Brasil
Aids: pandemia que já dura 40 anos desacelera nos anos 2000
De 2000 a 2019 mortes relacionadas ao HIV cairam 51%, diz OMS
No período de 1980 até o mês de junho do ano passado, o Ministério da Saúde detectou um milhão e 11 mil casos de Aids no Brasil. A síndrome da imunodeficiência adquirida é causada pelo vírus HIV. E, apesar de atingir tantos brasileiros, desacelerou no começo deste século. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), do ano 2000 até 2019, as novas infecções pelo HIV caíram 39%, e as mortes relacionadas ao HIV caíram 51%.
A meta é ampliar a resposta sanitária e acabar com a epidemia de Aids e infecções sexualmente transmissíveis (IST) nas Américas até o ano de 2030. E isso se faz com informação, como afirma a psicóloga e neuropsicóloga Juliana Gebrim.
“Essas pessoas, que tem esses processo de discriminação, são pessoas que possuem um certo raquitismo espiritual. Muitas vezes por serem ignorantes – tanta ignorância da pessoa que é bruta, com instintos bem primitivos e animalescos, ou pessoas que não tem a informação correta, que estudam pouco, que leem pouco, é uma tragédia em todos os sentidos”, disse.
Esta quarta-feira (1º) é o Dia Mundial de Luta contra a Aids e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) escolheu como tema “Acabe com as desigualdades. Acabe com a Aids. Acabe com as pandemias”.
O tratamento, como aquele oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ficou mais simples e permite que uma pessoa infectada não desenvolva a doença. Foi o que ocorreu com o Godoy, que atua como voluntário numa clínica de reabilitação para dependentes químicos.
“Quando comecei a tomar os remédios, eu tomava 16 comprimidos por dia. E tinha muita diarreia – não podia comer fora porque já tinha que ir ao banheiro. Mas depois fui trocando as medicações, e hoje não tem mais nada disso não. (A quantidade de) remédio é bem menor: eu tomo quatro hoje e está cada vez melhor. E eu estou gordinho até, eu estou bem de fisionomia e esqueço mesmo que eu tenho HIV”.
Godoy contraiu HIV ao fazer uso de drogas e hoje ajuda outras pessoas. Ele conta que receber o diagnóstico foi um momento bastante difícil.
“Eu sempre digo que o HIV salvou a minha vida. Porque foi o meu fundo do poço, em relação à dependência química. Quando eu recebi a notícia, o diagnóstico – que eu mesmo li – eu desci bem lá no fundo mesmo para depois me reerguer, nascer de novo. Então eu consegui ficar limpo, minha vida melhorou muito depois. Não tenho o que temer. Para mim foi um renascimento, não uma morte”.
Mas nem todo mundo consegue levar essa vida normal – porque, para isso, é preciso fazer o teste e, se der positivo, iniciar o tratamento com acompanhamento médico. A OMS estima que 81% das pessoas com HIV no planeta conhecem essa condição. E seis em cada 10 infectados pelo HIV estão indetectáveis, devido ao tratamento com remédios antirretrovirais. Ou seja, têm cargas virais tão baixas que não transmitem mais o vírus, pelo menos durante a relação sexual. De 2000 até 2019, mais de 15 milhões de vidas foram salvas por esses tratamentos.
Leia também, na Agência Brasil: Anvisa aprova novo tratamento para HIV
Mas, para quase um quinto dos infectados, a descoberta ocorre tarde demais, quando a Aids já se desenvolveu. Desde o fim dos anos 1970, mais de 33 milhões de pessoas morreram por causa da doença em todo o mundo.
A psicóloga e neuropsicóloga Juliana Gebrim lembra que, independente do estágio da infecção, a pessoa que vive com HIV precisa de acolhimento.
“Essa pessoa vai passar por vários processos psicológicos. Em primeiro lugar, pode começar a negar que tem o vírus, vai fazer várias vezes o teste. Depois, ela vai entrar no processo de muita raiva de si e talvez do agente ou local onde ela tenha pego. Depois, ela entra em uma fase de barganha, que ela vai tentando negociar melhoras para ela sair do quadro. Mas, posteriormente, ela pode entrar no quadro depressivo. E aí é hora de tomar cuidado, porque a imunidade da pessoa pode baixar no estado depressivo. E posteriormente, chegar à fase da aceitação”, explicou.
A OMS avalia que a pandemia de covid-19 agravou as desigualdades sanitárias e dificultou o acesso aos serviços de saúde. Por isso, a entidade aproveita o dia de hoje para convocar os líderes mundiais a se unirem para garantir o atendimento adequado para prevenir as infecções e tratar as pessoas infectadas pelo HIV.
*Com produção de Salete Sobreira
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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