Conecte-se conosco

Geral

Acreana ganha indenização de R$ 6 mil após ter nome incluído no Serasa indevidamente

Publicado

em

O recurso foi parcialmente provido reformando a sentença. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 7.498, de 18 de março de 2024, na página 37.

Uma consumidora foi indenizada por dano moral, por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes. A decisão é da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que condenou a empresa reclamada a declarar a inexistência do débito.

A empresa apelante sustenta que não há qualquer prova de que a consumidora tenha sido prejudicada em sua vida pessoal ou comercial, senão meras alegações desprovidas de prova, não havendo que se falar em dano moral in re ipsa, ou seja, é aquele no qual o dano é presumido, a mera existência do fato já caracteriza o dano. Bem como, que a condenação arbitrada foi excessiva em relação ao caso concreto e em dissonância com a jurisprudência dominante. Ao final, pleiteiam pelo provimento do recurso, com a consequente reforma da decisão de primeiro grau, a fim de que afastar a condenação da apelante em danos morais.

O magistrado relator, Marlon Machado, verifica que no recurso apresentado, a reclamada sequer esclarece se, de fato, as compras realizadas no cartão de crédito da autora foram efetuadas por sua própria pessoa, o que poderia ser facilmente demonstrado por meio de documentos ou imagens fotográficas em poder da empresa.

Diante desse cenário, considerando a negativação no valor realizada no nome da parte autora e à falta de provas que demonstrem a legalidade da cobrança, necessário que seja declarada a inexistência do débito.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Geral

Deracre atua na remoção de balseiros acumulados na ponte metálica

Publicado

em

Foto: David Medeiros/ac24horas

Equipes do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) intensificaram, na manhã desta sexta-feira, 16, os trabalhos de retirada de balseiros acumulados na ponte Juscelino Kubitschek, conhecida como ponte metálica, no centro de Rio Branco. A operação é realizada com apoio da embarcação Capitão Pedro, que atua diretamente na remoção do grande volume de troncos e galhadas concentrados nos pilares da estrutura.

Segundo informações acompanhadas ao vivo pelo repórter David Medeiros, do ac24horas, o acúmulo de balseiros na cabeceira da ponte tem dificultado a medição precisa do nível do Rio Acre, além de representar risco à estrutura e à segurança da travessia. Mesmo com chuva leve no início da manhã, as equipes seguem trabalhando de forma contínua no local.

De acordo com a Defesa Civil, às 5h18, o Rio Acre atingiu 13,90 metros, ultrapassando a cota de alerta, que é de 13,50 metros. O nível se aproxima da cota de transbordamento, o que aumenta a preocupação das autoridades e da população ribeirinha. Nas últimas 24 horas, foram registrados 23 milímetros de chuva na capital, com maior intensidade no fim da tarde de quinta-feira.

Foto: David Medeiros/ac24horas

A Coordenação Municipal de Defesa Civil informou ainda que há grande volume de chuva nas cabeceiras do rio, com níveis elevados a montante, o que pode refletir diretamente no aumento do nível em Rio Branco nas próximas horas. A previsão é de que toda essa água chegue à capital ao longo do dia.

A previsão do tempo para esta sexta-feira indica um dia quente e abafado, com chuvas pontuais ao longo do dia. Também há expectativa de chuva para o fim de semana, o que mantém o estado de alerta das equipes de monitoramento.

Comentários

Continue lendo

Geral

Brasileia divulga resultado preliminar de processo seletivo da Educação

Publicado

em

A Prefeitura de Brasileia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (16) o resultado preliminar do processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores que irão atuar na rede municipal de ensino.

O certame contempla diversos cargos, com destaque para Agente Educacional em diferentes localidades da zona rural, Profissional de Apoio à Educação Especial, Oficineiros (nas áreas de artes, informática, música, capoeira e natação), além de assistente social, psicólogo e nutricionista, incluindo candidatos classificados e cadastro de reserva.

Entre os cargos com maior número de classificados está o de Profissional de Apoio à Educação Especial – zona urbana (40 horas), que registrou ampla concorrência e pontuações que chegaram a 100 pontos. Também foram divulgados os resultados para Agentes Educacionais em localidades como KM 17, KM 19, KM 26, KM 52, KM 59, KM 67, KM 75 e KM 84.

Comentários

Continue lendo

Geral

Defesa Civil do Acre mantém alerta máximo com risco de transbordamentos nos rios

Publicado

em

Chuvas intensas elevam níveis dos rios; monitoramento é feito a cada três horas e protocolos de emergência já foram acionados

Foto: Sérgio Vale

A Defesa Civil do Estado do Acre mantém alerta máximo e intensificou o monitoramento dos principais rios diante do aumento das chuvas e da previsão de novos volumes elevados nas próximas semanas. O acompanhamento dos níveis é realizado a cada três horas, inclusive com medições manuais em pontos onde sistemas automáticos apresentam falhas.

Segundo o coordenador de Gestão de Risco e Desastres, Pedro Teixeira, as chuvas nas cabeceiras têm contribuído diretamente para a elevação do Rio Acre, com tendência de subida e possibilidade de transbordamento em Rio Branco, Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia. Apenas nessas duas últimas cidades, os volumes de chuva chegaram a até 128 milímetros em uma única noite.

Na região do Juruá, municípios como Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves também seguem sob monitoramento reforçado. Diante do alto risco hidrológico, a Defesa Civil já acionou protocolos de resposta junto às prefeituras, com preparação de abrigos e equipes para atendimento emergencial.

As previsões indicam novos episódios de chuva intensa, com acumulados entre 70 e 150 milímetros nas próximas semanas. A população ribeirinha deve permanecer atenta às orientações das autoridades e comunicar qualquer situação de risco.

Comentários

Continue lendo