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Aneel quita empréstimo, e tarifa de energia ficará, em média, 3,7% mais barata
Empréstimo bancário socorreu distribuidoras durante crise hídrica de 2014 e estava parcelado até 2020. No ano que vem, contas ficarão 1,2% mais baratas.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.
Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.
Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas, que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas, e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque o processo é feito por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.
Em 2015, a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.
Queda no armazenamento de água de hidrelétricas em 2014 levou a uso mais intenso de térmicas e à necessidade de empréstimo — Foto: Divulgação
Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de cinco a seis pontos percentuais nas contas de luz.
Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com que as contas de luz fiquem, em média, 3,7% mais baratas.
Para 2020, a previsão é que os consumidores deixem de pagar R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que permitirá uma redução média de 1,2% nas tarifas.
Socorro a distribuidoras
Pela regra do setor elétrico, as distribuidoras deveriam pagar pelo custo extra com uso das termelétricas e, depois, serem ressarcidas nas revisões tarifárias, que ocorrem todos os anos. Ou seja, os consumidores pagariam essa conta de qualquer maneira.
Na época, porém, as distribuidoras alegaram que a conta era muito alta e que não dispunham de recursos para fazer frente a ela. Por isso, o governo optou pelo empréstimo bancário.
O quitação agora vai ser possível porque, além de recursos para quitar as parcelas do empréstimo, também foi cobrada dos consumidores uma espécie de seguro, que era depositado em uma conta reserva.
Anualmente, esse empréstimo custa R$ 8,4 bilhões aos consumidores de todo o Brasil, com exceção dos de Roraima, que não pagam as parcelas porque o estado não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Dos pagamentos mensais, parte é utilizado para amortizar o empréstimo e parte para criar uma conta de reserva conforme o acordo. Identificamos que em setembro de 2019 o fundo seria constituído por R$ 7,2 bilhões e que o saldo devedor seria de R$ 6,45 bilhões, de tal forma que teria recurso para quitar a operação de forma antecipada”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Segundo ele, o saldo que restar em conta será devolvido aos consumidores.
Negociação
Atualmente, o empréstimo está ligado a oito bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander, Citibank). Esses bancos cobraram uma taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento antecipado.
Segundo o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, isso significa um custo de R$ 140 milhões, valor inferior ao que seria pago de juros durante o período.
O cálculo dos próximos reajustes tarifários já levará em consideração o efeito redutor de 3,7% da antecipação. Para as distribuidoras que já passaram pelo reajuste de 2019, caso da Light, no Rio de Janeiro, a Aneel fará uma revisão extraordinária para retirar esse custo da tarifa.
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Homem é agredido com ripa na zona rural de Brasiléia e precisa passar por cirurgia em Rio Branco
Erineldo Alves, de 25 anos, sofreu forte golpe durante ataque na BR-317 e foi transferido em estado delicado ao Pronto-Socorro da capital.
Um caso de agressão física grave foi registrado na tarde desta quinta-feira (15), na zona rural de Brasiléia, no interior do Acre. A vítima, Erineldo Alves da Silva, de 25 anos, foi atingida com um golpe de ripa enquanto caminhava pelo km 26 da BR-317, sentido Brasiléia/Assis Brasil.
Segundo informações repassadas por testemunhas, o agressor, identificado apenas como Ruan, teria parado repentinamente próximo a Erineldo, desferido um forte golpe com uma ripa de madeira e fugido do local logo em seguida, sem prestar qualquer socorro.
Uma equipe da ambulância do município de Epitaciolândia foi acionada e realizou os primeiros atendimentos ainda na rodovia. Devido à gravidade dos ferimentos, a vítima foi levada ao Hospital Regional de Brasiléia e, posteriormente, transferida para o Pronto-Socorro de Urgência de Rio Branco.
Erineldo deu entrada diretamente na ala de trauma da unidade e foi encaminhado ao centro cirúrgico com um trauma no baço do lado direito. Segundo informações médicas, seu estado de saúde é considerado estável, mas inspira cuidados e pode se agravar.
As autoridades policiais foram informadas do ocorrido e investigam a motivação da agressão e o paradeiro do autor do crime.
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Homem sofre queda de moto em ramal de Assis Brasil e é transferido para Rio Branco com fratura exposta no tornozelo
Francildo Santos Quinton, de 34 anos, teve fratura exposta após perder o controle da motocicleta em buraco no ramal do km 84, na BR-317.
Na tarde desta quarta-feira (14), um acidente de moto foi registrado no ramal do km 84, conhecido como ramal Porto Carlos, na BR-317, em Assis Brasil. A vítima foi identificada como Francildo Santos Quinton, de 34 anos.
Segundo informações apuradas, Francildo retornava do trabalho pilotando uma motocicleta modelo Honda Fan 160, de cor vermelha, quando perdeu o controle do veículo ao passar por um buraco na estrada. Com o impacto da queda, sofreu uma fratura exposta no tornozelo direito, com sangramento ativo.
O motociclista foi socorrido e encaminhado inicialmente ao Hospital Regional de Brasiléia. Devido à gravidade do ferimento, ele precisou ser transferido para a capital Rio Branco, onde segue em estado clínico estável, sob cuidados médicos.
Mais informações poderão ser adicionadas a qualquer momento.
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Bocalom visita Assis Brasil em seu aniversário de 49 anos e reforça compromisso com solução para resíduos sólidos
Durante as comemorações dos 49 anos de emancipação política de Assis Brasil, o prefeito de Rio Branco e presidente do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Acre (Cinreso/AC) e da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Tião Bocalom, esteve no município prestigiando a festividade e reforçando seu compromisso com a agenda ambiental regional. A visita fez parte de uma agenda técnica que inclui também os municípios de Brasileia, Xapuri e Epitaciolândia, todos integrantes do consórcio.
Bocalom foi recepcionado pelo prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e elogiou o trabalho que o prefeito vem desenvolvendo, além de celebrar a data especial. “Nossa querida Assis Brasil completa 49 anos agora, e o ano que vem já entra nos 50. Fico muito feliz de estar aqui, fui recebido com muito carinho pelo prefeito Jerry. Viemos não apenas para parabenizar o município, mas também para tratar de um tema urgente: o lixo”, destacou o presidente do Cinreso/AC e prefeito de Rio Branco.
Bocalom afirmou ainda que um documentário sobre os desafios enfrentados pelos municípios acreanos com a gestão de resíduos sólidos está em desenvolvimento. O objetivo é mostrar como o tema tem sido tratado no Acre e chamar a atenção das autoridades. “É um problema seríssimo, e por meio do Cinreso estamos buscando soluções conjuntas. Estamos gravando esse material para mostrar a realidade e buscar apoio para resolver essa situação. Ainda hoje seguimos para Xapuri, onde também vamos tratar desse tema com o prefeito Maxsuel Maia”, disse.
Durante a agenda, o prefeito Jerry Correia agradeceu a presença de Bocalom e elogiou a atuação do consórcio. “É uma honra receber o senhor, principalmente nesse dia tão especial para Assis Brasil. A população ficou feliz com a sua presença. Sabem do seu histórico, da sua luta e do empenho em resolver um dos nossos maiores problemas: os lixões a céu aberto”, afirmou Correia.
Ele também reforçou a importância da união dos municípios na pauta ambiental. “Assis Brasil se orgulha de fazer parte do Cinreso. Estamos juntos nesse esforço coletivo, porque unidos somos mais fortes. Acreditamos no consórcio, no diálogo e nas ações práticas para transformar essa realidade.”
O diretor-executivo do Cinreso/AC, Emerson Leão, também acompanhou a visita técnica e reiterou a importância do levantamento audiovisual para dar visibilidade às dificuldades enfrentadas por cada município. “Queremos mostrar ao Brasil a realidade da destinação dos resíduos no Acre e reforçar a necessidade de investimentos e parcerias para superarmos essa questão com dignidade e responsabilidade ambiental.”
A agenda do prefeito Bocalom engloba outros municípios do Alto Acre, como Brasiléia e Xapuri, em uma iniciativa que une celebração, articulação política e compromisso com a sustentabilidade regional.
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