Seis inquéritos abertos pela Polícia Federal, este ano, para apurar crimes de apologia ao nazismo, um deles foi aberto no Acre
Além das redes sociais, os grupos criminosos atuam a partir de fóruns on-line e endereços da deep web, o submundo da internet.
Dados divulgados pela Agência Fique Sabendo apontam que dos seis inquéritos abertos pela Polícia Federal, este ano, para apurar crimes de apologia ao nazismo, um deles foi aberto no Acre. Outros dois foram abertos São Paulo, seguido por Mato Grosso (1), Minas Gerais (1) e Santa Catarina (1).
Ainda de acordo com as informações, só em 2023, foram 37 investigações, em todo o País. Em 2022, foram 9 inquéritos abertos, contra 6 em 2021. A série analisa dados de 2020. Naquele ano, foram 9 investigações conduzidas pela Polícia Federal.
O ambiente de atuação dessas células é na maioria a internet. Além das redes sociais, os grupos criminosos atuam a partir de fóruns on-line e endereços da deep web, o submundo da internet. São Paulo e Santa Catarina sediam a maioria dessas células.
Pena
A pena para quem fabrica, comercializa, distribui ou veicula símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) preocupações acerca do crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos.
A pesquisa da antropóloga Adriana Dias, falecida no ano passado, é apontada como uma das referências. Ela constatou que as células de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil no período entre janeiro de 2019 e maio de 2021, se espalhando por toda as regiões do pais.
Além dos dados, foram citados alguns casos concretos em que foram apreendidos artefatos ligados ao nazismo, como fardas, armas e bandeiras, além de artigos e peças decorativas com imagens e símbolos como o rosto de Hitler e a suástica.
O CNDH também chama atenção para o crescimento dos ataques em escolas, lembrando que em diferentes ocorrências o agressor fazia uso de simbologia neonazista. É citado, por exemplo, o episódio ocorrido em dezembro de 2022 quando um estudante de 16 ano. matou quatro pessoas em escolas em Aracruz (ES). Ele vestia farda militar acompanhada de uma braçadeira com um símbolo nazista.
Prevenção e reparação
Criado pela Lei Federal 12.986/2014, o CNDH deve promover e defender os direitos humanos no País através de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Embora seja vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
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