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Cotidiano

Acre vai reduzir base de cálculo de ICMS para venda de bezerros, anuncia Nicolau Júnior

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Numa reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, CONFAZ, realizada de forma remota na manhã desta quinta-feira (7), a Secretaria Estadual de Fazenda obteve autorização para reduzir em 66,67% sobre a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com bezerros. A carga tributária resultante seja equivalente a aplicação do percentual de 4% sobre o valor da operação Essa pauta vinha sendo intermediada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Nicolau Junior junto a equipe da SEGAZ/AC. O secretário adjunto da pasta, Clovis Monteiro, do oquem representou o Acre na reunião. Ele explicou que o Acre está autorizado a conceder a redução até o dia 31 de agosto ou até o limite de 500 mil cabeças.

Os produtores poderão, a partir da publicação no Diário Oficial, exportar bezerros para os Estados do Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Nicolau disse que esse avanço vinha sendo construído a várias mãos, tendo como alvo principal beneficiar o médio e pequeno criador. Ele comemorou o sinal verde dado pelo CONFAZ e garantiu que em consonância com o governador, o parlamento e o Estado, irão continuar atuando para que em 2023 esse percentual seja ainda menor.

“O trabalho da equipe econômica, coordenada pela SEFAZ resultou em um ganho. Sabemos que ainda não é o que de fato o setor busca, mas já é um grande avanço. Na Assembléia atuamos como intermediadores para que essa pauta avançasse e hoje veio essa boa notícia. A pecuária sai ainda mais fortalecida, em especial os menores produtores”, avaliou.

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Mulher condenada por associação criminosa é presa pela Polícia Civil em Tarauacá

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A ordem judicial foi emitida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco/AC. A condenação dela já foi transitada e julgado, cuja pena é de seis anos de prisão em regime fechado.

Após as formalidades legais em sede policial, a mulher foi colocada à disposição da Justiça, e em seguida será encaminhada ao sistema prisional. Foto: cedida.

Uma mulher, natural do município de Cabo de Santo Agostinho (PE) foi presa na manhã desta sexta-feira, 31, por agentes da Polícia Civil do Acre (PCAC) na cidade de Tarauacá, por força de um mandado de prisão, emitido pela Justiça do Acre.

A criminosa, das iniciais M.T.D.S. de 34 anos, estava se escondendo na cidade de Feijó/AC. A ordem judicial foi emitida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco/AC. A condenação dela já foi transitada e julgado, cuja pena é de seis anos de prisão em regime fechado.

Após as formalidades legais em sede policial, a mulher foi colocada à disposição da Justiça, e em seguida será encaminhada ao sistema prisional.

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Polícia Civil prende mais duas pessoas ligadas ao tráfico de drogas, em Cruzeiro do Sul

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Após empreenderem diligências pelo bairro da Cohab para capturar um homem, das iniciais C.A.N., 34 anos, que estava com mandado de prisão em aberto, os agentes prenderam em flagrante uma mulher

Uma razoável quantidade de drogas no interior de um móvel na casa da mulher, fato que motivou a prisão dela em flagrante. Foto: cedida.

Na manhã desta sexta-feira, 31, a Polícia Civil do Acre (PCAC) prendeu duas pessoas na cidade de Cruzeiro do Sul por envolvimento com o tráfico de drogas. Além das prisões, os investigadores também apreenderam significativa quantidade de entorpecentes e utensílios utilizados para o embalo de drogas ilícitas.

Após empreenderem diligências pelo bairro da Cohab para capturar um homem, das iniciais C.A.N., 34 anos, que estava com mandado de prisão em aberto, os agentes prenderam em flagrante uma mulher, das iniciais M.M.S.O., 23 anos, que estava portando drogas na residência dela e dando abrigo ao criminoso, que tinha em seu desfavor dois mandados de prisão, emitidos pela Justiça.

Assim que os agentes deram voz de prisão ao condenado, perceberam uma razoável quantidade de drogas no interior de um móvel na casa da mulher, fato que motivou a prisão dela em flagrante.

Desta forma, mais dois criminosos foram tirados de circulação das ruas de Cruzeiro do Sul. Após os procedimentos de praxe na delegacia, o casal foi encaminhado ao Poder Judiciário, para as devidas providências.

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Polícia Civil do Acre cumpre mandados judiciais por violência doméstica em Plácido de Castro

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Durante o cumprimento do mandado, as agentes da Polícia Civil prestaram apoio ao Oficial de Justiça da Comarca local, garantindo a segurança da operação.

Ação policial garante afastamento de agressor do convívio familiar, reforçando o compromisso com a segurança das mulheres. Foto: cedida.

Na última quinta-feira, 30, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio de sua equipe de policiais femininas, deu cumprimento a mandados judiciais relacionados a crimes de violência doméstica, na cidade de Plácido de Castro.

Os mandados foram expedidos pelo Poder Judiciário após representação criminal do delegado Dr. Leandro Lucas, titular da delegacia do município.

Uma das ações teve como objetivo afastar um agressor do convívio familiar, um trabalho iniciado a partir de medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMULHER). Durante o cumprimento do mandado, as agentes da Polícia Civil prestaram apoio ao Oficial de Justiça da Comarca local, garantindo a segurança da operação.

“A Polícia Civil reforça seu compromisso no combate à violência doméstica, atuando de forma eficaz para proteger as vítimas e garantir o cumprimento da lei”, disse o delegado, Dr. Leandro Lucas.

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