O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), um ato com alterações na tabela de preço médio de combustíveis. No geral, 18 Estados, dentre eles o Acre, tiveram os valores médios da tabela do mês passado mantidos e outros oito Estados (Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo) e o Distrito Federal sofreram alteração que valerá a partir de 1º de outubro.

Na primeira posição do ranking nacional continua o Acre, com preço médio de R$ 4,0976. Para efeito de comparação, na outra ponta da tabela, com os valores mais baixos no preço médio do litro da gasolina, estão São Paulo (R$ 3,4550) e Santa Catarina (R$ 3,5500) – diferenças respectivas de 15% e 12% em relação ao valor médio do Acre.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias. O Confaz é formado por técnicos do governo e representantes das secretarias estaduais de Fazenda, o valor determinado leva em conta as características de produção e custo de transporte de cada Estado. Neste valor médio, não é considerada a margem de lucro dos donos dos postos de combustíveis.

Além da gasolina, a tabela do Confaz também manteve no Pará o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do álcool etílico hidratado combustível (AEHC), em R$ 3,5610; do diesel comum, em R$ 3,2740; do diesel S10, em R$ 3,3450; e do metro cúbico de gás liquefeito de petróleo (GLP), em R$ 3,8915. De acordo com a publicação, os novos valores do PMPF nos Estados que tiveram autorização para aumentar os preços médios, começarão a valer do próximo sábado (1), e serão utilizados para cobrança do consumidor final.

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