Cotidiano
Amac demite mais de 30 servidores contratados sem concurso e anuncia processo seletivo
Segundo a AMAC, a decisão tem como base processos que reforçam a obrigatoriedade de concurso público mesmo para consórcios e associações de direito privado quando atuam com recursos e serviços públicos
A associação também se colocou à disposição da imprensa e da sociedade para prestar esclarecimentos adicionais. Foto: cedida
A Associação dos Municípios do Acre (Amac) divulgou, nesta quarta-feira, 16, uma nota sobre o desligamento de funcionários contratados de forma “irregular” entre os anos de 2005 e 2019. Conforme a associação, a medida ocorre em cumprimento a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que consideraram nulas as admissões realizadas sem concurso público. A informação é que a associação demitiu mais de 30 servidores.
Segundo a AMAC, a decisão tem como base processos que reforçam a obrigatoriedade de concurso público mesmo para consórcios e associações de direito privado quando atuam com recursos e serviços públicos. “A contratação do reclamante se deu de forma ilegal e, portanto, nula”, afirma o acórdão do TST.
Entre as ações adotadas pela associação estão: a revisão completa dos contratos firmados entre 2005 e 2019; a notificação e desligamento formal dos funcionários envolvidos; e o pagamento das verbas rescisórias, como previsto na Súmula 363 do TST. A Amac também firmou adesão à ata de registro de preços da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), como medida emergencial para garantir a continuidade dos serviços aos municípios.
Como solução definitiva, a entidade informou que lançará em breve um processo seletivo para preencher as vagas de forma legal, transparente e conforme a lei que regula as associações de representação municipal.
Por fim, a Amac reconheceu o impacto da medida e reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos. A associação também se colocou à disposição da imprensa e da sociedade para prestar esclarecimentos adicionais.
Como solução definitiva, a entidade informou que lançará em breve um processo seletivo para preencher as vagas de forma legal. Foto: cedida
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Foto PHD: Luiz Antônio vai nadar seis provas no Campeonato Brasileiro
Luiz Antônio Jerônimo começa nesta terça, 10, em Bauru, São Paulo, a disputar o Campeonato Brasileiro Infantil de Natação/Troféu Rubens Dinard. O atleta da AABB terá como primeiro desafio a prova dos 100 metros peito.
2ª melhor marca
Segundo o presidente da Federação Acreana de Esportes Aquáticos (FAEA), professor Ricardo Sampaio, Luiz Antônio chega para o Brasileiro com a 2ª melhor marca do Brasil na prova dos 100 peito.
“O Luiz entra na disputa com boas possibilidades de disputar a final. A prova vai ser de excelente nível e a primeira meta é classificar para disputar medalha”, afirmou o presidente.
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Foto Glauber Lima: O atacante Willian é o artilheiro do Estadual com 8 gols
O Santa Cruz enfrenta o São Francisco nesta terça, 10, na Arena da Floresta, e se vencer chegará aos 18 pontos e irá garantir uma vaga na segunda fase do Campeonato Estadual Sub-20 por antecipação.
William e Guilherme
O zagueiro William e o meia Guilherme serão poupados e desfalcam o Santa Cruz.
“Os atletas estão em uma sequência bem desgastante e por isso não irão jogar. Temos boas opções”, comentou o técnico Pedro Balu.
Vai definir
Giovani Silva vai definir os titulares do São Francisco. Contudo, o treinador terá o elenco completo e uma vitória deixará a equipe próxima da classificação.
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Foto Glauber Lima: O meia Júlio (bola) é uma opção importante no Humaitá
Humaitá e Assermurb se enfrentam nesta terça, 10, a partir das 18 horas, na Arena da Floresta, e um duelo importante na disputa pela classificação para a segunda fase do Campeonato Estadual Sub-20.
O Humaitá é vice-líder com 11 pontos e a Assemurb ocupa a 9ª colocação com 4 pontos.
Próximo da vaga
O Humaitá joga por uma vitória para se aproximar da classificação. O técnico Kinho Brito não poderá contar com o meia Asafe, único desfalque do Tourão.
Precisa ganhar
Depois da boa apresentação contra o Santa Cruz, a Assermurb vem motivada para o confronto contra o Humaitá. A equipe precisa vencer para entrar na zona de classificação.
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