Conforme o órgão municipal, foram identificados os seguintes problemas:

• Deficiência nas instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico;
• Irregularidades estruturais graves no complexo hospitalar;
• Necessidade de instalação de extintores;
• Correção no sistema de hidrantes e no sistema de alarme de detecção de fumaça.

Uma equipe do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) também apontou em outro relatório que falta: gerenciamento de resíduo de serviços de saúde, infiltrações e inadequação nas instalações elétricas, indícios de contaminação do sistema de fornecimento de água potável com água de drenagem pluvial, vazamento de esgoto e despejo de material no igarapé da maternidade.

Com isso, o MP-AC pede que o Estado faça as adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros do Acre, em até seis meses, e corrija as falhas estruturais nos dois prédios para garantir o melhor atendimento. Foi solicitado também a apresentação de documentos como:

• Licença ambiental;
• Alvará indicando adequação quanto às normas de prevenção contra incêndio e pânico emitido pelo Corpo de Bombeiros;
• Alvará sanitário;
• Termo de habite-se.

O Estado tem 30 dias para iniciar esses reparos sob pagamento de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Sesacre e aguarda retorno. Já a gerente-geral da maternidade, Laura Pontes, disse que ainda não foi notificada oficialmente, mas antecipou que, no que compete a melhorias na unidade, estão sendo buscadas essas melhorias e estão sendo feitos alguns reparos.

“Estamos melhorando no setor da cozinha, ativando algumas enfermarias que estavam há tempo desativadas, organizando essa questão da maternidade. Então, tudo isso estamos buscando melhorar e dar mais condições na qualidade do atendimento e serviços prestados ao paciente”, resumiu.

Na última quinta-feira (28), equipes da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOPSAÚDE-DI), Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) fizeram uma vistoria na Maternidade Bárbara Heliodora.

O trabalho foi feito para verificar as condições físicas da unidade, a qualidade do atendimento, se havia medicamentos e insumos suficientes para atender a demanda e também a quantidade de servidores disponíveis.

A vistoria foi usada também na elaboração de relatórios para vão apontar o que precisa ser melhorado na unidade de saúde.

No último dia 13, o governo anunciou em seu site oficial que começaram os procedimentos para a implantação de uma nova maternidade em Rio Branco. No dia 11 foi publicado o aviso de licitação para a contratação de empresa de engenharia para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, a primeira etapa da nova maternidade.

A previsão inicial é de que os atendimentos da Maternidade Bárbara Heliodora, na capital, sejam migrados para o novo prédio. O orçamento inicial previsto é de R$ 95 milhões para a conclusão dos quatro estágios. A primeira parte da obra deve durar um ano e meio. O primeiro período das obras tem o valor estimado em R$ 28 milhões.

A unidade, segundo o governo, vai contar com 150 leitos de enfermaria clínica e obstétrica; 16 salas PPP (pré-parto, parto e pós-parto); 7 salas de cirurgia e de parto cesariano; 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto; 30 leitos de UTI Neonatal, 30 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), 15 leitos de UCI Canguru, além da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, que vai atender gestantes de alto risco.