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Além de Telexfree, 7 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide

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Levantamento é de associação de promotores; diretor do ministério da Justiça fala em ‘febre’

iG São Paulo

Além da Telexfree, sete outras empresas estão sob investigação por suspeita de serem utilizadas para montar pirâmides financeiras.

Amaury Oliva (esquerda), do Ministério da Justiça: 'parceiros estão investigando outros casos' - Foto:  Divulgação/Ministério da Justiça

Amaury Oliva (esquerda), do Ministério da Justiça: ‘parceiros estão investigando outros casos’ – Foto: Divulgação/Ministério da Justiça

A informação é de Murilo de Moraes e Miranda, presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON). O promotor não quis conceder entrevista nem adiantar o nome das investigadas. Os dados foram passados à reportagem reportagem pela assessoria do Ministério Público de Goiás MP-GO, onde Miranda atua.

As sete empresas são alvo de algum tipo de processo investigativo – como inquéritos civis e procedimentos administrativos – por iniciado por ministérios públicos estaduais, Ministério Público Federal ou polícias civis e federal. A lista pode aumentar pois todos os negócios com características semelhantes serão alvo de atenção.

Leia também: Telexfree sofre nova derrota e é impedida de fazer novos pagamentos

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Martins de Oliva, fala em uma “febre” de modelos de negócios com indícios de pirâmide financeira.

Até hoje, o órgão só abriu processo administrativo para investigar a conduta da Telexfree . Mas, segundo Oliva, questionamentos sobre outras empresas já chegaram ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que reúne os Procons e promotorias do consumidor de todo o País.

“A gente conversa com parceiros e há parceiros investigando outros casos. Parece que virou um pouco uma febre, não é? Surgiram várias empresas com indícios de prática de pirâmide”, diz o diretor ao iG . “Temos quatro reuniões [ do Senacon ] por ano e esse [ pirâmides ] é um motivo de preocupação justamente pelo risco que causa ao consumidor, que entra de boa fé mas corre o risco de perder todo o valor [ investido ].”

A preocupação vai além do Ministério da Justiça. No último dia 20, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) divulgou uma nota técnica sobre pirâmides e outros golpes financeiros.

Pirâmide  versus  marketing multinível

O DPDC também elabora um documento para ajudar os órgãos que atuam na defesa do consumidor a identificar esse tipo de crime. O objetivo é evitar que a população entre nesses esquemas pois, embora a lei proteja quem aderiu de boa fé, pode ser difícil reaver as verbas investidas num esquema fraudulento.

“A grande preocupação é antecipar-se ao momento em que a pirâmide quebra, porque daí o dano já está causado, milhares de consumidores já tiveram prejuízo e é difícil ter ação para proteger esses consumidores. Então essa é uma ação preventiva”, diz Oliva.

“ Há parceiros investigando outros casos. Parece que virou um pouco uma febre”

Uma das preocupações da orientação será tornar clara a diferença entre pirâmides financeiras, ilegais, e redes de marketing multinível (MMN), um modelo legal de varejo em que os comerciantes ganham bônus por vendas realizadas por outros comerciantes que atraem para o negócio.

Uma diferença fundamental entre as duas práticas é que, enquanto no MMN a maior parte do faturamento vem da venda de produtos ou serviços, as pirâmides são sustentadas pelas taxas de adesão pagas por quem entra no sistema. Assim, seria necessário uma população infinita para que o negócio fosse continuamente viável e lucrativo.

‘Regulamentação é suficiente’

A Telexfree, por exemplo, afirma vender pacotes de telefonia por internet via MNN. Mas, para o Ministério Público do Acre (MP-AC) e para a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), a empresa na verdade depende sobretudo dos pagamentos efetuados pelos novos divulgadores para entrar no sistema.

“Antes de ser de marketing multinível, uma empresa tem de ser de venda direta. E, para ser de venda direta, o ganho tem de ser focado nos produtos comercializados”, diz a diretora-executiva da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), Roberta Kuruzu

Depois da decisão que suspendeu os pagamentos e a entrada de novos divulgadores na Telexfree, as consultas à ABEVD sobre outras empresas semelhantes aumentaram. A Telexfree não é filiada à associação.

“Temos acompanhado inúmeras consultas que a gente recebe de consumidores que estão sendo prospectados [ para entrar nas redes ]”, diz Roberta.

A lei normalmente utilizada pela Justiça para criminalizar as pirâmides financeiras é de 1951. Não há uma legislação federal específica sobre marketing multinível. Segundo Oliva, diretor do DPDC, não há expectativa de criação de novas regras para o setor.

“De nossa parte não temos trabalhado em nenhuma medida regulatória. Acho que esses conceitos [ marketing multinível ] são bem definidos, bem distintos [ da pirâmide ]”, diz.

Para Roberta, da ABEVD, as regras atuais são suficientes.

“Temos o nosso código de ética que regulamenta as relações das empresas com os revendedores e dos revendedores com os consumidores”, afirma a diretora-executiva. “[ Marketing multinível ] é venda de produtos ou serviços por meio de profissionais autônomos, e não a simples prospecção de pessoas que pagam a taxa de adesão com valores exorbitantes.”

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Após três meses em alta, inadimplência no país cai em dezembro, diz Serasa

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De acordo com o Mapa da Inadimplência, em dezembro, o valor total das dívidas caiu em R$ 6 bilhões, passando para R$ 404 bilhões

Já o tíquete médio de cada pendência também apresentou desaceleração, de 1,89%, caindo para R$ 1.465,73. Foto: internet

 

Depois de três meses em alta, a inadimplência no país caiu em dezembro. De acordo com a Serasa, o cadastro de consumidores negativados registrou 276 mil nomes a menos no último mês de 2024. O número de pessoas em situação de inadimplência caiu de 73,7 milhões, em novembro, para 73,5 milhões, em dezembro. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pela Serasa.

De acordo com o Mapa da Inadimplência, em dezembro, o valor total das dívidas caiu em R$ 6 bilhões, passando para R$ 404 bilhões. Já o tíquete médio de cada pendência também apresentou desaceleração, de 1,89%, caindo para R$ 1.465,73.

“Mesmo que o mapa da Serasa ainda mostre 73,5 milhões de pessoas em situação de inadimplência, a queda no final do ano mostra que o consumidor quer regularizar suas contas”, destacou a gerente da empresa, Aline Maciel.

Em 19 das 27 unidades da federação, a inadimplência diminuiu em dezembro. Pernambuco (-5%) e Rondônia (-4,3%) foram os estados em que mais houve redução. Entre as oito unidades que registraram aumento no número de inadimplentes, Tocantins (+1,3%) e São Paulo (+0,8%) apresentaram as maiores altas.

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Número de mortes em acidentes aéreos cresceu 92% em 2024 e bateu recorde; este ano já teve 19 ocorrências

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O único ano que superou a marca das 100 mortes, antes de agora, foi 2016, com 104 vítimas. O resultado de 2024 já é 42% maior do que o segundo colocado do ranking.

Apesar da alta fatalidade, o resultado de 2024 não foi o maior em quantidade de acidentes com mortes. Foram 41, um aumento de 36% em relação a 2023. Foto: internet

Acidentes aéreos mataram 148 pessoas em 2024, um aumento de 92% em relação a 2023 e a maior quantidade desde 2014, quando começou a série histórica com os dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica. Nesta sexta (7), a queda de uma aeronave de pequeno porte na Barra Funda, em São Paulo, deixou dois mortos e seis feridos. Segundo o Cenipa, janeiro de 2025 já registra 19 ocorrências, quatro deles com vítimas fatais.

O acidente aéreo que matou 10 pessoas em 6 de janeiro, em Gramado, foi o segundo maior do Brasil no ano, e o com mais vítimas entre os casos com aviões de pequeno porte. A única tragédia que teve mais mortes em 2024 foi a queda do avião da VoePass, em agosto, quando 62 pessoas morreram.

Dois acidentes, um na cidade de Manoel Urbano (AC) e outro em Itapeva (MG), tiveram sete mortes. Em outubro, um acidente aéreo em Ouro Preto matou seis pessoas. Outros dois tiveram cinco mortes: um em Paraibuna (SP), em outubro, e antes em Apiacás (MT), em agosto.

As 148 mortes de 2024 são um recorde na série histórica do Cenipa, que começou em 2014. Naquele ano, houve 83 vítimas fatais em acidentes aéreos. O único ano que superou a marca das 100 mortes, antes de agora, foi 2016, com 104 vítimas. O resultado de 2024 já é 42% maior do que o segundo colocado do ranking.

O número está inflado pela tragédia da VoePass. Mas, mesmo se as 62 vítimas daquele caso fossem desconsideradas, o ano continuaria com um patamar muito alto de mortes. Seriam 86, o segundo maior da série histórica do Cenipa.

Apesar da alta fatalidade, o resultado de 2024 não foi o maior em quantidade de acidentes com mortes. Foram 41, um aumento de 36% em relação a 2023. Mas houve resultados piores em outros anos: 47 em 2015 e 45 em 2016.

Aviação privada lidera entre os acidentes fatais

Mais da metade dos acidentes neste ano aconteceu em voos de aviação privada. O caso deste domingo foi o 22º nessa categoria. Outros sete acidentes envolveram voos agrícolas, e algumas operações, em menor número, eram de instrução, policial ou experimental. Apenas a tragédia de Vinhedo (SP) foi com um voo regular.

São Paulo foi o estado com maior ocorrência dos acidentes fatais: 11 casos. Em seguida, estão Mato Grosso (6), Pará (5) e Minas (5). O tipo de ocorrência mais comum foi o “perda de controle em voo”, causa de 13 acidentes. A “falha ou mau funcionamento do motor” foi a razão de sete quedas e 10 casos ainda não foram esclarecidos.

Entenda como aconteceu o acidente em Gramado

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul e a Infraero, o avião decolou do município de Canela às 9h15, com destino a Jundiaí (SP), e sofreu uma queda após colidir na chaminé de um prédio. Posteriormente, a aeronave atingiu o segundo andar de uma residência e caiu sobre uma loja de imóveis. Os destroços ainda alcançaram uma pousada, cujos hóspedes foram afetados pela fumaça decorrente do incêndio causado pelo acidente.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores da área de Canoas (RS) foram acionados para investigar o caso. Paralelamente, a Polícia Civil conduz a coleta dos dados e a apuração dos fatos que levaram ao incidente.

Segundo o perito responsável pelo caso, Valmor Gomes, o avanço das investigações depende da “retirada de elementos estruturais da aeronave”, que pertenceriam à fuselagem do do avião, e cuja remoção depende da estabilização do local da queda. A área está isolada pelas autoridades desde a manhã deste domingo.

— Estamos com uma frente da Divisão de Porto Alegre e com um equipamento de scanner 3D para fazer todo o levantamento possível subsidiar da melhor maneira possível a delegacia da Polícia Civil na solução desse inquérito — disse Gomes.

O local do acidente fica numa área central da cidade, que recebe a maior quantidade de turistas neste período, devido às celebrações de Natal. A Avenida das Hortênsias possui pouco mais de 9 km, e começa na Avenida Borges de Medeiros até a cidade de Canela. A via retornou este ano o Grande Desfile de Natal, parada de carros alegóricos e alas que representam personagens característicos da celebração.

 

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Covid-19 ainda é a principal causa de síndromes respiratórias no Amazonas

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A pesquisadora chamou ainda atenção para que todas as pessoas, principalmente as que fazem parte dos grupos de risco, estejam em dia com a vacinação contra a Covid-19.

Coleta de secreção nasal para teste de Cobid-19: aumento da doença no Amazonas. Foto: Semsa/Divulgação

Com Atual 

Tanto a Fiocruz como a FVS (Fundação De Vigilância Em Saúde do Amazonas) alertam para o aumento de casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) associados também à Covid-19, no Amazonas e em mais quatro estados da Região Norte.

Segundo a Fiocruz, o aumento no Amazonas afeta os jovens na faixa etária de 5 a 14 anos, mas entre adultos e idosos a Covid-19 permanece como a principal responsável pelos casos de síndrome respiratória. E o informe da FVS registrou 309 casos de síndrome respiratória no período de 1° de janeiro a 1° de fevereiro, com duas mortes por Covid-19 no estado.

A SRAG está relacionada com diversos vírus respiratórios, inclusive o da Covid-19, dentre os casos positivos do ano corrente, foi observado, de forma nacional, que os casos são 6,7% de Influenza A, 3,3% Influenza B, 11,5% vírus sincicial respiratório, 19,6% Rinovírus, e 51,7% SARS-CoV-2 (COVID-19), segundo dados da Fiocruz.

Tatiana Portella, pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz orienta, em caso de aparecimento de sintomas de síndrome gripal, a ficar em casa, em isolamento e se recuperando da infecção, evitando transmitir esses vírus para outras pessoas.

Se não for possível fazer esse isolamento, a orientação é sair de casa usando uma máscara. Em caso de piora dos sintomas, é importante buscar atendimento médico. A pesquisadora chamou ainda atenção para que todas as pessoas, principalmente as que fazem parte dos grupos de risco, estejam em dia com a vacinação contra a Covid-19.

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