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Acre

Amac reúne prefeitos para debater gestão

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O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, terá nesta terça-feira, 5, sua primeira grande experiência como presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), comandando  importante evento que reunirá, além dos 22 prefeitos, o governador Tião Viana, consultores, gestores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).  No mês de janeiro, a secretária-executiva da Amac, Telma Chaves, reuniu vários prefeitos e demostrou  a preocupação da associação  em fazer com que os novos prefeitos pudesse se informar  sobre as várias questões e leis  que regem a administração pública,  como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A grande maioria deles assumiu a prefeitura com alguma inadimplência –alías, a questão da inadimplência foi tida como “um câncer da gestão pública” pelo governador Tião Viana durante encontro com prefeitos no final do ano passado.

Secretária-executiva da Amac, Telma Chaves, reuniu vários prefeitos e demostrou  a preocupação da associação

Secretária-executiva da Amac, Telma Chaves, reuniu vários prefeitos e demostrou a preocupação da associação

Inadimplentes, as prefeituras não conseguem celebrar convênios ou realizar qualquer tipo de operação junto aos organismos federais e agências de fomento. Com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estar adimplente se tornou condição essencial  para uma gestão sem grande turbulência.  De acordo com informações veiculadas pela associação, “a  Amac tem feito todos os esforços no sentido ajudar as prefeituras e conta até com um escritório técnico em Brasília que ajuda os prefeitos a conseguir a liberação de recursos em vários ministérios. Outra preocupação é com os trezes itens da administração pública que podem tornar uma prefeitura inadimplente”.

“Nosso objetivo é que os novos prefeitos tenham conhecimento da administração pública e possam traçar ações dentro das leis para não ficarem inadimplentes e com isso ficar sem receber recursos”, afirmou, na época do encontro com prefeitos em janeiro passado,  a coordenadora Telma Chaves. Nesse contexto, a programação do dia 5 começa com um ciclo de palestras proferidas pelo TCE com o nome “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”. Um auditor do TCE, que ainda está sendo definido, explicará aos prefeitos e seus vices e secretários e assessores, os principais temas e mecanismos da Lei Geral, em especial, Compras Governamentais, Agente de Desenvolvimento Local, Empreendedor Individual e Legalização de Empresas e Empreendimentos e o compromisso dos Tribunais de Contas com o desenvolvimento. Esse auditor apresentará modelos para subsidiar a implementação da Lei complementar 123/06, que trata das compras públicas,  no âmbito do município. O dia será encerrado pelo presidente do TCE, Walmir Ribeiro, e pelo presidente da Amac, Marcus Alexandre. Ambos reforçarão o que foi falado na palestra. Em seguida, os presentes assistem ao filme “Cidade do Futuro” e participam de almoço de confraternização.

Tião Viana fala sobre habitação

Articulador  de um pacto com os prefeitos, o  governador Tião Viana terá destaque no encontro da Amac porquanto fará, além da abertura solene, apresentação de temas relacionados à educação e ao programa Minha Casa Minha Vida. Junto com o secretário de Estado da Educação,  Daniel Zen, Tião Viana fará a presentação da oferta de cursos superiores para 2013 e metas para educação infantil.

Antes porém, o governador fará uma exposição do programa de habitação do governo federal, o Minha Casa Minha Vida, um dos motores da Cidade do Povo, o maior empreendimento imobiliário já implantado no Acre que está sendo construído próximo a Rio  Branco, na BR 364, com 10 mil unidades residenciais. Tião Viana falará das janelas que o Governo Federal tem aberto para acesso ao programa e o que as prefeituras podem fazer para reduzir o déficit habitacional de seus municípios com apoio dos governos.

Novos prefeitos querem debater  exploração sexual

Às 14h ocorre, na sede da Amac, a abertura do encontro dos prefeitos que tratará  de temas inéditos no âmbito das assembleias da associação. Marcus Alexandre e o governador Tião Viana farão a abertura solene do evento que já tem uma agenda para debater questões  como as ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e o sistema de atendimento sócioeducativo com  liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. Além disso, os novos  prefeitos demandaram que a Amac discuta a taxas cobradas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac)  para emissão das  licenças ambientais.

Os prefeitos irão tratar também da implantação de aterro sanitário em seus municípios, um grave problema que tem data para ser resolvido.

Os prefeitos querem conhecer também  os  procedimentos da Defesa Civil, outra questão que vem afetando as cidades porque a maioria não possui a comissão municipal para realizar o trabalho de prevenção, monitoramento e atendimento às vítimas de fenômenos naturais, especialmente as enchentes. O encontro tratará também do Plano de Eficiência Energética.

A Tribuna

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Professores da Ufac rejeitam proposta do Governo Federal e discussão sobre greve é antecipada

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Após rejeição de docentes, discussão foi adiada para a próxima segunda-feira (29)

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Acre

Acre já registra mais de mil casos de malária em 2024

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Equipe técnica da Sesacre já está traçando uma visita técnica em conjunto com o Programa Nacional de Controle Malária do Ministério da Saúde Foto: Arquivo

No Dia Mundial da Luta Contra a Malária, celebrado em todo o mundo nesta quinta-feira, 25, dados registrados pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) revelam que, em 2022, foram notificados 6.139 casos da doença e, em 2023, 5.204 casos, o que representa uma redução de 15,2% das ocorrências no estado.

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde da Sesacre, os municípios com maior incidência da enfermidade se encontram no Vale do Juruá: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Nos três primeiros meses de 2024, foram confirmados 1.042 casos. Desses, 95,3% foram registrados nesses municípios.

O Acre está entre os estados com as maiores taxas da doença, representando 3,9% do total de número de casos de malária registrados na região amazônica em 2023. “Por isso, o Estado aderiu ao Plano Nacional de Eliminação da Malária, que prevê a extinção da doença no território brasileiro até 2035”, declarou o chefe da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Sesacre, Júnior Pinheiro.

Apesar de potencialmente fatal, a malária é uma doença curável e evitável. É causada por parasitas inoculados por meio da picada de fêmeas do mosquito Anopheles infectadas, também conhecidos como mosquito-prego. Existem cinco espécies de parasitas que causam malária em humanos; entre elas, o Plasmodium falciparum e o Plasmodium vivax representam a maior ameaça.

Sintomas

Os sintomas mais comuns são: calafrios, febre alta (no início contínua e depois com frequência de três em três dias), dores de cabeça e musculares, taquicardia (aumento dos batimentos cardíacos), aumento do baço e, por vezes, delírios. No caso de infecção por Plasmodium falciparum, também existe uma chance em dez de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença. Além dos sintomas correntes, aparece ligeira rigidez na nuca, perturbações sensoriais, desorientação, sonolência ou excitação, convulsões, vômitos e dores de cabeça, podendo o paciente chegar ao coma.

Transmissão

O protozoário é transmitido ao homem pelo sangue, geralmente pela picada da fêmea do mosquito Anopheles infectada por Plasmodium ou, mais raramente, por outro tipo de meio que coloque o sangue de uma pessoa infectada em contato com o de outra sadia, como ocorre no compartilhamento de seringas (comum no caso de usuários de drogas), transfusão de sangue ou da mãe para o feto, na gravidez.

Tratamento

Em geral, após a confirmação da malária, o paciente recebe tratamento em regime ambulatorial, com medicamentos que são fornecidos gratuitamente em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente os casos graves devem receber hospitalização imediata.

O tratamento indicado depende de alguns fatores, como a espécie do protozoário infectante, a idade do paciente e condições associadas, como gravidez e outros problemas de saúde, além do nível de gravidade da doença.

Prevenção

Medidas de prevenção individual: uso de mosquiteiros impregnados ou não com inseticidas, roupas que protejam pernas e braços, uso de repelentes e telas em portas e janelas.

Medidas de prevenção coletiva: drenagem, obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, aterros, limpeza das margens dos criadouros, modificação do fluxo da água, controle da vegetação aquática, melhoria da moradia e das condições de trabalho e uso racional da terra.

Fontes:

Fundação Oswaldo Cruz

Ministério da Saúde. Saúde de A a Z

Organização Mundial da Saúde

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Acre

Prefeito participa do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, em Rio Branco

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O prefeito de Rio Branco participou, nesta quinta-feira (25),do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, que é realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac). O encontro reúne especialistas do setor, autoridades políticas e empresários, onde são discutidos propostas para o avanço da construção civil nessas regiões. O evento ocorrerá durante dois dias na capital acreana.

No primeiro dia foram abordados temas relacionados aos desafios enfrentados pelo setor, a importância da construção civil para a primeira infância, as articulações entre o governo federal e as secretarias de habitação dos estados, além de destacar o papel do Acre na integração regional com os países vizinhos e o apoio do Sebrae para aumentar a produtividade do setor.

“Estamos reunidos num grande debate sobre como desenvolver a região Norte-Nordeste. A engenharia está presente através dos presidentes dos CREAs, dos estados da região norte-nordeste, que juntamente com a Federação Nacional da Indústria da Construção estão aqui nesse debate de trazer a discussão, identificar os desafios e propor as melhores soluções para o desenvolvimento dessas duas regiões, com a participação da prefeitura, grandes obras que trazem melhorias para a nossa população, na infraestrutura, na mobilidade e na habitação também”, explicou a presidente do CREA/AC.

Bocalom: “A construção civil gera grande número de empregos” (Foto: Evandro Derze/Assecom)

O prefeito de Rio Branco falou sobre a importância do Fórum na capital e lembrou do avanço da construção civil nos últimos três anos.

“Aqui em Rio Branco, a construção civil, as empresas da construção civil, estão felicíssimas pelo trabalho que a prefeitura vem fazendo, pelas gerações de oportunidades que a Prefeitura de Rio Branco vem criando, com tantas obras que nós estamos lançando e continuamos lançando de construção civil aqui. Sabemos que a construção civil é onde gera o maior número de empregos e principalmente empregos onde as pessoas não têm muita qualificação técnica. Então, isso é muito importante, porque significa que as pessoas podem levar o dinheirinho para casa para comprar a sua comida e botar na mesa, com dignidade.”

O presidente do CREA da Paraíba Renan Guimarães, falou da importância da troca de experiência entre os participantes do evento.

“O Fórum Norte-Nordeste veio realmente para ficar. Acredito que ele vai elevar a construção civil em todos esses estados e aí consequentemente nós vamos ter frutos, no futuro, que vão alavancar a engenharia e toda essa construção a qual rege economicamente nosso setor. É uma troca de ideias, de experiência. É poder trazer a realidade de cada estado. Uma pauta única. Então é muito importante agregar esse valor e esse conhecimento.”

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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