Acre
Acre tem 12 feriados e 5 pontos facultativos em dias úteis em 2016
Ao todo, são 21 feriados e pontos facultativos durante todo o ano.
Diário Oficial divulgou calendário do estado na manhã desta quarta (14).
Os acreanos terão 12 feriados e 5 dias com ponto facultativo no trabalho durante o ano de 2016. O calendário, divulgado no Diário Oficial nesta quarta-feira (14), informa todos os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos que somados chegam a 21 dias.
Ao todo, são 15 feriados, sendo 10 nacionais e 5 estaduais e 6 pontos facultativos, em que o empregador é quem decide se os funcionários serão dispensados ou não.Fevereiro, março e novembro são os meses que apresentam mais feriados e pontos facultativos em dias úteis, são três dias em cada um desses meses.
O calendário informa também os feriados que foram transferidos, que é o caso do dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8, mas adiado para 11 de março. Assim como o Tratado de Petrópolis que foi transferido de 17 para 18 de novembro, uma sexta-feira.
Confira a lista abaixo:
-1 de janeiro (sexta): Confraternização Universal (feriando nacional)
-23 de janeiro (sábado) : Dia do Evangélico (feriado estadual)
-8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
-9 de fevereiro (terça): Carnaval (feriado nacional)
-10 de fevereiro(quarta): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
-11 de março (sexta): Dia Internacional da Mulher (feriado estadual)
-24 de março (quinta): Quinta -feira Santa (ponto facultativo)
-25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)
-21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional)
-1º de maio (domingo): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
-26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
-15 de junho (quarta) : Aniversário do Estado do Acre (feriado estadual)
-6 de agosto (sábado) :Início da Revolução Acreana (ponto facultativo)
-5 de setembro (segunda) : Dia da Amazônia (feriado estadual)
-7 de setembro (quarta): Independência do Brasil (feriado nacional)
-12 de outubro (quarta): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
-28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
-2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional)
-15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional)
-18 de novembro (sexta) :Ttratado de Petrópolis (feriado estadual)
– 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.





























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