disse que foi confirmada a presença do rei da Espanha, dos presidentes do Uruguai, Paraguai, Chile, El Salvador, Honduras e do primeiro-ministro da Hungria.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não confirmou se comparecerá à cerimônia porque está viajando [em Dubai, para a COP28] e retornará no fim de semana”, disse Faurie. O ex-presidente dos EUA Donald Trump foi convidado, mas não confirmou se irá “porque estará viajando pelo Leste Europeu no período”, acrescentou o diplomata.
Na tarde de 10 de dezembro, os ministros do gabinete de Milei devem tomar posse. Em seguida, será realizado o Te Deum (hino religioso) na Catedral Metropolitana de Buenos Aires, onde haverá um culto inter-religioso, com mensagens de representantes católicos, judeus, muçulmanos e protestantes, que rezarão pelo futuro da Argentina. À noite, haverá uma apresentação especial no Teatro Colón, em Buenos Aires.
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Brasil
Jovem libertada pelos terroristas do Hamas revela que foi operada por veterinário no cativeiro
Mia Shem estava na última lista de israelenses que deixaram a Faixa de Gaza, após mais de 50 dias sequestrada
A francesa com nacionalidade israelense Mia Shem, de 21 anos, estava no último grupo de reféns libertado pelos terroristas do Hamas durante a trégua de sete dias na guerra na Faixa de Gaza.
Ela apareceu em um vídeo divulgado pelos terroristas com pinos no braço, o que revelava que tinha quebrado um osso durante o sequestro e precisou ser operada quando chegou a Gaza.
Na gravação usada como prova de vida, Mia diz que estava na festa rave invadida no dia 7 de outubro e que ficou gravemente ferida mas estava bem e medicada.
Depois que ela foi solta, começou a ser revelado o que ela viveu durante os quase dois meses nas mãos dos terroristas do Hamas. Vivian Hadar, tia de Mia, disse ao Jerusalem Post que a sobrinha passou por um procedimento cirúrgico realizado por um veterinário, e não por um médico.
Mia percebeu a gravidade do ferimento que tinha e fez fisioterapia por conta própria para tentar se recuperar, mesmo sentindo dor.
“Ela está traumatizada, magra e fraca”, diz Vivian sobre o atual estado da jovem.
Enquanto estava no cativeiro, para tentar se proteger a israelense disse aos terroristas que nasceu na França e que não era militar.
A família conta que a jovem não conversa muito sobre o que aconteceu, e os parentes evitam fazer perguntas por entenderem que é algo delicado.
Na quinta-feira (30), imagens da mãe e do irmão recepcionando Mia em uma base militar foram divulgadas. Os três se abraçam e choram muito assim que se encontram.
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