Brasil
Acusada de matar filha por causa de choro é condenada a 24 anos de prisão em BH
Crime aconteceu em 2016, no bairro Ribeiro de Abreu, na Região Nordeste. Mãe chegou a falar que bebê tinha engasgado com leite, mas depois admitiu ter asfixiado a criança.
Acusada de matar filha é condenada em Belo Horizonte (Foto: Raul Machado/TJMG/Divulgação)
A Justiça mineira condenou a 24 anos de prisão, nesta segunda-feira (23), uma mulher acusada de matar a filha por causa do choro em Belo Horizonte. Jéssica Nunes Mateus foi julgada no 1º Tribunal do Júri, do Fórum Lafayette, na Região Centro-Sul da capital.
O crime aconteceu no dia 29 de janeiro de 2016, no bairro Ribeiro de Abreu, na Região Nordeste de Belo Horizonte. De acordo com a Justiça, Jéssica chegou a dizer à polícia que a filha havia engasgado com leite, mas depois confessou ter sufocado a criança porque ela não parava de chorar mesmo após ter se alimentado.
De acordo com a Secretaria de Administração Prisional (Seap), ela está presa desde maio de 2016 no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital mineira.
O julgamento, presidido pelo juiz Thiago Colnago, começou no início da tarde e teve o conselho de sentença formado por cinco mulheres e dois homens. Segundo a assessoria do fórum, todas as testemunhas foram dispensadas.
Os jurados reconheceram a ocorrência de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima).
Em depoimento, segundo a Justiça, Jéssica disse que, na data do crime, amamentou a criança, não a colocou para arrotar e dormiu. Ainda de acordo com a assessoria do fórum, ao acordar, viu a menina se debatendo e pensou que ela estava engasgando. Disse ainda ter ouvido vozes mandando que ela tampasse o nariz e a boca da filha.
A ré foi representada pelo defensor público Marco Túlio Frutuoso Xavier. Segundo ele, Jéssica foi diagnosticada com depressão e toma remédios controlados. O advogado afirmou que a condenação era resultado provável, tanto que não houve pedido de absolvição. Ele vai recorrer da decisão para pedir a diminuição da pena e por acreditar que “os jurados incorreram em erro ao reconhecer a qualificadora de recurso que dificultou defesa da vítima”.
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Preço da castanha oscila entre 900 e 1,2 mil bolivianos em Cobija; camponeses esperam alta com compra de empresários peruanos
Produtores rurais da Bolívia aguardam incremento na cotação com entrada de compradores do Peru; castanha é um dos principais produtos da economia regional
A alta esperada pode aquecer a economia local, mas também pressionar a cadeia de suprimentos e afetar os preços em países vizinhos como Brasil e Peru. Foto: captada
O preço da castanha no departamento de Pando, na Bolívia, está oscilando entre 900 e 1,2 mil bolivianos por carga, variando conforme a qualidade e a região de produção. Camponeses e extrativistas locais esperam que a cotação suba com a chegada de empresários compradores do Peru, que tradicionalmente adquirem o produto para processamento e exportação.
A castanha (também conhecida como castanha-do-brasil ou noz amazônica) é um dos principais produtos da economia pandina, especialmente para comunidades rurais e indígenas. A expectativa de incremento no preço movimenta o setor extrativista, que depende da safra para geração de renda.
Camponeses e seringueiros dependem da safra para renda; possível compra por empresários peruanos pode elevar cotação do produto. Foto: captada
A atividade tem forte ligação com a dinâmica fronteiriça entre Bolívia, Brasil e Peru, sendo comum o comércio transfronteiriço de castanha in natura e processada. A entrada de compradores peruanos pode aquecer o mercado local, mas também aumenta a competição por estoques, o que pode elevar os preços na região.
Veja vídeo reportagem com Kike Navala:
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A Polícia Federal (PF) buscou a ajuda da Advocacia-Geral da União (AGU) para apoio jurídico com o objetivo de questionar uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu nominalmente os peritos da corporação responsáveis pela análise das provas colhidas no caso Banco Master.
A AGU, no entanto, descartou apresentar qualquer recurso em nome da União e orientou a corporação a levar o questionamento diretamente ao Supremo, caso considere necessário. Fontes da AGU confirmaram ao Metrópoles o pedido de ajuda negado.
A decisão do magistrado está dentro da investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero.
Toffoli autorizou quatro peritos da PF a terem acesso integral aos documentos e dados apreendidos, determinando ainda que eles contem com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante os trabalhos periciais.
“Ressalto que os referidos peritos terão livre acesso ao material apreendido e deverão contar com o apoio da Procuradoria-Geral da República para acompanhamento dos trabalhos periciais”, escreveu Toffoli na decisão que causa incômodo dentro da PF.
Queda de braço
As provas recolhidas na segunda fase da operação também foram encaminhadas à PGR, responsável por acompanhar a extração dos dados.
Inicialmente, Toffoli havia determinado que todo o material ficasse lacrado e sob custódia do STF. Em seguida, reviu a decisão e transferiu a guarda para a PGR.
Somente em um terceiro momento autorizou o acesso direto dos peritos da PF, após a corporação alertar para possíveis prejuízos à apuração.
Toffoli reduz prazo para depoimentos
A mudança ocorreu após a PF informar limitações de pessoal e de salas disponíveis no STF.
Desde dezembro, o ministro tem cobrado publicamente o cumprimento dos prazos, chegando a mencionar “falta de empenho” da Polícia Federal. A corporação, por sua vez, atribui os atrasos a dificuldades operacionais. Para Toffoli, os depoimentos são fundamentais para o avanço da investigação e para a proteção do Sistema Financeiro Nacional.
O inquérito, que tramita sob sigilo no STF, apura suspeitas de fraudes envolvendo o banco controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, um dos principais alvos da investigação.
A primeira fase da Operação Compliance Zero ocorreu em novembro e resultou em sete prisões. Vorcaro chegou a ser detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos quando, segundo investigadores, tentava deixar o país em um avião particular com destino à Europa, mas foi solto dias depois por decisão judicial.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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