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Acre passará a ter audiências por videoconferência nos dois maiores presídios do Estado
Em reunião realizada nessa segunda feira, 22, no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) firmaram uma parceria que visa a implantação do sistema de audiências por vídeo conferência. A união entre os órgãos possibilitará a modernização das oitivas e a redução de gastos com o transporte de reeducandos.
Durante a reunião, foram debatidos os índices de violência do estado do Acre e a preocupação das instituições em prestar um melhor atendimento à população carcerária. Em média 45 presos são conduzidos, diariamente, a audiências nas mais diversas varas, oriundos apenas do Complexo Penitenciário de Rio Branco, maior presídio do Estado.
Representantes do Iapen e do TJ/AC em visita ao Depen (Foto: Iapen)
De acordo com o desembargador Laudivon Nogueira, esta é uma preocupação constante do Poder Judiciário do Estado do Acre que visa garantir a qualidade nos serviços prestados.
“Fomos recebidos com grande aceitação por parte do diretor geral do Depen, doutor Fabiano Bordignon, que se mostrou interessado em firmar convênio com as instituições no intuito liberar o aporte de 6 milhões para aquisição e implantação do sistema de videoconferência. De imediato, o diretor liberou quatro kits de videoconferência para o início do projeto piloto”, afirmou o desembargador.
O presidente do Iapen, Lucas Gomes, ressaltou que as audiências por videoconferência já acontecem em vários estados do Brasil, mas que até o momento, sete desses estados não contam com o serviço, inclusive o Acre. “Da região norte, somente o Acre e o Pará ainda não têm essas videoconferências e nós viemos a Brasília em busca de investimentos por parte do Depen para garantir a viabilização desse projeto”, disse.
Gomes afirmou que, já na próxima semana, um técnico do Depen será encaminhado ao Acre para análise da estrutura e instalação dos primeiros equipamentos. “Os quatro primeiros Kits serão instalados nos dois maiores presídios do estado, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul e nas respectivas comarcas, nas Varas de Combate ao Crime Organizado”, finalizou.
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Defesa Civil registra 15,36 metros no nível do rio; aumento contínuo preocupa autoridades e moradores ribeirinhos
O Rio Acre segue em uma subida constante e preocupante em Rio Branco. Segundo medição da Defesa Civil Municipal realizada às 9h desta segunda-feira (29), o rio atingiu 15,36 metros, ultrapassando a cota de transbordo, que é de 14 metros, por mais de um metro e meio.
Nas últimas horas, o nível apresentou aumento de quatro centímetros em relação à medição anterior, realizada às 5h21, quando marcava 15,32 metros.
Apesar da ausência de chuvas na capital nas últimas 24 horas, o rio continua subindo devido ao grande volume de água acumulado nas cabeceiras, mantendo o alerta máximo para autoridades e população ribeirinha.
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Nível do rio atinge 10,05 metros e Defesa Civil intensifica monitoramento, apesar de não haver desabrigados
A cheia do Rio Tarauacá já ultrapassou a cota de transbordamento e mantém as autoridades em estado de atenção no município de Tarauacá, no interior do Acre. De acordo com o Informativo Hídrico divulgado pela Defesa Civil Municipal na manhã desta segunda-feira (29), o nível do rio atingiu 10,05 metros às 9h, registrando elevação em relação à medição das 6h, quando marcava 10,03 metros.
Os dados confirmam que o manancial permanece acima da cota de transbordamento, fixada em 9,50 metros, e bem acima da cota de alerta, estabelecida em 8,50 metros. Em apenas três horas, o aumento foi de dois centímetros, o que reforça a preocupação das equipes de monitoramento quanto à possibilidade de novos alagamentos em áreas ribeirinhas da cidade.
Apesar da elevação do nível do rio, a Defesa Civil Municipal informou que, até o momento, não há registro de pessoas desabrigadas em Tarauacá. As equipes seguem acompanhando a situação de forma contínua, realizando vistorias preventivas nas áreas mais vulneráveis, especialmente diante do histórico de grandes cheias no município.
O nível máximo já registrado no Rio Tarauacá foi de 11,15 metros, em 19 de fevereiro de 2021, referência que mantém as autoridades em vigilância permanente durante o atual período chuvoso.
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Pesquisas no celular e laudo do IML reforçam investigação por feminicídio ocorrido durante o Natal
Magno dos Santos Batista foi preso em Porto Velho suspeito de matar a esposa, Luciana, e tentar simular um suicídio durante o período de Natal. Segundo a Polícia Civil, além das contradições apresentadas em depoimento, análises realizadas no celular do investigado apontaram pesquisas na internet consideradas suspeitas, que reforçam a hipótese de feminicídio.
O crime ocorreu no dia 18 de dezembro, e a prisão preventiva foi cumprida no dia de Natal. Com autorização do próprio suspeito, os policiais acessaram o aparelho celular, onde encontraram buscas como “Como proceder após suicídio da esposa?”, “Se mexer no cadáver ele pode fazer barulho?” e “Quando a pessoa morre se vira o olho?”. Uma das pesquisas, realizada no dia anterior à morte, fazia referência ao que a Bíblia diz sobre pessoas que cometem suicídio.
Em depoimento, Magno afirmou que teve uma discussão com a esposa, que teria ficado “alterada”, e que foi dormir. Ao acordar, segundo ele, encontrou a companheira morta. No entanto, a investigação aponta que mensagens foram enviadas a partir do celular do suspeito no mesmo período em que ele alegou estar dormindo, o que levantou suspeitas sobre sua versão dos fatos.
Magno chegou a ser detido no dia do ocorrido, mas foi liberado inicialmente por falta de provas técnicas. A Polícia Civil, então, instaurou inquérito para apurar se a morte havia sido causada por suicídio ou homicídio.
Dias depois, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Luciana não morreu por enforcamento, mas por asfixia decorrente de estrangulamento. O exame também identificou outras lesões no corpo da vítima, reforçando a suspeita de violência.
Com base nas conclusões do laudo pericial, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) solicitou a prisão preventiva do suspeito, pedido que foi acatado pela Justiça. Após a decisão judicial, a Polícia Civil localizou Magno dos Santos Batista e cumpriu o mandado de prisão.
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