Brasil
Aneel propõe reajuste de 4,6% nas contas de luz neste ano
Da Folha
As tarifas de energia podem subir 4,6% neste ano para cobrir o deficit do setor elétrico na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) –de onde saem os recursos para pagamentos de programas do governo, como o “Luz para Todos”, voltados para a população de baixa renda.
O cálculo inclui também gastos para “compensar descontos tarifários aplicados aos usuários”, ou seja, parte do aumento que virá este ano compensa medidas tomadas nos últimos dois anos pelo governo para fazer a tarifa cair, em média, 20% no setor–desconto aplicado desde janeiro de 2013 por determinação do Palácio do Planalto.
Os cálculos foram apresentados na manhã desta terça-feira (11) pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A proposta segue agora para audiência pública, que ocorrerá entre 13 de fevereiro e 16 de março.
Se aprovado, o reajuste nas tarifas representará uma entrada de R$ 5,6 bilhões na conta do setor elétrico até o fim do ano. A estimativa da agência é de que o valor seja suficiente para cobrir as despesas planejadas até o fim do ano.
O valor será somado ao reforço já previsto pelo Tesouro de R$ 9 bilhões até o fim de dezembro. Em 2013, esse aporte do Tesouro foi de R$ 9,6 bilhões.
“A CDE é uma conta que tem receitas e despesas. Não tem mágica. Não tem política para manobrar números”, disse o diretor e relator do processo, André Pepitone.
“Temos previsão de R$ 17,99 bilhões em despesas. Esgotadas as fontes de receita, há uma diferença R$ 5,6 bilhões. Essa diferença vira cota para repassar para consumidores”, explicou.
A proposta da Aneel é de que os aumentos sejam considerados por cada uma das distribuidoras de energia no momento de seus reajustes tarifários –feitos anualmente e em datas específicas para cada empresa.
De acordo com a Aneel, ainda não faz parte desse montante que entrará na conta dos consumidores o gasto extra com uso de térmicas (usinas mais caras, geradas a óleo combustível e queima de carvão, por exemplo) e a ajuda que o governo deve dar às distribuidoras de energia para compra de eletricidade no mercado livre.
Hoje, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu que não irá incluir na tarifa dos consumidores deste ano as despesas feitas em 2013 com uso de termelétricas e com a compra de energia no mercado de curto prazo (mais cara).
MERCADO LIVRE
O setor vem pleiteando esse “socorro” para fazer frente ao recorde de preços do mercado livre, que chegou no teto de R$ 822 por megawatt.
O valor não foi incluído ainda porque o governo não anunciou como a ajuda será feita.
Somente em janeiro o gasto com a compra de energia, por parte das distribuidoras, chegou a R$ 1,5 bilhão.
Todas as medidas de socorro às distribuidoras, desde o ano passado, são feitas com verbas da CDE. Portanto, ainda há possibilidade de que a verba injetada no fundo, pelo Tesouro e pelos consumidores, não seja suficiente.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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