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Alan Rick avança com tratativas para implantação de aterros sanitários no Acre
Estado pode ser o primeiro do país a ter projetos totalmente financiados pelo Fundo Garantidor da Infraestrutura Regional Sustentável, sem custos para os municípios
O Senador Alan Rick (União Brasil) colocou como uma das prioridades do novo mandato ajudar os municípios do Acre a implantarem aterros sanitários até 2024, prazo final para que todas as cidades brasileiras tenham locais para descarte do lixo em conformidade com a legislação ambiental.
Atualmente, apenas a capital Rio Branco tem aterro. Todos os demais municípios operam o serviço de coleta e descarte de lixo sob Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Estadual, uma vez que, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010, o prazo para a implantação dos aterros era 2014. Como mais da metade das prefeituras brasileiras não conseguiu cumprir a determinação, em 2020, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, estendendo a data para 2024.
Uma das soluções para esse grave problema é a formação de um ou mais consórcios entre os municípios, para concessão de parcerias público-privadas (PPPs), com projetos totalmente financiados pelo Fundo Garantidor da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e sem custos para os municípios.
O assunto foi pauta de reunião do parlamentar com o Diretor da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Denilson Campello, nesta terça-feira, 07, em Brasília.
Na próxima segunda-feira, 13, os dois participarão de uma reunião com prefeitos, governo do estado e a Associação dos Municípios do Acre (AMAC), em Rio Branco. “A implantação e manutenção de um aterro sanitário tem custo muito elevado, por isso 21 das 22 prefeituras do Acre ainda não conseguiram fazer. Quando os municípios se juntam em consórcios, é mais fácil de viabilizar, porque a responsabilidade é dividida entre eles e o serviço é prestado para todos.” – explicou o senador.
Conforme Campello, todos os municípios poderão se unir em um único consórcio ou formar pequenos consórcios entre duas ou mais cidades e ter o projeto totalmente financiado pelo FDIRS. “O Acre seria o primeiro Estado a ter um projeto totalmente financiado pelo Fundo. Além disso, as prefeituras não precisarão devolver o dinheiro, pois esse valor será incluído no custo total do serviço e a empresa vencedora da concessão é quem banca. Outro ponto a salientar é que os municípios terão total gestão sobre os contratos com a possível empresa vencedora.” – esclareceu.
O Fundo Garantidor da Infraestrutura Regional Sustentável também financia outros tipos de projetos, também na área do saneamento básico, iluminação pública e habitação. “Se conseguirmos viabilizar o projeto dos aterros pelo Fundo, poderemos avançar ainda mais em um futuro próximo. Investir em Saneamento Básico é investir em saúde pública.” – finalizou Alan Rick.
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Vítima, que seria usuária de entorpecentes, morreu no local; polícia isola área e perícia inicia investigação
Até o momento, não há informações sobre a autoria ou motivação do crime. O caso ficará sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios de Cruzeiro do Sul. Foto: captada
Um homem identificado apenas pelo apelido de “Jhonka” foi assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira (6) na Rua Santa Luzia, no bairro Remanso, em Cruzeiro do Sul (AC). Segundo informações preliminares, a vítima foi perseguida e atingida por vários disparos, caindo em um quintal, onde morreu ainda no local.
Conhecido na região como usuário de drogas, “Jhonka” teve o corpo removido após a perícia da Polícia Técnico-Científica, que recolheu evidências no local. A área foi isolada pela Polícia Militar logo após o crime.
A autoria e a motivação do homicídio ainda são desconhecidas. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) após a coleta de evidências no local. A Polícia Civil assumirá as investigações para apurar as circunstâncias e motivações do crime.
Segundo informações apuradas até o momento, a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo e caiu em um quintal, onde morreu ainda no local. O homem era conhecido na região como usuário de drogas. Foto: captada
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Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre realiza visita institucional à Força Nacional e ao MJSP
Nesta sexta-feira, 6, o Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre, Dr. José Henrique Maciel Ferreira, realizou uma visita institucional à Diretoria da Polícia Judiciária da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diop), órgãos vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante a agenda, o delegado-geral também se reuniu com o Coordenador-Geral de Polícias Judiciária e Científicas, Pedro Felipe Cruz Cardoso, e os policiais civis do Acre que atuam no ministério, oportunidade em que destacou a importância do trabalho desenvolvido e da integração entre as instituições de segurança pública.
O encontro contou ainda com a participação do delegado Getúlio Monteiro, da DIOP/MJ/SENASP, e teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a cooperação entre os órgãos.
Para José Henrique Maciel, a visita reforça a atuação conjunta entre as forças de segurança. “É fundamental estreitar os laços institucionais, alinhar estratégias e valorizar nossos policiais que representam a Polícia Civil do Acre no cenário nacional”, afirmou.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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A equipe técnica da Polícia Civil do Acre (PCAC) e do Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência) realizou, nesta sexta-feira, 6, uma fiscalização na obra de construção da nova Delegacia-Geral em Brasiléia. A vistoria teve como objetivo acompanhar o andamento dos serviços e verificar se a execução segue o projeto previsto, garantindo a qualidade e a funcionalidade da futura unidade.
A nova delegacia esta sendo construída na Avenida José Rui Lino, nas proximidades da Escola Estadual Kairala José Kairala, e contará com uma área total de 778,11 metros quadrados. O espaço foi planejado para oferecer melhores condições de trabalho aos policiais civis e proporcionar um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente à população da região.
Entre as instalações previstas estão salas de depoimento, cartórios, sala de acolhimento, sala para policiais militares, alojamentos masculino e feminino, banheiros, sala dos investigadores, celas e depósitos. A estrutura moderna busca atender às demandas operacionais da Polícia Civil e fortalecer a prestação de serviços à sociedade, especialmente no atendimento ao público e na condução das investigações.
Para o delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, a obra representa um avanço importante para a segurança pública no interior do estado. “Essa nova delegacia foi pensada para oferecer melhores condições de trabalho aos nossos policiais e, principalmente, um atendimento mais digno e eficiente à população de Brasiléia. Estamos acompanhando de perto cada etapa da obra para garantir que a estrutura final atenda às necessidades da instituição e da sociedade”, destacou.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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