Brasil
Anatel autoriza doação de bens inservíveis no Acre e outros três estados da Região Norte
Despachos publicados no Diário Oficial da União destinam materiais da agência a entidades da sociedade civil, seguindo normas da Lei de Licitações.
As novas medidas têm como objetivo combater as estratégias adotadas pelas empresas de telesserviços para contornar as métricas estabelecidas pela Anatel …
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou, nesta sexta-feira (9), por meio do Diário Oficial da União (DOU), a doação de bens permanentes considerados inservíveis pertencentes à Gerência Regional que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. As decisões constam nos Despachos Decisórios nº 45/2025 e nº 46/2025, assinados pelo gerente regional Celso Henrique Heredias Ribas.
As autorizações foram concedidas após análise técnica e seguem os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), pelo Decreto nº 9.373/2018, alterado pelo Decreto nº 10.340/2020, além de normativas internas da Anatel e portarias do Governo Federal que regulamentam o desfazimento e a doação de bens públicos.
De acordo com o Despacho Decisório nº 45/2025, foi aprovada a doação de bens permanentes inservíveis listados na Planilha Lote do processo administrativo nº 53578.001338/2025-77. Os materiais serão destinados ao Instituto de Incubação e Aceleração, entidade selecionada por meio da plataforma oficial Doações.gov.br.
Já o Despacho Decisório nº 46/2025 autoriza a doação de bens classificados como mobiliário em geral, também considerados inservíveis, relacionados na Planilha Lote 2 do mesmo processo administrativo. Nesse caso, a entidade donatária é a Associação de Desenvolvimento Ambiental, Financeiro e Econômico, igualmente escolhida por meio do sistema do Governo Federal.
As decisões levam em conta, entre outros documentos, o Relatório de Atividades da Comissão Especial de Desfazimento, além das normas que tratam da governança, dos limites de alçada e das competências para alienação de bens no âmbito da administração pública federal.
Segundo a Anatel, a medida atende aos critérios de conveniência e oportunidade administrativa, assegurando a destinação adequada de bens que não possuem mais utilidade para a agência, mas que podem ser reaproveitados por entidades da sociedade civil. Os atos entram em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel.
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Dupla é presa horas após assaltar loja no centro de Tarauacá; criminosos usaram simulacro e faca
Suspeitos levaram celulares e R$ 874 em dinheiro da loja D’Longui; polícia recuperou os objetos e apreendeu arma falsa e faca peixeira
Os policiais recuperaram dois aparelhos celulares e R$ 874 em dinheiro, que haviam sido levados da loja. Foto: captada
Dois homens foram presos pela Polícia Militar após assaltarem uma loja no centro de Tarauacá, no interior do Acre. A prisão ocorreu poucas horas após o crime.
Segundo informações da polícia, os suspeitos entraram na loja D’Longui, localizada na Rua Coronel Juvêncio de Menezes, fingindo ser clientes. Em seguida, anunciaram o assalto e passaram a ameaçar funcionários e pessoas que estavam no local.
De acordo com a PM, os criminosos usaram um simulacro de arma de fogo e uma faca para intimidar as vítimas durante a ação.
Após receber o chamado, equipes da Polícia Militar iniciaram buscas na região e localizaram os suspeitos pouco tempo depois. Eles foram identificados pelas iniciais F.C.C.S.F., de 25 anos, e E.L.C., de 20 anos.
Durante a abordagem, os policiais recuperaram dois aparelhos celulares e R$ 874 em dinheiro, que haviam sido levados da loja. Também foram apreendidos o simulacro de pistola e uma faca do tipo peixeira utilizados no crime.
Após a prisão, os dois homens foram levados para a delegacia da Polícia Civil em Tarauacá, onde foram apresentados à autoridade policial e permanecem à disposição da Justiça.
Os suspeitos entraram na loja D’Longui, localizada na Rua Coronel Juvêncio de Menezes, fingindo ser clientes. Foto: captada
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PRF apreende caminhão com madeira irregular escondida embaixo de barco na BR-364, em Cruzeiro do Sul
Fiscalização flagrou carga de 2,7 m³ de madeira nativa sem documentação; veículo e material foram encaminhados ao Ibama
Os agentes desconfiaram da situação ao perceberem que o veículo carregava um barco sobre a carroceria, a cena chamou a atenção da equipe, que decidiu aprofundar a inspeção. Foto: captada
Durante uma operação de fiscalização realizada na BR-364, em Cruzeiro do Sul, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão que transportava madeira de forma irregular. O flagrante ocorreu após os agentes desconfiarem da situação ao perceberem que o veículo carregava um barco sobre a carroceria, com as portas traseiras abertas e ultrapassando o comprimento permitido.
A cena chamou a atenção da equipe, que decidiu aprofundar a inspeção. No compartimento de carga, foram encontrados aproximadamente 2,7 metros cúbicos de madeira serrada de espécie nativa, escondidos embaixo da embarcação, sem documentação fiscal ou comprovação de origem legal.
Diante da irregularidade, os policiais lavraram as autuações administrativas cabíveis. A ocorrência foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Cruzeiro do Sul, que realizou a apreensão tanto da madeira quanto do caminhão utilizado no transporte.
O motorista foi identificado e liberado, mas deverá comparecer em juízo quando intimado pelas autoridades para responder pelos procedimentos legais relacionados ao caso.
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Uma, desde a última semana. A família registrou um boletim de ocorrência na segunda-feira (9/3), após mensagens enviadas pelo WhatsApp dela com erros de português.
Segundo o irmão, Matheus Estivalet Freitas, após um período sem conseguir qualquer tipo de comunicação com a irmã, a família começou a desconfiar se era realmente ela quem estava enviando os textos, diante dos erros de ortografia que Luciani não costuma cometer.
Na segunda, Matheus foi até o apartamento da irmã, no bairro do Santinho, acompanhado de policiais. Ao entrar no local, encontraram comida estragada e louça suja na pia. “Alimentos [estavam] em decomposição há dias”, relatou ele ao Metrópoles.
Última vez que Luciani foi vista
O boletim de desaparecimento foi registrado nesta semana, mas Luciani foi vista pela última vez na Praia dos Ingleses, no Norte da Ilha, no dia 4 de março.
O carro da corretora foi visto em São João Batista (SC) por uma câmera de monitoramento de rodovia. Além das movimentações do veículo, os cartões de crédito de Luciani também foram utilizados em compras on-line. A polícia identificou, ainda, um empréstimo de R$ 20 mil no nome da corretora.
A família segue em busca de informações sobre o paradeiro da corretora de imóveis e a Polícia Civil de Santa Catarina investiga o caso.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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