Brasil
André de Paula defende a valorização da pesca artesanal como gerador de emprego e renda
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ministro da Pesca considera que o país reúne condições para se projetar no cenário mundial como protagonista de uma aquicultura praticada com sustentabilidade social e ambiental
O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a retomada de serviços como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional para pescador. “A ineficiência nessas ações levou prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”, disse, durante discurso de transmissão de cargo, realizado na terça-feira (03/01), em Brasília (DF).
Segundo ele, o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos. “É preciso compreender o papel do estado como indutor do desenvolvimento dos setores econômicos, mas em sintonia com a inclusão das comunidades tradicionalmente excluídas. Defendemos a sustentabilidade como vetor das políticas públicas com participação social e o exercício pleno da cidadania”, afirmou.
Pesca e Aquicultura até ano passado era uma secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mas, anteriormente, no segundo governo do presidente Lula, foi criado com status ministerial.
Participaram da cerimônia de transmissão de cargo, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; do Turismo, Daniela Carneiro; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres e o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Britto, entre outras autoridades e representantes do setor produtivo.
Responsabilidade
André de Paula disse que que é “uma responsabilidade é muito grande” a missão que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Garanto que farei de tudo que estiver ao meu alcance para estar à altura dessa responsabilidade”.
Em sua opinião, a recriação do Ministério de Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo Lula que guarda consonância com as demandas históricas e populares da sociedade. Representa uma relação direta com o resgaste da cidadania, da defesa da biodiversidade, do combate à forme, da valorização do protagonismo das mulheres, do respeito ao modo de vida tradicional, singular e sobretudo do resgaste das comunidades pesqueiras artesanais, um contingente de mais de 1 milhão de pessoas. Tem relação, ressaltou, sobretudo com o enorme potencial econômico do Brasil nessa atividade.
O país, segundo ele, reúne condições para se projetar no cenário mundial como protagonista de uma aquicultura praticada com sustentabilidade social e ambiental. Dono da maior reserva de água doce do mundo, de uma extensa costa, de um clima favorável, de espécies nobres, entre outros atributos, o país tem condições para avançar na produção aquícola, gerando renda e emprego em todo o território nacional.
O estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome, que deverá ser apresentada ao presidente Lula para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda para as comunidades. O segmento industrial da pesca, importante pela relevância econômica, também terá espaço relevante no ministério.
Imagem no exterior
Melhorar a imagem do Brasil no exterior e estimular fortemente a abertura dos mercados, especialmente o europeu também será outra frente de trabalho a ser desenvolvida na nova gestão.
Na agenda internacional, além de reforçar o papel nos tratados e acordos sobre pesca, o ministro disse que estará atento a oportunidades de captação de recursos junto a diversos fundos internacionais. Um movimento, segundo ele, motivado não somente pela necessidade de recomposição orçamentária, mas também como sinalização do compromisso brasileiro com a agenda ambiental e climática do mundo.
Ao finalizar o discurso, o ministro disse que a pasta está conectada com as agendas do governo Lula como combate à fome, o respeito à natureza e o avanço da produção e do desenvolvimento da atividade econômica com sustentabilidade ambiental. “O novo ministério compreende o chamamento histórico desse importante setor e o resgate das políticas públicas voltado às necessidades reais da sociedade brasileira”, afirmou.
Currículo
Nascido em Recife (PE), o deputado federal André de Paula (PSD-PE), 61 anos, é formado em direito Universidade Federal de Pernambuco. Foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados em 1998 tendo sido reeleito outras cinco vezes para o cargo. Foi secretário de Produção Rural e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco e Secretário de Estado das Cidades do Estado de Pernambuco. Também presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
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A abertura do procedimento foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que encaminhou o caso à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público
A licitação do transporte coletivo urbano de Rio Branco, estimada em mais de R$ 1 bilhão, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A apuração foi instaurada após denúncia que questiona a legalidade e a estrutura do processo.
O procedimento tem como base o Edital de Concorrência nº 005/2026 e foi aberto a partir de representação apresentada pelo vereador Eber Machado, que aponta possíveis irregularidades na condução do certame.
Entre os principais questionamentos estão falhas na fase interna da licitação, como ausência de responsáveis técnicos identificados e inexistência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), além de possíveis descumprimentos da legislação.
O documento também aponta fragilidades no Estudo Técnico Preliminar, com a manutenção de um modelo considerado ultrapassado para o sistema de transporte público da capital.
Possíveis falhas e questionamentos
A representação levanta ainda suspeitas de restrição à competitividade, com a possibilidade de favorecimento à atual concessionária, além de inconsistências na modelagem econômico-financeira.
Entre os pontos citados estão o uso de dados considerados desatualizados, omissão de custos relevantes e falta de clareza na definição da tarifa.
Segundo o autor da denúncia, essas falhas podem gerar prejuízos aos cofres públicos, com risco de desequilíbrio no contrato e necessidade de subsídios sem previsão clara de custeio.
Investigação
A abertura do procedimento foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que encaminhou o caso à 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público.
A promotoria ficará responsável por analisar o caso e definir eventuais medidas, que podem incluir ações cautelares ou até a suspensão da licitação.
O Ministério Público destacou que a apuração é preliminar e não representa conclusão sobre a existência de irregularidades, tendo como objetivo a análise técnica e jurídica das informações apresentadas.
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Campanha de vacinação contra a gripe já começou no Acre; público-alvo deve procurar unidades de saúde
Estratégia do Ministério da Saúde visa reduzir complicações e internações por influenza
O Ministério da Saúde iniciou na última sexta-feira (27) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza em todo o país. No Acre, as unidades de saúde já estão preparadas para receber o público-alvo, com o objetivo de reduzir complicações, internações e mortalidade decorrentes da gripe.
Podem se vacinar:
- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
- Gestantes e puérperas;
- Povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Trabalhadores da saúde;
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Professores das redes públicas e privadas;
- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou condições clínicas especiais.
A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir casos graves da doença e diminuir a pressão sobre o sistema de saúde durante o período de maior circulação viral.
Sinais de alerta:
A população deve ficar atenta a sintomas graves, como febre persistente, falta de ar, dor no peito ou queda na saturação de oxigênio. Nesses casos, a orientação é buscar atendimento médico imediato nas unidades de saúde ou pronto-atendimento.
A estratégia busca reduzir complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da gripe. No Acre, as unidades de saúde já estão preparadas para receber o público-alvo. Foto: captada
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Estado integra lista de 22 unidades federativas com risco elevado; campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado
O Acre está entre os estados em nível de alerta para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o mais recente boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz. O alerta ocorre em meio ao aumento de casos de SRAG associados ao vírus influenza A em diversas regiões do país.
Embora o Acre não figure entre os estados com crescimento direto de casos de influenza A, o estado integra a lista de 22 unidades federativas com nível de atividade considerado de alerta, risco ou alto risco nas últimas semanas. O aumento de hospitalizações por vírus respiratórios, como influenza A, rinovírus e vírus sincicial respiratório (VSR), tem sido registrado principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, com maior impacto entre crianças e adolescentes.
A vacinação contra a gripe é uma das principais medidas para conter o avanço da doença, especialmente entre grupos prioritários, como idosos, pessoas com baixa imunidade e crianças. O uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração também é recomendado, sobretudo para indivíduos com sintomas gripais.
A campanha nacional de vacinação começa neste sábado (28) em grande parte do país, incluindo Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A imunização gratuita pelo Sistema Único de Saúde protege contra os principais vírus em circulação, como influenza A (H1N1 e H3N2) e influenza B.
Devem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, idosos a partir de 60 anos, além de outros grupos vulneráveis, como profissionais da saúde e da educação, pessoas com comorbidades, povos indígenas e população em situação de rua.
Nos últimos 28 dias epidemiológicos, a influenza A respondeu por 27,8% dos casos positivos de SRAG no país, enquanto o rinovírus lidera com 45%. Entre os óbitos, a influenza A foi responsável por 35,9% das mortes registradas, segundo dados atualizados até 21 de março.
Devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Foto: captada
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