Dados do CNJ mostram que tempo médio de espera chega a 720 dias; Tribunal do Acre julga mais casos do que recebe, mas estoque acumulado segue elevado
O levantamento, atualizado até 30 de novembro de 2025, indica que 5.467 novos processos relacionados à violência contra a mulher ingressaram no TJAC ao longo do ano. Foto: captada
Mesmo com um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 102,4% — o que significa que julgou mais processos do que recebeu em 2025 —, a violência doméstica continua pressionando o sistema de Justiça no Acre. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados nesta terça-feira (6) mostram que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) encerrou novembro com 4.508 processos pendentes na área, sendo que parte deles aguarda solução há quase dois anos.
Ao longo do ano, ingressaram 5.467 novos casos, enquanto 4.545 foram julgados e 5.598 baixados. Apesar do fluxo positivo, o estoque permanece alto: o tempo médio de espera é de 720 dias para o total de ações pendentes, e de 266 dias para as pendências líquidas. O primeiro julgamento ocorre, em média, após 333 dias. A taxa de congestionamento bruta ficou em 44,6%, e a líquida em 34,1%, refletindo a dificuldade de escoamento dos processos e a demora na resposta judicial às vítimas.
Fluxo processual em 2025 (até novembro):
Novos processos ingressados: 5.467
Ações julgadas: 4.545
Processos baixados (encerrados): 5.598
Índice de Atendimento à Demanda (IAD): 102,4% (o tribunal encerrou mais casos do que recebeu)
Estoque e prazos preocupantes:
Pendências líquidas: 2.892 processos com tempo médio de espera de 266 dias
Tempo médio geral das pendências: 720 dias (quase dois anos)
Primeiro julgamento: ocorre, em média, após 333 dias
Primeira baixa processual: por volta de 316 dias
Taxas de congestionamento:
Forma bruta: 44,6%
Forma líquida: 34,1%
(Quanto maior o percentual, mais lento é o escoamento dos processos.)
O alto volume de novos casos – reflexo do subnotificação histórica e da maior conscientizaçãosobre a Lei Maria da Penha – pressiona varas especializadas e equipes multidisciplinares. A demora na solução pode desestimular vítimas e aumentar riscos de novas agressões.
O TJAC tem investido em conciliação, audiências concentradas e priorização de casos de maior gravidade, além de expandir a Vara Especializada de Violência Doméstica para o interior.
O CNJ recomenda a adoção de metas de produtividade e a ampliação de equipes de servidores e magistrados. Enquanto isso, coletivos de mulheres cobram celeridade nas medidas protetivas – que, por lei, devem ser analisadas em 48 horas.
Apesar do IAD acima de 100% – indicador positivo na gestão processual –, o estoque histórico e os prazos dilatados mostram que a Justiça acreana ainda não consegue responder à demanda real de proteção às mulheres.
Na última noite do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria, realizado nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçou que os cuidados com a saúde não devem se limitar apenas aos dias de festa, mas precisam ser mantidos ao longo de todo o ano.
A Prefeitura reforçou queque os cuidados com a saúde não devem se limitar apenas aos dias de festa. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Durante a programação, a equipe de saúde destacou a importância da prevenção, especialmente no que diz respeito às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A orientação é que, no período pós-folia, a população procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS) caso deseje realizar o teste rápido, que é oferecido de forma gratuita e sigilosa.
A orientação é que, no período pós-folia, a população procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS) caso deseje realizar o teste rápido. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Além dos testes, a rede municipal disponibiliza preservativos masculinos e femininos, géis lubrificantes e auto testes de HIV, que podem ser facilmente encontrados nas Unidades de Saúde da capital.
A iniciativa faz parte das ações permanentes de promoção da saúde. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A iniciativa faz parte das ações permanentes de promoção da saúde e prevenção de doenças desenvolvidas pelo município.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a presença da saúde pública vai além dos grandes eventos.
“A nossa mensagem é clara: a Saúde está presente o ano inteiro. Após o Carnaval, quem tiver interesse pode procurar qualquer Unidade Básica de Saúde para realizar o teste rápido e receber orientações. A prevenção é um compromisso contínuo, e a rede municipal está preparada para acolher a população em todos os momentos”, destacou.
As ações de saúde vão além do período carnavalesco e acompanha a população em todos os momentos. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Reforçando que a presença da saúde vai além do período carnavalesco e acompanha a população em todos os momentos, o servidor público Juliano de Paula destacou a importância do conjunto de ações ofertadas durante a folia.
O servidor público Juliano de Paula destacou a importância do conjunto de ações ofertadas durante a folia. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“São ações importantes que vão desde a informação até o acesso aos testes, preservativos e outros serviços. Essa iniciativa mostra que a saúde vem em primeiro lugar e que se precaver é sempre a melhor escolha”, afirmou.
O cuidado contínuo com a saúde é essencial para assegurar mais qualidade de vida e bem-estar à população. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Vale ressaltar que o cuidado contínuo com a saúde, por meio do acompanhamento regular e da busca por informações, é essencial para assegurar mais qualidade de vida e bem-estar à população.
Veículo foi localizado na Operação Protetor das Divisas e Fronteiras e será devolvido ao proprietário
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron), recuperou na manhã desta terça-feira (17) uma motocicleta com registro de roubo. O local da ação dos agentes não foi divulgado. Duas pessoas foram presas na ocorrência.
A ação ocorreu durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, que tem como foco o combate a crimes transfronteiriços e o reforço da presença das forças de segurança nas regiões de fronteira.
Após a abordagem e a constatação da restrição do veículo, os envolvidos receberam voz de prisão. A motocicleta foi encaminhada para os procedimentos legais e deverá ser restituída ao proprietário.
O Gefron informou que segue atuando de forma integrada com outras forças de segurança, com o objetivo de ampliar a fiscalização e coibir práticas criminosas na faixa de fronteira do estado.
Vídeo bem-humorado mostra habilidade do pet e diverte internautas
Um cachorro conquistou a internet nesta terça-feira (17) após ser flagrado abrindo sozinho o portão de casa, no interior do Acre. A cena inusitada rapidamente ganhou as redes sociais e arrancou risadas de quem assistiu ao vídeo.
Nas imagens, o animal aparece manipulando o portão com naturalidade, como se já dominasse o mecanismo. A desenvoltura chamou atenção dos internautas, que passaram a elogiar a inteligência e a esperteza do pet.
Durante a gravação, o tutor acompanha a cena e entra na brincadeira. Em tom descontraído, afirma que o cachorro teria “saído para o Carnaval e só voltou no outro dia”, comentário que ajudou a impulsionar ainda mais a repercussão do vídeo.
A publicação gerou uma enxurrada de comentários divertidos. Muitos usuários aproveitaram para compartilhar histórias semelhantes envolvendo seus próprios animais de estimação, reforçando o clima leve da situação.
Com a repercussão, o cachorro acabou ganhando status de “celebridade local”, mostrando que, às vezes, basta uma cena simples e espontânea para conquistar a internet.
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