Brasil
Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo
Café impróprias para consumo são: Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.
O ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Foto: divulgacão
Com Agência Brasil
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido.
Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.
No início de julho, o Mapa havia divulgado uma lista com marcas impróprias.
O ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, podem entrar em contato com pelo canal oficial Fala.BR, informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno.
“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, disse Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
As ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que tem como objetivo diminuir as fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.
Comentários
O novo presidente do TJ-AC falou para a equipe da Rede Amazônica Acre sobre as expectativas para o mandado
Desembargador Laudivon Nogueira tomou posso como presidente do TJ-AC nesta sexta-feira (7). Foto: Lucas Thadeu/Rede Amazônica Acre
O desembargador Laudivon Nogueira foi empossado como presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) nesta sexta-feira (7) em Rio Branco. A solenidade começou às 17h na sede-administrativa do tribunal. Ele assume o cargo que era da desembargadora Regina Ferrari.
Os desembargadores que formaram a gestão biênio 2025-2027 são: Laudivon Nogueira, como presidente, Waldirene Cordeiro, como vice-presidente, e Nonato Maia, como corregedor-geral.
A solenidade de posse teve a presença do prefeito Tião Bocalom, representantes do Ministério Público do Acre (MP-AC) e de outros órgãos do estado. O novo presidente do TJ-AC falou para a equipe da Rede Amazônica Acre sobre as expectativas para o mandado.
“Expectativas são muito boas, principalmente porque estamos na fase de implantação de um projeto, de modernização, que já vem sendo desenvolvido há alguns anos e agora que é capitaneado pela desembargadora Regina Ferrari. Temos muito a avançar com melhorias de nossos serviços, flexibilização de rotinas, retirar gargalos dos processos. Tem muita coisa a ser feita, principalmente com a adoção de novas tecnologias na área da informação”, destacou.
Solenidade ocorreu nesta sexta-feira (7) no TJ-AC. Foto: Lucas Thadeu/Rede Amazônica Acre
Comentários
A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado
Câmara tem prazo até 30 de junho para aumentar número de deputados. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende firmar um acordo com STF (Supremo Tribunal Federal) para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Motta deu a declaração em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. “Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, propôs o presidente.
“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, acrescentou.
Projeção do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
Comentários
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços estadual (ICMS) sofreu reajuste
Acreanos devem pagar mais caro por combustível a partir deste mês/Foto: Reprodução
Os motoristas de todo o país já estão pagando mais caro pelo litro da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis, desde o dia 1º de fevereiro. Isso ocorreu devido a um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços estadual (ICMS), concedido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Acre (Sindepac), o ICMS sobre a gasolina foi elevado em R$ 0,10 (dez centavos) por litro, subindo de R$ 1,37 para R$ 1,47, um aumento de 7,1%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,06 (seis centavos) por litro, passando a custar R$ 1,12 em impostos, o que representa um aumento de 5,3%. O etanol, por outro lado, não teve reajuste na tributação.
O presidente do Sindepac, Delano Lima, ressaltou que o impacto real sobre os preços ainda dependerá das refinarias. “Essa mudança pode impactar diretamente os revendedores e os consumidores. Mas só será possível saber de valores quando as refinarias repassarem esses reajustes”, disse em nota à imprensa.
O reajuste no ICMS faz parte de uma medida para equilibrar o sistema tributário, que busca responder às variações de preços do mercado e compensar a defasagem dos combustíveis no Brasil em relação ao mercado internacional.
Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) indicam que, atualmente, os preços praticados pela Petrobras estão abaixo dos valores internacionais. A gasolina, por exemplo, estaria R$ 0,23 mais barata, e o diesel, R$ 0,56.
Essa defasagem tem pressionado as contas do setor e justificado o aumento de impostos. Embora o preço dos combustíveis no Brasil seja “livre e a decisão de repassar o aumento aos consumidores fique a cargo dos postos”, historicamente, esses reajustes costumam ser integralmente aplicados nas bombas.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.