Brasil
Alta do IOF: Haddad fala em correção de distorções e reformas estruturais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad • Adriano Machado/Reuters
Após o Congresso Nacional estabelecer um prazo de 10 dias para que o governo federal apresente um plano alternativo para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira (2) que a equipe econômica tem duas alternativas.
A primeira possibilidade, segundo Haddad, é “corrigir distorções do sistema financeiro”. O ministro, no entanto, não detalhou quais distorções podem ser corrigidas.
Haddad descartou que a equipe econômica fará mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por causa da regra da noventena.
“Corrigir distorções do sistema financeiro para abrir espaço para a calibragem do decreto do IOF. Se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito da expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje dos tributos que dizem respeito às finanças”, afirmou Haddad a jornalistas.
Outra alternativa que está sendo estudada é a implementação de novas reformas estruturais. De acordo com o ministro, a medida é necessária para evitar a elaboração de um novo pacote fiscal a cada ano, como o que foi enviado ao Congresso Nacional no final de 2024.
“Eu tenho duas alternativas. Uma é uma medida regulatória para resolver o problema de modo paliativo para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais a Fazenda, é voltar a fazer reformas estruturais”, disse.
Segundo Haddad, as propostas foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
No último domingo (1°), Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou à equipe econômica do governo federal a suspensão imediata da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o chamado “risco sacado”.
“Não vai ser discutido [risco sacado] dessa maneira. Não vai ser discutido rapidamente. Ninguém aqui está querendo postergar”, disse Haddad nesta segunda (2).
O governo anunciou, em maio, uma elevação no IOF cobrado sobre diversas operações financeiras para cumprir a meta fiscal de 2025. Em razão da repercussão negativa no mercado financeiro, a equipe econômica começou a recuar no mesmo dia.
Ao mesmo tempo, os deputados e senadores iniciaram uma articulação para derrubar a alta do IOF. Diante desse cenário, Haddad se reuniu com Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Após o encontro, foi estabelecido um prazo de 10 dias para que o governo apresente um plano alternativo às medidas.
“Eu saí da reunião da semana passada com um prazo de 10 dias. Eu não preciso dos 10 dias. Nós sabemos o que precisa ser feito. Precisa tomar uma decisão política do que será feito. Diante do que eu ouvi, eu acredito que essa semana a gente possa resolver e melhorar a regulação do IOF, combinado com as questões estruturais”, afirmou.
“Confortável”
De acordo com o ministro da Fazenda, as discussões realizadas com o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF deixaram a equipe econômica “muito confortável”. Na avaliação de Haddad, há uma janela de oportunidades para a implementação de reformas estruturais com efeitos de longo prazo.
“Eu já estava, na semana passada, muito confortável com os debates que foram feitos com os líderes. Hoje, estou ainda mais. O que eu ouvi no final de semana, em conversa com os dois, conversa com o presidente da República, me deixa muito confortável de que nós temos uma oportunidade de voltar a fazer as reformas necessárias para o país continuar crescendo”, disse.
O ministro falou também em “sintonia” do governo com o Congresso Nacional. O próximo passo é definir os termos do plano alternativo de medidas que serão apresentadas pela equipe econômica, de modo a atender às reivindicações dos deputados e senadores.
“É definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar aos três presidentes [Lula, Davi e Hugo]. Se nós chegarmos a uma boa definição, 70%, 80%, 90% daquilo que for discutido… Se houver uma compreensão de que é hora de avançar, eu acredito que vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas paliativas”, disse.
Fonte: CNN
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Brasil
Preço da castanha oscila entre 900 e 1,2 mil bolivianos em Cobija; camponeses esperam alta com compra de empresários peruanos
Produtores rurais da Bolívia aguardam incremento na cotação com entrada de compradores do Peru; castanha é um dos principais produtos da economia regional
A alta esperada pode aquecer a economia local, mas também pressionar a cadeia de suprimentos e afetar os preços em países vizinhos como Brasil e Peru. Foto: captada
O preço da castanha no departamento de Pando, na Bolívia, está oscilando entre 900 e 1,2 mil bolivianos por carga, variando conforme a qualidade e a região de produção. Camponeses e extrativistas locais esperam que a cotação suba com a chegada de empresários compradores do Peru, que tradicionalmente adquirem o produto para processamento e exportação.
A castanha (também conhecida como castanha-do-brasil ou noz amazônica) é um dos principais produtos da economia pandina, especialmente para comunidades rurais e indígenas. A expectativa de incremento no preço movimenta o setor extrativista, que depende da safra para geração de renda.
Camponeses e seringueiros dependem da safra para renda; possível compra por empresários peruanos pode elevar cotação do produto. Foto: captada
A atividade tem forte ligação com a dinâmica fronteiriça entre Bolívia, Brasil e Peru, sendo comum o comércio transfronteiriço de castanha in natura e processada. A entrada de compradores peruanos pode aquecer o mercado local, mas também aumenta a competição por estoques, o que pode elevar os preços na região.
Veja vídeo reportagem com Kike Navala:
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A Polícia Federal (PF) buscou a ajuda da Advocacia-Geral da União (AGU) para apoio jurídico com o objetivo de questionar uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu nominalmente os peritos da corporação responsáveis pela análise das provas colhidas no caso Banco Master.
A AGU, no entanto, descartou apresentar qualquer recurso em nome da União e orientou a corporação a levar o questionamento diretamente ao Supremo, caso considere necessário. Fontes da AGU confirmaram ao Metrópoles o pedido de ajuda negado.
A decisão do magistrado está dentro da investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero.
Toffoli autorizou quatro peritos da PF a terem acesso integral aos documentos e dados apreendidos, determinando ainda que eles contem com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante os trabalhos periciais.
“Ressalto que os referidos peritos terão livre acesso ao material apreendido e deverão contar com o apoio da Procuradoria-Geral da República para acompanhamento dos trabalhos periciais”, escreveu Toffoli na decisão que causa incômodo dentro da PF.
Queda de braço
As provas recolhidas na segunda fase da operação também foram encaminhadas à PGR, responsável por acompanhar a extração dos dados.
Inicialmente, Toffoli havia determinado que todo o material ficasse lacrado e sob custódia do STF. Em seguida, reviu a decisão e transferiu a guarda para a PGR.
Somente em um terceiro momento autorizou o acesso direto dos peritos da PF, após a corporação alertar para possíveis prejuízos à apuração.
Toffoli reduz prazo para depoimentos
A mudança ocorreu após a PF informar limitações de pessoal e de salas disponíveis no STF.
Desde dezembro, o ministro tem cobrado publicamente o cumprimento dos prazos, chegando a mencionar “falta de empenho” da Polícia Federal. A corporação, por sua vez, atribui os atrasos a dificuldades operacionais. Para Toffoli, os depoimentos são fundamentais para o avanço da investigação e para a proteção do Sistema Financeiro Nacional.
O inquérito, que tramita sob sigilo no STF, apura suspeitas de fraudes envolvendo o banco controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, um dos principais alvos da investigação.
A primeira fase da Operação Compliance Zero ocorreu em novembro e resultou em sete prisões. Vorcaro chegou a ser detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos quando, segundo investigadores, tentava deixar o país em um avião particular com destino à Europa, mas foi solto dias depois por decisão judicial.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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