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Água a 38°C, peixe podre e jacaré morto: cientistas mostram colapso no AM

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Ao fim de setembro e nas primeiras semanas de outubro, uma paisagem entristecedora se tornou mais comum nos arredores de Manaus, a capital do Amazonas.

Locais onde antes havia abundância de águas estão, neste instante, secos, cobertos apenas por lama ou por barro. Bancos de areia surgem no encontro dos rios Negro e Solimões-Amazonas, onde até pouco tempo atrás turistas fotografavam a imensidão do que mais parecia um mar. Conforme as águas desaparecem, cadáveres em putrefação de peixes de diferentes espécies, jacarés, botos e tracajás vão ficando em seu lugar.

No dia 10 de Outubro, uma equipe do Laboratório de Ecofisiologia Molecular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônica (LEEM-INPA) foi ao município de Careiro Castanho, a cerca de 80 km de Manaus, para monitorar a situação da seca. Por lá, lagos menores já estão completamente secos, trazendo impactos significativos às comunidades ribeirinhas, que dependem dos rios para o transporte,

Para se ter uma noção, crianças da comunidade já não estão indo para escola, por conta do baixo nível das águas. Onde estavam lagos, há agora muitos peixes mortos. A equipe realizou medições na água e encontraram pontos com temperatura superior a 38 ºC (a média fica entre 28 ºC e 30 ºC e níveis baixos de concentração de oxigênio (que os peixes respiram), na casa dos 0,5 mg de O2 por litro, um número terrivelmente perto de zero.

Essa situação representa um risco sem precedentes para os ecossistemas aquáticos amazônicos, podendo resultar em redução da população de diversas espécies e até mesmo extinção de algumas. Isso porque a exposição constante à alta temperatura pode ser letal para muitos animais, que estão vivendo próximos do limite da sua capacidade de se adaptar a esse calor.

Segundo as medições do porto de Manaus, ao longo do mês de setembro, o rio Negro, que banha a capital amazonense, secou mais de 20 cm por dia. Em outubro, os números estão melhorando, chegando a 13 cm de vazão, mas a seca persiste e, hoje, já é a segunda maior da história. Na última segunda-feira (16), o Rio Negro chegou a sua maior baixa registrada, a um nível de 13,59 metros.

Ocorre que o rio já secou a níveis que se esperam para toda a estação seca, que geralmente vai até novembro, indicando que há chances de se quebrar um recorde nas próximas semanas. É seguro afirmar: o Amazonas está vivendo um fenômeno climático extremo.

Vida aquática em risco.

Como é bem sabido, a região amazônica abriga a maior bacia hidrográfica do mundo, com cerca de 1700 rios. Essas águas se espalham por outros milhares de igarapés – pequenos canais, ou rios menores – que, por sua vez, levam nutrientes para dentro das florestas. Nessa soma impressionante de água habitam cerca de 20% da variedade de peixes de água doce do planeta, além, é claro, de outros organismos, como insetos, sapos, botos, peixes-boi, ariranhas, jacarés, cobras, tartarugas etc…

A interação dessas espécies com seus habitats permite que a Amazônia preste serviços ecossistêmicos importantes para todo o continente: a evapotranspiração das árvores cria “rios voadores” que levam umidade e água doce para outras bacias hidrográficas. E o gás carbônico, um dos responsáveis pelo aquecimento do planeta, é absorvido pelas plantas, estocado no solo, dissolvido nos rios ou acumulado em turfas.

Os peixes da Amazônia têm um papel ecossistêmico importante para a floresta. Eles são dispersores de sementes, por exemplo, e seus fluxos migratórios entre rios de tipos de água diferentes carregam nutrientes de algumas áreas para outras. Essas espécies de peixes, assim como tantas outras formas de vida, estarão diante de desafios agigantados nos próximos anos.

Segundo dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), espera-se um aumento de até 7 ºC na temperatura média na região Amazônica neste século, num cenário extremo de maior concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Águas mais quentes são um estressor significativo diretamente relacionado à maior mortalidade de peixes na região.

Períodos como este, de seca intensa e aumento das temperaturas das águas, estão associados à menor disponibilidade de oxigênio nos rios – o que cientistas chamam de hipóxia. Temperatura alta e hipóxia são uma soma de fatores altamente estressante para muitos peixes amazônicos: quanto mais quente, mais intensos ficam seus metabolismos que, por sua vez, requerem mais oxigênio, demandando uma grande quantidade de energia do animal.

Uma pesquisa testou uma exposição de 10 dias a um habitat com essas condições em 13 espécies de peixes amazônicos. Destas, duas morreram em até 33 ºC. Para outras nove, 35 ºC foram letais e apenas duas sobreviveram a temperaturas acima disso.

Repetindo: a equipe do LEEM-INPA encontrou pontos em que a água estava em 38 ºC. Já no lago de Tefé, a 521 quilômetros de Manaus, onde foram encontrados mais de 100 botos mortos, as medições realizadas pelo Instituto Mamirauá registraram temperaturas das águas superiores aos 39 ºC.

Ocorre que os peixes da região são menos tolerantes a aumentos de temperatura em comparação com animais subtropicais ou de regiões temperadas, por exemplo.

Outra pesquisa trabalhou com três espécies de peixes ornamentais da Amazônia e descobriu grande estresse oxidativo e até mesmo deformações fisiológicas em cenários extremos de aquecimento global, segundo o IPCC, com a ajuda de equipamentos que simulam ambientes com temperaturas 4,5 ºC mais altas que as atuais e com maior concentração de gás carbônico na atmosfera. Tudo isso permite afirmar que, neste instante, em meio à seca, muitos dos peixes da Amazônia já se encontram em severo risco.

Hoje, os peixes. Amanhã, o ser humano…

A esta altura, alguém que lê este texto pode até se perguntar: e por que devo me importar com os peixes? E a situação das pessoas, não é muito pior?

A pergunta é justa, e a resposta vem na forma de outra pergunta: por que deveríamos tratá-los como questões distintas, não relacionadas? A bacia amazônica é um forte exemplo de como humanos e outros organismos, em um mesmo habitat, mantêm importantes correlações. Quando um vai mal, os outros também vão.

Se as funções ecológicas dos peixes em carregar nutrientes e sementes pela floresta não são o suficiente para convencer de sua importância para o bem-estar humano, há ainda um segundo argumento: alimentação.

A região amazônica é conhecida como uma das maiores consumidoras de peixe do mundo, com uma ingestão de 135 a 292 quilos de peixe por ano e por pessoa, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Além disso, o pescado na Amazônia Legal resulta em valor econômico na ordem dos 389 milhões de reais anualmente, com comunidades que dependem da pesca para consumo próprio e para o comércio.

O tambaqui é um dos peixes mais apreciados por aqui, chegando à casa de 400 toneladas consumidas por ano só em Manaus. Tambaquis são campeões de adaptabilidade e, por esse motivo, são amplamente cultivados em fazendas de aquicultura. Acostumado a viver nas águas mais ácidas e naturalmente com menor disponibilidade de oxigênio, esse peixe desenvolveu lábios inferiores capazes de capturar oxigênio da superfície das águas nos períodos de estiagem, algo que o tornou mais resiliente às mudanças no clima. Outro exemplo de resiliência é o pirarucu, um gigante pode chegar a 3 metros de comprimento, que possui uma bexiga natatória especializada para funcionar como um pulmão, tornando-o capa.

Mas mesmo algumas dessas capacidades extraordinárias de adaptação não parecem ser o bastante para resistir a um cenário extremo que se dá num período de tempo tão curto. Nos experimentos mencionados anteriormente, mesmo as espécies que sobreviveram às altas temperaturas demonstraram prejuízos de longo prazo em suas funções metabólicas e respiratórias. Para o tambaqui, maiores temperaturas, por exemplo, é um dos fatores que o conduz a inflamações ou infecções mais frequentes, tornando-os menos resilientes.

A seca apenas demonstra na prática o que seria a vida em condições climáticas mais adversas, mais quentes e com estações secas mais longas. Para populações que dependem tanto do pescado, isso já representa, hoje, um risco significativo à segurança alimentar de toda a região à sua capacidade de escolher como e do que querem se alimentar.

 

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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