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Acre poderá executar mais de R$ 16 milhões da Política Nacional Aldir Blanc em investimentos na cultura do estado
O governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), aprovou junto ao Ministério da Cultura, o plano de ação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para execução de mais de R$ 16 milhões no Acre.
A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
Imagem: divulgação/FEM.
A aplicação desses recursos tem o objetivo de estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais; garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais; democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais; e garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local.
De acordo com a chefe do Departamento de Políticas Culturais da FEM, Elane Cristine Almeida, a próxima etapa é a elaboração do plano anual de aplicação de recursos (PAAR), que deverá ser apresentado aos representantes do Conselho Estadual de Cultura (Concultura).“É importante destacar que as sugestões e propostas apresentadas tanto nas oitivas quanto nas conferências municipais e estadual de cultura, referentes a fomento cultural serão avaliadas para o lançamento dos novos editais da PNAB”, enfatiza Elane.
A FEM vai seguir todas as políticas de cotas, ações afirmativas e de acessibilidade incluídas na PNAB e todo esse processo será levado para o aval do Conselho Estadual de Cultura. Os valores da Aldir Blanc serão distribuídos em editais que deverão contemplar as ações culturais em 2024.
Os eixos da PNAB são os seguintes:
– Fomento Cultural
– Obras, reformas e aquisição de bens culturais
– Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais
– Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014), que incluem os Pontões e os Pontos de Cultura
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Criança de 8 anos descobre corpo do pai; polícia descarta sinais de violência e investiga possível morte por causas naturais
As autoridades trataram o caso como morte por causas naturais/Foto: ContilNet
Marciel Carvalho de Oliveira, de 36 anos, foi encontrado morto em sua residência no bairro Chico Mendes, em Rio Branco, na tarde desta sexta-feira (14). O corpo foi localizado por seu filho, de apenas 8 anos, que entrou no quarto e encontrou o pai deitado na cama, sem roupas.
Moradores da região acionaram a Polícia Militar, que confirmou o óbito e iniciou a investigação do caso. Durante a averiguação, um celular foi encontrado próximo ao corpo, contendo vídeos de conteúdo pornográfico. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi chamado e, após avaliação, constatou que Marciel já estava sem vida, sem sinais de violência aparentes.
Familiares relataram que Marciel era usuário de entorpecentes e trabalhava como diarista para sustentar a família. As autoridades trataram o caso como morte por causas naturais, e o Instituto Médico Legal (IML) não foi acionado para a remoção do corpo. O caso segue sob investigação para esclarecer os detalhes do ocorrido.
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Dupla é presa por assalto a residência e roubo de animais de estimação no Conjunto Morada do Sol
Criminosos portavam armas de grosso calibre e levaram joias, eletrônicos, veículo e até pets; prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia
Jamesson Rodrigues Ripardo da Silva e Carlos Eduardo de Farias, presos na sexta-feira, 14, por investigadores da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões (DCORE), tiveram suas prisões preventivas mantidas durante audiência de custódia e foram encaminhados ao presídio. Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juízo da Vara das Garantias.
A dupla, que portava armas de grosso calibre, invadiu uma residência na Rua Júpiter, no Conjunto Morada do Sol, na madrugada do dia 10 de fevereiro. Durante o assalto, renderam um casal, reviraram o imóvel em busca de valores e fugiram levando um carro, joias, celulares, eletrodomésticos, dois gatos persas e uma cadela da raça Husky Siberiana, chamada Snow.
De acordo com a DCORE, o crime foi previamente planejado, e os criminosos pareciam bem informados sobre a residência e os bens das vítimas. As vítimas expressaram profunda tristeza com o roubo dos animais de estimação. Até o momento, um dos gatos ainda não foi localizado.
Após uma investigação detalhada, que incluiu a coleta de provas, a DCORE prendeu Jamesson e Carlos Eduardo, que moram no Jardim Tropical, região próxima ao local do crime. A dupla responde por roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
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Prefeitura de Rio Branco declara emergência devido à cheia do rio Acre e adota medidas imediatas de assistência
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinou durante coletiva de imprensa, realizada nesta sexta-feira (14) em seu gabinete, o decreto que destaca a existência de anormalidade, caracterizada como situação de emergência nas áreas do município de Rio Branco afetadas pela enchente do rio Acre.
Segundo o gestor da capital, a partir do momento em que o decreto é publicado, a prefeitura recebe autonomia para fazer as aquisições essenciais previstas para atender a necessidade dos afetados, bem como na logística do Parque Abrigo.
“Precisamos continuar ampliando os abrigos, comprando a alimentação e outros itens para poder atender a população de emergência. Por isso, se não tiver o decreto vamos demorar demais para comprar e o momento não permite que a gente gaste o tempo necessário para fazer uma solicitação, então o decreto vem para facilitar a vida para podermos dar o socorro de imediato e fazer as compras necessárias.”
De acordo com o coordenador municipal de Defesa Civil Municipal (Comdec), tenente-coronel Cláudio Falcão, o cenário ainda é preocupante, pois, a previsão é que o rio Acre atinja os 16 metros ou mais. O coordenador destacou ainda preocupação em relação ao dia 17, devido à intensificação das chuvas, fator que acaba agravando a situação.
“Infelizmente, um cenário de agravamento nesse instante. Temos estimado entre 3 a 4 mil famílias atingidas, 41 bairros afetados, mais de 15 comunidades rurais, inclusive três delas isoladas, outras estão por meio de balsas para poderem se locomover. A estimativa também é prevista para que até o final do dia termos dessas cinco famílias em abrigos, além de mais 100 famílias desalojadas, esse número pode ser até maior por conta de que as pessoas saem sozinhas.”
Durante a coletiva, o vereador e líder do prefeito na Câmara Municipal, Rutênio Sá, esteve presente apresentando uma solicitação dos parlamentares, acerca da isenção do IPTU 2025 nas áreas atingidas pela enchente.
“Quero dizer que assim como fizemos em anos anteriores, vamos atender mais esse pedido dos vereadores e encaminhar à Câmara Municipal o Projeto de Lei. Isentando mais uma vez as famílias atingidas por essa alagação, como aconteceu nos anos anteriores”, finalizou o prefeito.
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