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Alan Rick conclama Deputados Federais a aprovar Projeto de Lei de segurança nas escolas
Entre outras coisas, a proposta estabelece o planejamento e a execução simulada de reações a situações de emergência.
O Senador Alan Rick (União-AC), conclamou, nesta quarta-feira, 05, os deputados federais a aprovarem seu Projeto de Lei 708/2015, de segurança nas escolas.
“Não podemos mais ter outros ataques como o de hoje, em Blumenau, e o do final do mês passado, em São Paulo. Alunos, professores e famílias precisam ter certeza que escola é um lugar seguro”, disse o Senador se referindo ao atentado dessa quarta-feira, 05, em que um homem invadiu a Creche Cantinho Bom Pastor com uma machadinha, matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas. E o ataque de um aluno de 13 anos, a uma escola da capital paulista, que resultou na morte de uma professora.
A proposta está aguardando parecer do relator na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e ainda passa pela Comissão de Constituição e Justiça. Como o projeto é conclusivo nas comissões, não precisa ser votado em Plenário. Depois de aprovado na Câmara, será apreciado no Senado, onde Alan Rick já articula a aprovação.
Entre outras coisas, o Projeto estabelece a execução de reação simulada de situações de emergência que possam ocorrer nas escolas; a realização periódica de diagnósticos de segurança nas imediações dos colégios; além de obrigar que todas as escolas públicas utilizem serviços de segurança; e que haja policiamento ostensivo da Polícia Militar, nas proximidades dos estabelecimentos de ensino, inclusive os de nível superior.
O Senador também defende que aliado às medidas determinadas no PL de sua autoria, ocorra o cumprimento da Lei 13.935/2019, que determina que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
“Neste momento, meu coração está com as famílias de todas as vítimas e com toda a comunidade escolar da Creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau, em Santa Catarina. Conclamo a todos os deputados federais que se mobilizem para aprovar o Projeto de Lei 708/2015”, finalizou o Senador.
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Uma criança de 9 anos foi encontrada morta dentro da própria residência na manhã desta quarta-feira (18), em Sena Madureira, no interior do Acre. O caso ocorreu na Rua Piauí, na região central do município, e gerou comoção entre moradores.
De acordo com informações preliminares, familiares encontraram a criança sem sinais vitais e acionaram as autoridades. Uma guarnição da Polícia Militar do Acre esteve no local para isolar a área e realizar os primeiros procedimentos.
As circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas. Equipes responsáveis pela investigação e pela perícia foram acionadas para apurar o caso e reunir informações que possam esclarecer o que ocorreu.
O caso segue sob investigação.
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O homem apontado como responsável pelo atropelamento que resultou na morte da jovem Wendyla Puyanawa, na madrugada desta quarta-feira (18), no bairro Guarani, em Mâncio Lima, se envolveu em um segundo sinistro logo após a colisão inicial. Ele ainda não foi identificado nem preso.
De acordo com a Polícia Militar do Acre, quando a guarnição chegou ao local do primeiro acidente, o veículo já não estava mais lá. Minutos depois, testemunhas informaram que o carro envolvido havia sido visto cerca de 800 metros à frente, onde o condutor perdeu o controle da direção e caiu em uma vala.
No segundo local, o automóvel foi encontrado com o capô amassado e o para-brisa quebrado, mas o motorista já havia fugido novamente. Segundo relato da passageira do veículo, o condutor trafegava no sentido Mâncio Lima–Cruzeiro do Sul quando colidiu com a motocicleta.
Conforme informou o cabo Rafael Mota, da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, após atingir a moto, o motorista não parou para prestar socorro, evadiu-se do local e, mesmo após se envolver no segundo acidente, também não permaneceu na área.
O caso segue sob investigação, e as autoridades trabalham para identificar e localizar o condutor.
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Foto: Sérgio Vale/ac24horas
Após a repercussão de denúncias registradas no último fim de semana, quando duas mulheres denunciaram quatro jogadores do Vasco por estupro coletivo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nota pública nesta terça-feira (18).
Na nota, o órgão ministerial reforçou que “toda denúncia dessa natureza deve ser apurada com rigor pelas instituições competentes, nos termos da lei”.
No comunicado, o órgão ministerial não cita casos específicos, mas ressalta que “a violência sexual é crime grave e não admite qualquer forma de relativização ou justificativa”.
A instituição também enfatiza que “nenhuma circunstância, comportamento, presença ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir responsabilidade pelo crime” e reforça: “A culpa jamais é da vítima”.
Ainda segundo o MP, no decorrer do plantão do Carnaval, o Ministério Público acompanhou o caso, adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições e assegurando o atendimento à vítima.
O MP reafirmou também sua confiança no trabalho das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Civil e dos órgãos especializados no atendimento à mulher, responsáveis pela condução técnica e imparcial das investigações.
Por fim, a instituição destaca a importância de que “sejam preservadas a identidade, a intimidade e a dignidade da vítima, evitando-se o compartilhamento de conteúdos, comentários ou informações que possam gerar exposição indevida ou revitimização”, e ressalta que a prevenção à violência contra a mulher exige compromisso permanente de toda a sociedade.
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