Acre
André Hassem participa da abertura do ano letivo da educação em Epitaciolândia
Aconteceu nesta sexta dia primeiro de fevereiro no Auditório da escola Joana Ribeiro Amed a abertura do ano letivo de 2013 na Rede de ensino municipal de Epitaciolândia, estiveram presentes no evento além Prefeito André Hassem, o Vice Prefeito Raimundo Nonato Gondim, Raimundo Freire Presidente da Câmara de Vereadores, a Secretária de Educação e Cultura Eunice Maia, demais Secretários e Assessores, Gestores Escolar, Coordenadores, professores e Servidores da Educação.
O encontro teve como objetivo principal apresentação da Nova Equipe da Semed para os próximos 4 anos, bem como a a posse dos novos Gestores Escolares, sendo:
Escola Raimunda da Cunha Aires Bairro José Hassem – Luiz Guimarães da Silva;
Escola José Hassem Hall Filho Bairro Satel – Rosicleide Ferreira da Silva;
Escola João Pedro da Silva Bairro Liberdade – Luiz Carlos Carneiro;
Escola e Creche Maria Conceição Oliveira Bairro José Hassem – Rosa Maria Marques dos Santos;
Escola Infantil Sebastião Brandão do Nascimento Bairro Aeroporto – Elisangela Ferreira Lima;
Escola Bela Flor Bairro Aeroporto – Emília Azevedo Ribeiro;
Escola Pequeno Príncipe Vila Militar – Terezinha Ribeiro Rodrigues;
Escola Infantil Cosma de Azevedo Marques – Silvanira Gonçalves dos Santos;
Escola Mun. Rural Presidente Castelo Branco Km 20 e Anexo Santa Terezinha Km 16 – Raimundo Nonato Ribeiro do Nascimento.
O Prefeito André Hassem após empossar todos os Gestores Escolares ao fazer usos da palavra afirmou que a educação é o fundamento de qualquer administração, “Vamos investir pesado na nossa educação, vamos construir novas escolas, reformar as já existente, e buscar melhorar ainda mais o IDEB de nosso município, contamos com a força e garra de cada um Professor(a), servidor em fim todos para que a nossa Educação viva um novo tempo em Epitaciolândia”.
A Secretária de Educação Eunice Maia Gondim, deu as boas vindas aos servidores da Educação, ocasião em que falou das suas metas a frente da Secretária, “Vamos oferecer uma educação de qualidade para nossa população, vamos valorizar nossos funcionários para obter o melhor de cada um, não vamos medir esforços para que nossa educação avance sempre”.
O início das aulas na rede de ensino municipal de Epitaciolândia começa no próximo dia 18, e na Zona Rural na primeira quinzena de março. Na ocasião foi apresentado ainda o novo fardamento de alunos da rede de ensino municipal, composto por Blusa branca com decote azul Royal e Shorts Azuis com faixas amarelas, alem de a opção com Blusa bermuda (masculino) blusa short (Feminino) Blusa saia (Feminino) e calça comprida unisex.
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FOTO: SÉRGIO VALE
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Acre
Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital
Foto: Jardy Lopes
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.
Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.
O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.
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Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.
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