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Acre

Acre tem 12 feriados e 5 pontos facultativos em dias úteis em 2016

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Ao todo, são 21 feriados e pontos facultativos durante todo o ano.
Diário Oficial divulgou calendário do estado na manhã desta quarta (14).

Feriados_2Do G1 AC

Os acreanos terão 12 feriados e 5 dias com ponto facultativo no trabalho durante o ano de 2016. O calendário, divulgado no Diário Oficial nesta quarta-feira (14), informa todos os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos que somados chegam a 21 dias.

Ao todo, são 15 feriados, sendo 10 nacionais e 5 estaduais e 6 pontos facultativos, em que o empregador é quem decide se os funcionários serão dispensados ou não.Fevereiro, março e novembro são os meses que apresentam mais feriados e pontos facultativos em dias úteis, são três dias em cada um desses meses.

O calendário informa também os feriados que foram transferidos, que é o caso do dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, mas adiado para 11 de março. Assim como o Tratado de Petrópolis que foi transferido de 17 para 18 de novembro, uma sexta-feira.

Confira a lista abaixo:
-1 de janeiro (sexta): Confraternização Universal (feriando nacional)
-23 de janeiro (sábado) : Dia do Evangélico (feriado estadual)
-8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
-9 de fevereiro (terça): Carnaval (feriado nacional)
-10 de fevereiro(quarta): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
-11 de março (sexta): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual)
-24 de março (quinta): Quinta -feira Santa (ponto facultativo)
-25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)
-21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional)
-1º  de  maio (domingo): Dia  Mundial  do  Trabalho  (feriado nacional)
-26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
-15 de junho (quarta) : Aniversário do Estado do Acre (feriado estadual)
-6 de agosto (sábado) :Início da Revolução Acreana (ponto facultativo)
-5 de setembro (segunda) : Dia da Amazônia (feriado estadual)
-7  de setembro (quarta):  Independência do Brasil (feriado nacional)
-12 de  outubro (quarta): Nossa  Senhora Aparecida  (feriado nacional)
-28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
-2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional)
-15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional)
-18 de novembro (sexta) :Ttratado de Petrópolis (feriado estadual)
– 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)

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Acre

Prefeitura de Rio Branco promove programação educativa em alusão ao Dia Mundial da Água

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realiza ao longo da semana, de 16 a 20 de março, uma programação especial de educação ambiental em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. As atividades têm como objetivo sensibilizar a população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e do cuidado com rios, nascentes e igarapés que fazem parte do cotidiano da capital acreana.

Foto de mãos segurando água
A programação inclui palestras educativas em escolas, apresentações culturais, trilha ambiental no Horto Florestal, ações de plantio e uma oficina de compostagem. (Foto: acervo/internet)

A programação inclui palestras educativas em escolas, apresentações culturais, trilha ambiental no Horto Florestal, ações de plantio e uma oficina de compostagem, envolvendo estudantes, educadores e instituições parceiras.

Trilha no Horto Florestal
A atividade de trilha proporcionará aos participantes uma experiência de contato direto com a natureza. (Foto: Secom)

Entre os destaques da programação está a Trilha do Conhecimento, que será realizada no dia 18 de março, no Horto Florestal de Rio Branco. A atividade proporciona aos participantes uma experiência de contato direto com a natureza, abordando temas como conservação ambiental, biodiversidade e a importância das nascentes urbanas.

Plantio de mil mudas 15
Outro momento importante ocorrerá no dia 20 de março, com a realização de uma ação de plantio na nascente do Horto Florestal. (Foto: Val Fernandes / Secom)

Outro momento importante ocorrerá no dia 20 de março, com a realização de uma ação de plantio na nascente do Horto Florestal, dentro da própria unidade, voltada à recuperação e valorização das áreas de preservação.

Trabalho de horta e compostagem
As ações fazem parte do trabalho permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente voltado à educação ambiental. (Foto: Secom)

As ações fazem parte do trabalho permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente voltado à educação ambiental e à promoção de práticas sustentáveis, fortalecendo o compromisso da gestão municipal com a preservação dos recursos naturais.

A Semeia solicita aos veículos de comunicação que acompanhem especialmente as atividades dos dias 18 e 20 de março, que terão programação aberta para registro e cobertura da imprensa.

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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Acre

Secom do Acre assume Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação

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A Secretaria de Estado de Comunicação do Acre (Secom), passou a ocupar a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação (CNSecom), após eleição no 9º Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação, realizada nesta terça-feira, 10, em Porto Alegre (RS). A função será exercida pela secretária Nayara Lessa.

Representantes de todo o Brasil se reuniram no 9º Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação. Foto: Secom/RS

A eleição ocorreu por aclamação entre os representantes das secretarias estaduais de comunicação de todo o país. A função era anteriormente ocupada pela secretária de Comunicação de Mato Grosso, Laice Souza.

Nayara foi escolhida pelo seu perfil técnico e experiência na comunicação pública, com foco na unificação de padrões e fortalecimento de identidade visual. A escolha reforça a participação do Acre nos espaços de articulação institucional entre os estados, voltados ao fortalecimento das políticas públicas de comunicação e à troca de experiências entre as gestões estaduais.

Secretária Nayara Lessa durante assinatura da ata do Fórum. Foto: Secom/RS

Ao aceitar a função, a secretária Nayara Lessa colocou a Secretaria de Comunicação do Acre à disposição do conselho para contribuir com o trabalho conjunto entre os estados.

“Recebo essa missão com muito senso de responsabilidade. A comunicação pública tem um papel estratégico na transparência, na aproximação com a sociedade e no fortalecimento das ações de governo. Estamos à disposição para contribuir com o diálogo, a cooperação entre os estados e o fortalecimento da comunicação pública no país”, afirmou.

O Fórum Nacional reúne representantes das secretarias estaduais de comunicação para debater estratégias, compartilhar experiências e promover a integração entre as equipes responsáveis pela comunicação institucional nos estados brasileiros.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Acre

Edital de licitação para o transporte público de Rio Branco é publicado no DOE

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A Prefeitura de Rio Branco publicou, na edição nº 14.220 do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10), o Edital de Concorrência Pública nº 005/2026, que trata da concessão para operação do transporte público coletivo urbano na capital acreana. O documento foi assinado pelo prefeito Tião Bocalom.

De acordo com o edital, as empresas interessadas em participar do processo licitatório terão até às 9h (horário local) do dia 22 de abril de 2026 para apresentar suas propostas.

O edital estará disponível para consulta entre 12 de março e 17 de abril de 2026, por meio dos seguintes endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.brhttp://cpl.riobranco.ac.gov.br

Também será possível acessar o documento presencialmente, em caráter excepcional, no Protocolo de Licitações, localizado na Rua Alvorada, nº 281, bairro Bosque, em Rio Branco (AC). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (68) 3212-7397 ou pelos e-mails [email protected]  e [email protected].

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã dessa segunda-feira (9), o prefeito destacou que a abertura do processo licitatório busca garantir segurança jurídica às empresas interessadas e estimular novos investimentos no sistema de transporte coletivo da capital.

Segundo o gestor, o atual modelo de contratação emergencial, renovado periodicamente, dificulta a realização de investimentos por parte das empresas operadoras.

“Essa questão do transporte coletivo tem gerado muitos contratempos para a administração, mas graças a Deus, o sistema está funcionando. No entanto, precisamos de segurança jurídica. Nenhuma empresa consegue fazer investimentos quando trabalha com contratos renovados a cada seis meses. A solução é a licitação”, afirmou.

O prefeito também explicou que o edital corresponde a uma reedição de processo licitatório iniciado anteriormente, que precisou ser ajustado após mudanças na legislação nacional de licitações.

Inicialmente estruturado com base na Lei nº 8.666/1993, o processo foi atualizado para atender às regras da Lei nº 14.133/2021, atualmente em vigor.

Entre as principais mudanças previstas no novo modelo de concessão está o sistema de remuneração das empresas operadoras. Atualmente, o pagamento é calculado com base no número de passageiros transportados. Com o novo contrato, a remuneração passará a considerar o quilômetro rodado, modelo adotado em diversos sistemas de transporte coletivo no país.

Conforme o edital, o valor inicial definido para a operação é de R$ 10,94 por quilômetro rodado, cálculo baseado na tabela Geipot, referência nacional utilizada para estimar custos operacionais do transporte público.

Durante a coletiva, a prefeitura também informou que não haverá alteração no valor da tarifa para os usuários, que permanecerá em R$ 3,50.

Enquanto o processo licitatório estiver em andamento, o transporte coletivo de Rio Branco continuará sendo operado pela empresa Ricco Transportes e Turismo, cujo contrato emergencial foi prorrogado por mais seis meses.

A expectativa da gestão municipal é que a concessão definitiva traga maior estabilidade contratual, renovação da frota e melhorias na qualidade do serviço prestado à população.

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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