Brasil
Americanos não conseguem registrar filho no Brasil para voltar aos EUA
Uma criança nasceu prematuramente em Florianópolis, enquanto seus pais norte-americanos estavam de férias em Santa Catarina, e agora enfrentam dificuldades para registrar o nascimento do bebê em cartório.
Na última quinta-feira (16), o pai, Christopher Phillips, revelou ao Portal G1 que o cartório local não permite a emissão da certidão de nascimento da criança, um documento essencial para obter o passaporte.
O casal, residente nos Estados Unidos, está atualmente hospedado em um apartamento alugado por um aplicativo e terá que se mudar pela terceira vez consecutiva. Greysson nasceu há dois meses, com 28 semanas de gestação, e precisou ficar internado por 53 dias.
A previsão era que a criança nascesse em junho, mas ele veio ao mundo em 12 de março, apenas dois dias antes dos pais voltarem para os Estados Unidos.
“O médico nos Estados Unidos a liberou [esposa]. Queriam que ela viajasse. Disse ‘relaxe e aproveite, o último trimestre pode ser difícil, divirta-se agora’”, contou o pai do bebê.
A oficial substituta do Cartório Trindade, Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves, explicou que o casal foi inicialmente atendido por uma auxiliar que trabalhava como escrevente e que essa funcionária foi retirada da função e não atende mais o público. Ela prometeu entrar em contato com os pais da criança para resolver a situação.
O casal enfrentou dificuldades porque os passaportes norte-americanos não incluem os nomes dos avós das crianças, uma exigência do cartório para o registro.
Para tentar solucionar o problema, os tios de Christopher enviaram documentos originais da família, e o casal entrou na justiça em abril. No entanto, ainda não houve uma decisão judicial sobre o tema.
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Fonte: Nacional
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A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).
As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.
O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.
Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.
Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.
“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.
Relembre o caso
O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.
O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.
A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.
Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL